Resumo (110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2021 - 14:36
Encerramento: 20/10/2021 - 15:38



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 249 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8650
GP 1133/2021 PRE LEG 423/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7954/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.
Matéria não lida
2 - GP Diversos nº 250 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8651
GP 1134/2021 PRE LEG 416/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7861/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.
Matéria não lida
3 - GP Diversos nº 251 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8652
GP 1135/2021 PRE LEG 422/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7964/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.
Matéria não lida
4 - GP Diversos nº 252 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8653
GP 1137/2021 PRE LEG 415/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7883/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.
Matéria não lida
5 - GP Diversos nº 253 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8654
GP 1136/2021 PRE LEG 414/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7895/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.
Matéria não lida
6 - Requerimento de Informação nº 156 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8657
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Matéria não lida
7 - Indicação Simples nº 6659 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8629
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA.
Matéria não lida
8 - Indicação Simples nº 6660 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8630
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO JARDIM EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA.
Matéria não lida
9 - Indicação Simples nº 6661 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8631
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATVAS E PINTURAS DAS FAIXAS SINALIZADORAS EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA.
Matéria não lida
10 - Indicação Simples nº 6662 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 8632
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de gabião na Estrada da Divisa, próximo ao número 1.001, bairro Itaipava.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 6663 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8633
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS CAPINAS, ROÇADAS E LIMPEZA EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 6665 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8635
Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de aplicativo para identificação em tempo real, de vagas Públicas do estacionamento rotativo no âmbito do município, contribuindo na otimização da mobilidade urbana e adaptando Petrópolis ao conceito de cidade inteligente.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 6666 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8636
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, próximo ao número 258, na Rua Paulino Afonso, Centro.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 6667 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8637
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Gonzaga Vieira Júnior, Vila de Cascatinha, Cascatinha.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 6668 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8638
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da galeria coletora de águas pluviais e esgoto (bueiro), próximo ao número 206, na Rua Ingelheim, Quarteirão Ingelhein.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 6669 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8641
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bernardo Tosta, Vila de Cascatinha, Cascatinha.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 6670 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8642
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo, próximo ao número 647, na Rua Vital Brasil , São Sebastião.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 6671 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8643
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização, próximo ao número 647, na Rua Vital Brasil, São Sebastião.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 6672 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8648
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 6673 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8649
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ENEL BRASIL PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 6674 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8659
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE UMA EQUIPE DA COMDEP PARA PROMOVER A CAPINA E ROÇADA, BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO TERRENO ENTRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I E II.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 6676 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 8661
Indica ao executivo municipal a necessidade de urgente substituição dos coletivos que prestam serviços de transporte público municipal no âmbito de Petrópolis de acordo com o prazo máximo permitido no artigo 30 da Lei Municipal 6 387 de 26 de Outubro de 2006.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 6677 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8662
Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe da Defesa Civil para que promova a avaliação do subsolo, muros, tubulações de água e esgoto de todos os blocos dos Condomínios Vicenzo Rivetti I, II e III.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 5795
Dispõe sobre o estabelecimento de multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Petrópolis, revoga as Leis Municipais nº 6.618/2008 e 7.025/2012 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação Legislativa nº 214 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4717
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que consiste em instituir Ambulância Socorrista Veterinária para resgates de urgência de animais em estado de risco ou acidentados em ambientes e vias públicas.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 724 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 876
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada localizada em frente a Escola Municipal Magdalena Tagliaferro, na Rua Capitão João Amâncio de Souza Coutinho, s/n, Castelo São Manoel, bairro Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação Simples nº 725 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 877
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo na Estrada Almirante Paulo Meira, número 1406, localizada no Malta, bairro Araras.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação Simples nº 726 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 878
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação das traves da quadra de esportes, na Comunidade 1º de Maio, bairro Madame Machado, em Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 3298 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3915
Indica ao executivo municipal a necessidade de acentamento de paralelepípedos em toda extensão da Rua Desembargador Luiz Antonio Severo da Costa, Bairro Bonsucesso em Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 3299 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3916
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de rede de esgoto em toda extensão da Rua Promenade, Bairro Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 3300 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3917
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 7752 (Rua do Restaurante Katsura), Bairro Bonsucesso.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 4825 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5906
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PARA RUA MANOEL ANTONIO DA COSTA, PROXIMO AO LOTE 05 E 06, BAIRRO LAGOINHA, MORIN.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 4831 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5912
Indica ao executivo municipal a necessidade de reformar a ponte localizada na altura do nº 866 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 4836 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5928
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Ângelo João Brand, Independência.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 5286 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6505
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção viária na entrada da Rua Carolina Justen, Vila Militar, tendo como ponto de referência o nº 193.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 5287 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6506
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nº 26151, 23712 e 14330, situados na Rua Vigário Correa, Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 5289 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6508
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de reparos em buracos e falhas no piso, na escadaria da Servidão Ismael Chimendes, localizada na Rua Carolina Justen, Vila Militar.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 5781 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7115
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA STEPHAN ZWEIG, PRÓXIMO A QUADRA ESPORTIVA SÃO FRANCISCO, BAIRRO FAZENDA INGLESA.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 5782 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7116
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO VERA LUCIA, RUA STEPHAN ZWEIG, BAIRRO FAZENDA INGLESA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 5783 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7117
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO CORREIA DE OLIVEIRA, PRÓXIMA A IGREJA METODISTA WESLEYANA, BAIRRO FAZENDA INGLESA.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 5910 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7278
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore localizada na Estrada União e Indústria, número 19.275, Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 5928 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7305
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore na Estrada do Contorno, KM 63, Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 5930 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7307
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de base para duas lixeiras, na Estrada do Contorno, KM 63, Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 5966 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7366
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada, localizada na Rua Rio Grande do Norte, Lote 28 - Espírito Santo - Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 5967 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7367
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas queimadas nos postes de Nº 18389 e 52625, localizados na Rua Oliveira Bulhões - Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 6015 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7442
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de 2 (duas) coletoras de lixo, situadas em frente ao número 819, no ponto final do ônibus, na rua Alberto de Oliveira, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 6378 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8016
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA NA RUA LOPES DE CASTRO, PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO VALPARAÍSO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 6379 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8017
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART - BAIRRO VALPARAÍSO.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 6380 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8019
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA RUA FRANCISCO ADÃO BRAND, PRÓXIMO AO N° 206 - BAIRRO VALPARAÍSO.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 6435 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8103
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ASSENTOS ADAPTADOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, EM PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 6479 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8169
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça com estacionamento e instalação de uma academia da terceira idade na Estrada União e Indústria, próximo ao nº 7856, Bonsucesso, Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 6480 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8170
Indica ao executivo municipal a necessidade para implementação de 04 quatro quebra molas na Rua Crescêncio Costa, Itaipava -Petrópolis/RJ. Referência números 210 A e 210 B.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 6609 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 8553
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Brigadeiro Godinho dos Santos, localizada no Bairro Mosela.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 6612 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 8556
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco perto das lixeiras na Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao nº 2414, em frente à mercearia Meira, localizada no bairro Esperança.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 6618 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8562
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço de luz em poste (urgente), localizado na rua Bataillard nº 905, no bairro: Mosela - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação Simples nº 6619 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8563
Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da servidão Josefa Castilho, referência: clube do celminha, no bairro: Bingen - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação Simples nº 6622 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8566
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede na servidão Josefa Castilho - Bairro: Bingen - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação Simples nº 6625 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8569
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre na Rua Pedro Elmer em frente ao posto de gasolina , Itamarati.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação Simples nº 6626 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8570
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca lâmpadas queimadas em toda extensão da Estrada Silveira da Motta, Posse.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação Simples nº 6627 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8571
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada do Ingá, Posse.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 214 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim



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