Matérias da Ordem do Dia (118ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
47 |
Indicação Simples nº 6810 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8886
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Extensão de rede elétrica de iluminação pública na Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, altura do número 566, bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
46 |
Indicação Simples nº 6809 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8885
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de galeria de águas pluviais na Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, do número 566, bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
45 |
Indicação Simples nº 6808 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8884
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Recuperação viária através da pavimentação em toda extensão da Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, altura do número 566, bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
44 |
Indicação Simples nº 6801 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8875
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização com cercamento da área e colocação de placa ("Proibido Jogar Entulho" e o número para recebimento das denúncias) no ponto de coleta de lixo na Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
43 |
Indicação Simples nº 6800 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8872
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de oficiar a Caixa Econômica Federal para que a nova empresa de construção que atenderá o Conjunto Habitacional do Vicenzo Rivetti (Condomínios Vicenzo Rivetti I, II e III), ou a área técnica da Caixa Econômica Federal, promova o recobrimento dos taludes com vegetação adequada para evitar erosão do solo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
42 |
Indicação Simples nº 6799 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8871
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe para que promova um estudo técnico para a viabilidade do isolamento seguro das torres de transmissão existentes no terreno entre os Condomínios Vicenzo Rivetti I e II. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação Simples nº 6790 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8856
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do Parque Cremerie no rol dos equipamentos públicos que receberão a decoração de Natal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação Simples nº 6786 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8842
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e troca da grade do bueiro, localizado na Rua Dr. Públio de Oliveira, próximo ao nº 176, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação Simples nº 6782 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8833
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de um banco de praça, na altura do número 517, da Rua 24 de Maio, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização em todo entorno do lago do Parque São Vicente, localizado no Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
37 |
Indicação Simples nº 6764 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8797
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em um buraco na Rua Luvercy Fiorini nº 25 - Bairro Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 6761 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8777
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção urgente de um muro de contenção, na Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 6760 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8776
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria de diversas árvores na Estrada Silveira da Motta, em frente ao nº 1905 e o Condomínio Lagos do Conde, Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 6759 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8775
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de transporte coletivo para comunidade do Taquaril, na Posse, Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 6758 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8774
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Euclides de Oliveira - Bairro - Meio da Serra - localidade horta - Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 6756 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8772
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do Programa "Feira Livre nas Escolas" com objetivo em promover a agricultura familiar fomentando o comércio da região no âmbito do município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 6732 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8735
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulho na Estrada do Brejal, próximo ao nº 367, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 6728 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8731
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua da Boa Vista, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 6713 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8706
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Elyzio Alves, Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 6190 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7708
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, na Praça Bosque do Imperador (Praça do CENIP), localizada na rua Dr Joaquim Moreira 191, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 6187 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7705
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Rio de Janeiro, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 6186 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7704
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de energia elétrica, localizado próximo ao número 1521, na Rua Rio de Janeiro, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 6133 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7615
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Mario Gelli, próximo ao número 239, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 6132 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7614
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de finalizar o asfalto na Servidão Antônio Ferreira Sofia, próximo ao número 554, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 6131 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7613
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das Lâmpadas Comuns por Lâmpadas LED, em toda a extensão da estrada da Rocinha, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 5882 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7235
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO MONTE AZUL, AO LADO DO BNH DR. THOUZET, BAIRRO DR. THOUZET. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 5881 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7234
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA CATARINA, Nº 619, ANTES DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 5851 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7191
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA HENRIQUE DIAS, BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 5559 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6858
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Cuiabá, localizada próxima a Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 5557 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6856
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Madame Machado, localizada próxima a Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 5556 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6855
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Marga Larga, localizada próxima a Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 5060 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6234
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda a extensão da Rua Edmundo Kemp no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 5059 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6233
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos em toda a região do bairro Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 5058 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6232
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos nas regiões dos bairros Valparaíso e Dr. Thouzet. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 3459 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4118
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um abrigo de ônibus na Estrada União e Indústria próxima ao número 5077, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 3316 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3941
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e lixo, localizado na Rua Pedro Gonçalves Lopes, próximo a Padaria do Marcelo, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 3305 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3922
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira, localizado na Rua Martins da Silva Moura, comunidade Santa Luzia, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Legislativa nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5409
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação Legislativa nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4017
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a criação da Escola Bilíngue para Surdos na rede municipal de ensino de Petrópolis. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4761
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7222
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DE ARCAREM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5998
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3533
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ TEIXEIRA PINTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7377
Turno: Segundo
Texto original
|
DEFINE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, CRIA O CERTIFICADO MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5288
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4689
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias de pessoas desaparecidas. - - |
Aprovado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4168
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERCILDES JOSÉ ESTRELA, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado |