Resumo (118ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1246/2021 PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI GP 1152/2021 - CMP 8754/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL DA GUARDA CIVIL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 1228/2021 PRE LEG 452/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8104/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1229/2021 PRE LEG 477/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8354/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1230/2021 PRE LEG 478/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8349/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1231/2021 PRE LEG 479/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8350/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1232/2021 PRE LEG 480/2021 REQUER A DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 8351/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 1253/2021 PRE LEG 456/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8190/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1254/2021 PRE LEG 457/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8191/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1255/2021 PRE LEG 458/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8192/2021, de autoria do Vereador Octavio Sampaio.

GP 1259/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4553/2021 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.

Institui o Programa Municipal "Parceiros da Nossa Escola, Nosso Futuro", no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE" COM AÇÃO DE CIDADANIA NA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o programa Bolsa Educação no Município de Petrópolis, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA USUÁRIOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Willians Alberto Campos Rocha.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Bruno da Silveira Pataro Moreira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Isabella Alvim Guedes.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL (CPTRANS) INFORMAÇÕES SOBRE A LIGAÇÃO BINGEN X QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Condessa Barbosa - Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno da Linha 074 Executivo, Rio Bonito x Centro 06h10m e Centro x Rio Bonito 18h20m.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SUBCONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS A DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PARA O RECEBIMENTO DE RECLAMAÇÕES.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um corrimão por toda extensão da servidão José Hansel, nº 370, localizada na Rua 24 de Maio, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma placa ou pintura de sinalização de redução de velocidade na Avenida Portugal, em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpada de led em toda extensão da Rua Henrique João da Cruz, Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um corrimão na escadaria com cerca de 300 degraus na Servidão nº 1, referente a Rua Cândido Portinari, localizada próximo ao ponto final do ônibus Cândido Portinari, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira e realização de obras de contenção, na Rua Dr. Hélio Bittencourt, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Manoel Marques Correia, localizada na Rua do Paraíso, Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de uma barreira na Rua João Xavier, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na calçada em toda a extensão na Rua Washington Luiz - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do abrigo de um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 26.011, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de assento em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 25.326, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e reparo dos bueiros para canalização de águas pluviais, nas Ruas Estrada do Floresta, Jorge Land, João Glass Veiga, Dr. Fabio Luiz Perícia Gomes e Alberto Martins Floresta - bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação do ponto de ônibus que era localizado na Rua Teresa, em frente ao número 150, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma passarela provisória no viradouro da Rua José Geraldo de Souza, Bairro da Glória, Corrêas - Popularmente conhecida como ("Chapadão").

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de iluminação pública com a troca das lâmpadas dos postes na Rua Batailhard servidão 259 Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passagem águas pluviais na Estrada da Prata, Bairro Vale das Videiras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de iluminação pública com a troca das lâmpadas dos postes na Rua Montese Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de iluminação pública com a troca das lâmpadas dos postes na Rua Missionário Christie em frente ao n 316 Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma Cabine de Policiamento na Rua Sargento Boening, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de equipes da Secretaria de Defesa Civil e da Secretaria de Obras para que promovam uma vistoria no bloco 06 do Condomínio Vicenzo Rivetti II (2), tendo em vista infiltrações no subsolo do referido prédio, com posterior envio do laudo à Caixa Econômica Federal (CEF).

Indica ao executivo municipal a necessidade de que todas as linhas que fazem rota Centro x Alto da Serra Via Rua Teresa voltem a fazer parada no último ponto da Rua Visconde do Bom Retiro próximo ao N° 390.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um PSF "Posto de Saúde da Família" que atenda os bairros que integram o Vale do Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização urgente de poda aérea das árvores em toda extensão da Estrada Luís Gomes da Silva, bairro Caititu, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Ricardo Otello, Castelo São Manoel - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga destinada a pessoas com deficiência, em frente ao número 11.770, na Estrada união Industria, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira localizada na Rua Lopes Trovão, entrada do pontilhão, altura do nº 1391 - Meio da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica (URGENTE) para avaliar e providenciar o conserto por toda a extensão da rua Coronel Batista da Silva, pois a mesma está afundando/cedendo no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para obra das escadas na Rua Honduras, próximo ao nº 445, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, desentupimento da galeria de esgoto águas pluviais, canaletas e bueiros, Rua Lopes Trovão, altura do nº 1391, (próximo ao bar da Ponto beer) no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do ponto de ônibus abrigo da rua Lopes Trovão, altura do nº 1391, próximo a entrada do pontilhão no bairro Alto de Serra - Petrópolis/RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERCILDES JOSÉ ESTRELA, BAIRRO SAMAMBAIA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias de pessoas desaparecidas.

INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, CRIA O CERTIFICADO MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ TEIXEIRA PINTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DE ARCAREM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa dispondo sobre a criação da Escola Bilíngue para Surdos na rede municipal de ensino de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira, localizado na Rua Martins da Silva Moura, comunidade Santa Luzia, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e lixo, localizado na Rua Pedro Gonçalves Lopes, próximo a Padaria do Marcelo, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um abrigo de ônibus na Estrada União e Indústria próxima ao número 5077, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos nas regiões dos bairros Valparaíso e Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos em toda a região do bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda a extensão da Rua Edmundo Kemp no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Marga Larga, localizada próxima a Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Madame Machado, localizada próxima a Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Cuiabá, localizada próxima a Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA HENRIQUE DIAS, BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA CATARINA, Nº 619, ANTES DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO MONTE AZUL, AO LADO DO BNH DR. THOUZET, BAIRRO DR. THOUZET.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das Lâmpadas Comuns por Lâmpadas LED, em toda a extensão da estrada da Rocinha, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de finalizar o asfalto na Servidão Antônio Ferreira Sofia, próximo ao número 554, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Mario Gelli, próximo ao número 239, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de energia elétrica, localizado próximo ao número 1521, na Rua Rio de Janeiro, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Rio de Janeiro, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, na Praça Bosque do Imperador (Praça do CENIP), localizada na rua Dr Joaquim Moreira 191, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Elyzio Alves, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua da Boa Vista, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulho na Estrada do Brejal, próximo ao nº 367, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do Programa "Feira Livre nas Escolas" com objetivo em promover a agricultura familiar fomentando o comércio da região no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Euclides de Oliveira - Bairro - Meio da Serra - localidade horta - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de transporte coletivo para comunidade do Taquaril, na Posse, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria de diversas árvores na Estrada Silveira da Motta, em frente ao nº 1905 e o Condomínio Lagos do Conde, Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção urgente de um muro de contenção, na Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em um buraco na Rua Luvercy Fiorini nº 25 - Bairro Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização em todo entorno do lago do Parque São Vicente, localizado no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de um banco de praça, na altura do número 517, da Rua 24 de Maio, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e troca da grade do bueiro, localizado na Rua Dr. Públio de Oliveira, próximo ao nº 176, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do Parque Cremerie no rol dos equipamentos públicos que receberão a decoração de Natal.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe para que promova um estudo técnico para a viabilidade do isolamento seguro das torres de transmissão existentes no terreno entre os Condomínios Vicenzo Rivetti I e II.

Indica ao executivo municipal a necessidade de oficiar a Caixa Econômica Federal para que a nova empresa de construção que atenderá o Conjunto Habitacional do Vicenzo Rivetti (Condomínios Vicenzo Rivetti I, II e III), ou a área técnica da Caixa Econômica Federal, promova o recobrimento dos taludes com vegetação adequada para evitar erosão do solo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização com cercamento da área e colocação de placa ("Proibido Jogar Entulho" e o número para recebimento das denúncias) no ponto de coleta de lixo na Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Recuperação viária através da pavimentação em toda extensão da Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, altura do número 566, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de galeria de águas pluviais na Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, do número 566, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Extensão de rede elétrica de iluminação pública na Estrada Antônio Pereira de Sá, 199 fundos, altura do número 566, bairro Araras.