Resumo (122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1310/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6387, de 26 de outubro de 2006, que concede desconto e gratuidade no serviço de transporte coletivo de passageiros, regula a bilhetagem eletrônica no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências".

Denomina "Servidão Afrisio Cardoso de Menezes" o logradouro público que está localizado no entrocamento com a Servidão Humberto Machi, no Bairro Cascatinha, neste Município.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DA CIPTEA - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Estrada Mineira, Cascata do Imbui.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Manoel Pereira de Barros, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz, km 79, BR-040, Estrada do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção no ponto de ônibus em frente ao antigo fórum na Rua do Imperador, nº 971, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção no caminho do jacaré, na Rua Isa Gomes, localizada no Bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para colocação de dois quebra molas na rua Estrada da Saudade na altura do n° 1276 perto do Caminho do Fragoso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do atendimento para as demais especialidades na UPA Cascatinha, bem como a permanência de uma ala para continuar o tratamento do COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos nos buracos na Vila Fillipina Brand, próximo ao nº 18, no Bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em todos os postes do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Rua Santos Dumont nº 100, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bueiros para captação de águas pluviais na Rua Hercídes José Estrela, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção asfáltica na Rua Vale das Flores, próximo ao nº 420, Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade da remarcação da pintura das vagas dos veículos no Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Rua Santos Dumont nº 100, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Estrada do Xingú, no Bairro Nossa senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito desse município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma placa de sinalização informando a entrada e saída de veículos no Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Rua Santos Dumont nº 100, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas convencionais por Lâmpadas de led em todos os postes do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Rua Santos Dumont nº 100, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade do calçamento da Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar providências à CPTRANS, para restabelecer o transporte público da linha 525 - Comunidade do Neylor, da permissionária Viação Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Engenheiro Miguel Detsi, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Capitão Leopoldo Bulhões, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Monsenhor Teodoro da Rocha , Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral dos carros da linha 670 Executivo Araras x Centro, da concessionária TURP Transporte Urbano Petrópolis Ltda.

Indica ao executivo municipal a necessidade do horário integral dos carros da linha 617 Executivo Araras x Itaipava, da concessionária TURP Transporte Urbano de Petrópolis Ltda.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1310/2021, CMP 9142/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1201/2021, CMP 8812/2021.

GP 1201/2021 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências".

GP 1310/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6387, de 26 de outubro de 2006, que concede desconto e gratuidade no serviço de transporte coletivo de passageiros, regula a bilhetagem eletrônica no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI Nº 8.134 DE 07 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA "SERVIDÃO OCTAVIO TEIXEIRA DA ROCHA" A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, QUITANDINHA.

Estabelece a obrigatoriedade da imunização contra Covid-19 dos servidores e prestadores de serviço público ou equivalentes no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE ESTABELEÇA CALENDÁRIO DIÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PODENDO SER UNIFICADO COM CALENDÁRIOS DE OUTROS MUNICÍPIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE PLACAS INDICANDO "ÁREA ESCOLAR" A SEREM INSTALADAS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO DE DEUS, PRÓXIMO AO ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, RUA DR. BARROS FRANCO, S/N, BAIRRO PEDRO DO RIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária da Rua Capitão José Leal, em frente à Quitanda do Kinha, número 182, bairro Pedro do Rio, 4º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária, na Servidão Vicente de Paula, número 49, servidão localizada na Rua Ana Rosa do Carmo, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de cobertura em toda extensão da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professor Josemar Contage, localizado na Rua Castro Alves, número 80, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública, no inicio da Rua Professor Veiga, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre na entrada da Praça Luiz Furtado da Rosa, 365, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região do bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região do bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região do bairro Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Caititu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região de Águas Lindas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 5, CONHECIDA COMO SERVIDÃO BOCA DO MATO, AVENIDA AMARAL PEIXOTO, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA ITATIAIA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEARÁ, PONTO FINAL DO ÔNIBUS, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura das faixas de sinalização em toda extensão da Rua Pinto Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implantação de uma vaga para idosos e pessoas com deficiência na Rua Pinto Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da rua Henrique Raffard, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de base, bem como seja instalada tela de proteção em torno da coletora de lixo e seja recuperada a calçada, na Rua Mosela, em frente ao número 543, Mosela - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção na praça Wilson Veiga, localizada na Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados de forma irregular, em toda a extensão da Avenida Barão do Rio Branco, em especial próximo ao Nº 1802 - Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para contenção do talude no ponto de coleta de lixo da Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, ambas no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização para que promova a autuação do proprietário do estacionamento irregular, que está sendo feito às margens da Rua Augusto Ferreira da Silva, próximo ao número 1014 (referência: próximo da casa do Sr. Paulinho "Barbeiro") no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para recomposição da cobertura da caixa de captação de águas pluviais às margens da Rua Augusto Ferreira da Silva, próximo ao número 1014, (referência: próximo da casa do Sr. Paulinho "Barbeiro"), no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus localizado na Fazenda Inglesa nº 5115, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar uma linha de ônibus Exclusiva com seu trajeto direto do "Centro x Alcides Carneiro x Centro " sem passar pelo terminal Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação de bancos no Terminal Rodoviário de Corrêas.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1310/2021, CMP 9142/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1201/2021, CMP 8812/2021.