Matérias da Ordem do Dia (125ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261/2020 - CMP 4689/2020 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005. QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261/2020 - CMP 4689/2020 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ARTIGO 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ACRESCENTANDO O §8º, NO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL.

Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais - MEIs, produtoras de Eventos Culturais locais em certames licitatórios.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para mudança de posição da lixeira móvel localizada na Rua Carlos Gomes, após a entrada do bairro Mosela, próxima ao nº 114, tendo como ponto de referência a Cruz Vermelha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para a instalação de, "guard-rail", mureta ou outras medidas de segurança para o viradouro localizado na Vila Nicolau Antônio Mayworm, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de quatro árvores na Estrada União e Indústria, à altura do nº 29.307 - Posse.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO CAMPO, BAIRRO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JACOB BORDGNON, SERVIDÃO Nº. 200, BAIRRO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS, PRIMEIRO POSTE EXISTENTE, BAIRRO CARANGOLA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da Sede Administrativa do Cemitério Municipal de Itaipava, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paquita, Castelo São Manoel , Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de meio fio na Rua Julio de Jesus Gabriel, em frente ao número 20.544, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de celebração de contratação de clínica médica ou congênere mediante procedimento licitatório para a prestação de serviços de consultas psiquiátricas e psicológicas no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de buraco, localizado na Marechal Hermes da Fonseca próximo ao nº 435 - Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico a fim de proceder com instalação de quebra-molas na Rua Eugênio Zanata, próximo ao 989 - Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Condessa Barbosa - Bairro: Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpada de led em toda extensão da Rua Henrique João da Cruz, Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um corrimão na escadaria com cerca de 300 degraus na Servidão nº 1, referente a Rua Cândido Portinari, localizada próximo ao ponto final do ônibus Cândido Portinari, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros (URGENTE) em toda a extensão na Rua Coronel Batista da Silva, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de bueiro na Rua Paraguai Nº 178, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Monsenhor Teodoro da Rocha , Centro.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei n 7200/2021 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

EMENDA MODIFICATIVA AO CMP 4689/2020 - GP 1261/2020 QUE "ALTERA A LEI 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 6633/2021 PARA 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requere a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1314/2021, CMP 9147/2021.

GP 1311/2021, Projeto de Lei que "Dispõe sobre transação Tributária e parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa do Município sob a gestão da procuradoria-geral do município de Petrópolis e revoga a Lei Municipal nº 5.819, de 01/11/2001."

GP 1312/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre mecanismos para o incremento da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município de Petrópolis/RJ e dá outras providências".

GP 1313/2021, Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar acordos em processos judiciais com sentença transitada em julgado ."

GP 131142021, PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL COM DESTINAÇÃO DA RECEITA AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a recomposição dos agentes públicos da Câmara Municipal em função de perdas inflacionárias acumuladas.

INSTITUI A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E/OU TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE OCULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI 7200/2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PETRÓPOLIS - FMDPD.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio a esta Casa Legislativa projeto de Lei que obrigue a notificação à Secretaria Municipal de Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da COVID-19 realizados por laboratórios da rede pública rede privada universitários e quaisquer outros no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE ESTABELEÇA REQUISITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA E PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENVOLVAM SEU EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração mediante Leilão Público e dá outras providências.

RENOMEIA A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI DA LOM E ACRESCENTA OS ARTIGOS 132-A, 132-B, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 144 A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 8617/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

EMENDA ADITIVA AO GP 1313/2021 CMP 9145/2021 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDOS EM PROCESSO JUDICIAIS COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO".

EMENDA ADITIVA AO §4º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI GP 1261/2020 - CMP 4689/2020.

EMENDA MODIFICATIVA A ALÍNEA B, DO Art. 9º AO PROJETO DE LEI GP 1261/2020 - CMP 4689/2020.

EMENDA MODIFICATIVA AO CMP 4689/2020 - GP 1261/2020 QUE "ALTERA A LEI 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 0052/2021, CMP 9145/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1311/2021, CMP 9143/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1312/2021, CMP 9144/2021.