Matérias da Ordem do Dia (126ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9145
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
GP 1313/2021, Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar acordos em processos judiciais com sentença transitada em julgado ." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5832
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Reconhece o Município de Petrópolis como "Pet Friendly". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9233
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Denomina Rua Nelcio Gonçalves de Lima, o logradouro público, localizado as margens do km 3 da Estrada Silveira da Motta, RJ134, Córrego Grande, Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2197
Turno: Segundo
Texto original
|
ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELOS CONTRATANTES OU EMPREGADORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4666
Turno: Segundo
Texto original
|
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6083
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 6.971 de 26 de junho de 2012. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6486
Turno: Segundo
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7467
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPRA E DA VENDA E DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E DE PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4654
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de remissão total dos créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e à Taxa de Renovação de Licença aos prestadores de serviço de transporte escolar, no período determinado. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Domingos Protetor por 5 dias |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4873
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MAIO VERDE ESMERALDA - PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5031
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Rejeitado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5951
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7370
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
REDUZ A FAIXA DE RESERVA NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES - BR 495 RJ, AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ATÉ O LIMITE MÍNIMO DE 5 CINCO METROS DE CADA LADO. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9374
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 4666/2021. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4173
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PROGRAMA PETRÓPOLIS SEM FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Legislativa nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5975
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
INDICA ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a necessidade de PROJETO DE LEI que "Institui o Programa Boa Visão para Idoso no âmbito do Município de Petrópolis e da outras providências." - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8753
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E PIX, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3612
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6369
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha sobre a Criação e Instalação de Bancas de Economia Solidária no Bairro Carangola, localizado na Rua Vicenzo Rivetti e da outras Providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Legislativa nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6458
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 772 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de passeio público (calçada), no entorno do Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa, localizada na Rua Capitão José Leal, s/nº, distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 23 |
Indicação Simples nº 778 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada do Açude, no bairro Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 24 |
Indicação Simples nº 779 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Açude, no bairro Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 25 |
Indicação Simples nº 781 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestre nos dois sentidos da via, na Estrada União e Indústria, próximo ao número 8.780, Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 26 |
Indicação Simples nº 782 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade e extensão de linha de ônibus até o final da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, localizada no Manga Larga, distrito de Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 27 |
Indicação Simples nº 783 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 938
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Vinte e Oito de Abril, s/nº, antiga rua dos Prazeres, bairro Madame Machado, em Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 28 |
Indicação Simples nº 3626 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4323
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na Rua Getúlio Vargas, ao lado do bnh do Quitandinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 29 |
Indicação Simples nº 3628 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 4325
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de semáforo inteligente no cruzamento entre a Rua Montecaseros e a Rua Francisco Manuel, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 30 |
Indicação Simples nº 3801 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4539
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de complementação do asfalto, na Rua Elizabeth Justen, no final da servidão, localizado em frente a fábrica Policarte, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 31 |
Indicação Simples nº 3802 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4540
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Des. Luiz Ântonio Severo da Costa, Bonsucesso. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 32 |
Indicação Simples nº 3804 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4543
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da Rua José de Oliveira, Estrada da Saudade, próximo ao número 2150. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 33 |
Indicação Simples nº 3805 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4544
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco e reparo no afundamento da Rua D, águas Lindas, Nogueira. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 34 |
Indicação Simples nº 3806 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4545
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Henrique Paixão, Floresta. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 35 |
Indicação Simples nº 5147 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6333
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede elétrica na Rua Roberto Moreira Guimarães (antiga Rua E) no Bairro Samambaia. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 36 |
Indicação Simples nº 5184 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6377
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Roberto Moreira Guimarães (antiga Rua E) no Bairro Samambaia. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 37 |
Indicação Simples nº 5187 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6380
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no telhado, paredes e fachada, bem como a readequação do Centro Cultural Estação Wilma Borsato, Antiga Estação de Cascatinha, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 38 |
Indicação Simples nº 5277 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6493
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão ao longo da calçada, próximo ao nº 440, na Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 39 |
Indicação Simples nº 5281 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6497
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua João de Faria, Alcobacinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 40 |
Indicação Simples nº 5282 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6498
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Servidão Edson Carlos de Souza, Alcobacinha. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 41 |
Indicação Simples nº 5747 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7073
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada nos postes nº 10343 e 61983, situados na Rua Oscar Weinschenck -Centro, em frente ao portão do Colégio Liceu. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 42 |
Indicação Simples nº 5748 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7074
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção na escadaria da Rua Henrique Schmidt, tendo como ponto de referência o nº 115, servidão ao lado da "Oficina do Alex" - bairro Castrioto. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 43 |
Indicação Simples nº 5749 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7075
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção viária por toda a extensão da Servidão Durvalina Silva Francisco, localizada na Rua Felipe Camarão -Retiro - Comunidade do Neylor. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 44 |
Indicação Simples nº 5921 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7291
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, Nº. 800. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 45 |
Indicação Simples nº 5977 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7383
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Pintura de quebra - molas na Estrada Fazenda Inglesa na praça após a quadra (porta da igreja Católica), no bairro Alto da Derrubada. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 46 |
Indicação Simples nº 5983 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7391
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de Placa de sinalização de proibido Estacionar na Estrada Fazenda Inglesa na praça após a quadra (porta da igreja Católica) no bairro Alto da Derrubada. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 47 |
Indicação Simples nº 6219 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7749
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Estação de tratamento de esgoto e rede de coleta na localidade de Secretário, Pedro do Rio. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 48 |
Indicação Simples nº 6220 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7750
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma tela de proteção na Estrada Do Ribeirão, próximo ao número 490, Castelo São Manoel, Corrêas. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 49 |
Indicação Simples nº 6224 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7754
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um pórtico e um Centro de Informações turísticas, na entrada da localidade de Secretário. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 50 |
Indicação Simples nº 6369 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8004
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico a fim de proceder com instalação de quebra-molas na Estrada do Catobira, próximo ao 569 - Itaipava. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 51 |
Indicação Simples nº 6374 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8009
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com maior sinalização, mediante placas indicando contramão, na Rua Anna Nery, próximo ao nº 195 - Estrada da Saudade. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 52 |
Indicação Simples nº 6395 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8037
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada queimada, localizada na Rua Brigadeiro Castrioto, 1250 - Provisória. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 53 |
Indicação Simples nº 6483 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8176
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DA RUA DR. PAULO HERVÊ - BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 54 |
Indicação Simples nº 6484 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8177
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. PAULO HERVÊ - BAIRRO BINGEN. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 55 |
Indicação Simples nº 6486 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8179
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE VEGETAÇÃO QUE COBRE GRANDE PARTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA PROFESSORA ANGÉLICA LOPES DE CASTRO, CHAPA 06, PONTO FINAL DO BAIRRO VALPARAÍSO. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 56 |
Indicação Simples nº 6494 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8187
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS NA ESTRADA DA SAUDADE 1.631 - BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 57 |
Indicação Simples nº 6795 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8866
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais na rede de captação de águas pluviais existente em frente a casa do Sr. Paulo Eduardo Souza Lima na Rua B, Quadra 9, Casa 21 do bairro Vila Rica. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 58 |
Indicação Simples nº 6796 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8867
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição do bueiro ("boca de lobo") situado na Rua A, Quadra 7, Casa 7 do bairro Vila Rica. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 59 |
Indicação Simples nº 6875 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8988
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do ponto de ônibus abrigo da rua Lopes Trovão, altura do nº 1391, próximo a entrada do pontilhão no bairro Alto de Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 60 |
Indicação Simples nº 6941 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9085
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas convencionais por Lâmpadas de led em todos os postes do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Rua Santos Dumont nº 100, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 61 |
Indicação Simples nº 6945 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9092
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Engenheiro Miguel Detsi, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 62 |
Indicação Simples nº 6946 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9093
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Capitão Leopoldo Bulhões, Centro. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 63 |
Indicação Simples nº 6959 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9124
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de (proibido estacionar) na Rua General Marciano Magalhães próximo ao nº 760, (em frente a ponte de pedestre João Ferreira de Castro) Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado Ausência Vereador Dudu |
| 64 |
Requerimento de Inclusão nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 9369
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI 5832/2021 PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 65 |
Requerimento de Inclusão nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 9370
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 8753/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - - |
Aprovado |
| 66 |
Requerimento de Inclusão nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9371
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de lei numero 9233/2021. - - |
Aprovado |
| 67 |
Requerimento de Inclusão nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9373
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da redação final do Projeto de Lei GP 1313/2021, CMP 9145/2021. - - |
Aprovado |
| 68 |
Requerimento de Inclusão nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 9375
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 5975/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - - |
Aprovado |