Resumo (127ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM NEOPLASIA BUCAL DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MIELOMA MÚLTIPLO, DENOMINADA "MARÇO BORGONHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA - DE VOLTA À ESCOLA PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO OU EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui a Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.

Institui o evento "Virada Esportiva Municipal" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "PET PARQUE", QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A CÃES E GATOS, NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Cosimo Valério.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. João Pedro Campos de Andrade Figueira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Edimar de Souza Ribeiro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. José Luiz de Souza Lima.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Pe. Omar Raposo de Sousa.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Marcello Cocco Barçante.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Gilmara Garcia Rocha.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. José Pinheiro dos Santos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Anna Cláudia Tepedino Hannickel.

Dispõem sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal informar as concessionárias de serviços públicos sobre a mudança de nomenclatura de logradouros públicos e da outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MUCOPOLISSACARIDOSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais rodoviários, dentro dos coletivos e pontos finais de todas as linhas de ônibus no município de Petrópolis.

DENOMINA "SERVIDÃO OCTAVIO TEIXEIRA DA ROCHA" A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, QUITANDINHA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 7.734 de 08 de novembro de 2018.

DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL, SITUADA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, Nº 280. LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO O TERRENO E ANEXOS QUE COMPÕEM O CONJUNTO PAISAGÍSTICO E ARQUITETÔNICO DO REFERIDO IMÓVEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TODO EVENTO PÚBLICO GRATUITO OU ONEROSO, NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO DE ITAIPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "MARÇO LILÁS - CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis a campanha "Julho Neon".

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Usina de Concreto no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE GARANTA O ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS, CORPO DIRETIVO E DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o "Serviço dos Projetos Sociais Voluntários" no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Petrópolis, disciplinando sua prestação nas condições especificas.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa de um edital de licitação para construção de uma parceria público-privada no âmbito na administração pública municipal para a implantação de planta termoelétrica que utilize como combustível a biomassa derivada de resíduos sólidos urbanos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUANDO HOUVER VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY).

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professor Paulo Monte, na Estrada Bernardo Coutinho, próximo ao número 1.820, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto que viabilize a ampliação da Escola Municipal Professor Paulo Monte, com a construção de 02 (duas) novas salas e 01 (um) banheiro, na Estrada Bernardo Coutinho, próximo ao número 1.820, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria da estrutura da ponte na Estrada Corrêa da Veiga, próxima a Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga, em Santa Mônica, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Rua Henrique Paixão, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da escadaria da Estrada Mata Cavalo, próximo ao número 335, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, na quadra do bairro da gloria, localizado na Rua Norival Ribeiro Damasceno, 648, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de parquinho no viradouro da Rua Roberto Moreira Guimarães (antiga Rua E) no Bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma área de lazer ao lado da quadra de esportes, na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 440, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão na Rua Alcebíades, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada no poste nº 1S70 situado na escadaria localizada na Rua Edmundo Lacerda, tendo como ponto de referência o nº 104-F, bairro Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada nos postes nº 24049, 17972 e 19114, situados na Rua Marcolino Simões Ferreira, tendo como ponto de referência o nº 200 bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir o ensino integral na Escola Municipal Odette Young Monteiro, que tem alunos do 4º período da Educação Infantil ao 5º ano do ensino fundamental, contando com 128 alunos matriculados neste bimestre.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA URUGUAI, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO AO BAR DO SOL, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO Nº 1594, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma na Praça e na área de lazer do Condomínio Sérgio Fadel na Rua Hyvio Naliato n 900 Bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de um Pórtico e um Centro de Informação Turística, na entrada e saída principal de Itaipava, que liga a BR 040, próximo ao número 11.833, Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore localizada na Estrada Almirante Paulo Martins Meira, s/n, próximo ao Amavale, Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Praça Pasteur, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reforma no CIEP Municipalizado Maestro Guerra Peixe, localizada na Rua Bernardo Proença, 474 - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas, localizada na Servidão Celita de Oliveira Amaral da Silva, 11.300 "subida do Alaor" - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Servidão Celita de Oliveira Amaral - Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA HENRIQUE PAIXÃO, 1.346 - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES N°S 13.017, 17.528 E 22.793 NA ESTRADA DA SAUDADE, NA ALTURA DO LOTEAMENTO UBIRAJARA, SERVIDÃO EM FRENTE AO CLUBE ESTRADA DA SAUDADE - BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA NA SERVIDÃO VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO ATÍLIO MAROTTI - BAIRRO RETIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em todos os postes do Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Rua Santos Dumont nº 100, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da remarcação da pintura das vagas dos veículos no Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Rua Santos Dumont nº 100, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma placa de sinalização informando a entrada e saída de veículos no Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Rua Santos Dumont nº 100, Centro.