Resumo (128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 2786/2021 que "TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1368/2021 PRE LEG 535/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8882/2021, do Vereador Yuri Moura.

GP 1369/2021 PRE LEG 536/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8857/2021, do Vereador Yuri Moura.

GP 1370/2021 PRE LEG 537/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8889/2021, do Vereador Yuri Moura.

GP 1371/2021 PRE LEG 538/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8847/2021, do Vereador Marcelo Chitão.

DENOMINA RUA JORGE DO PATROCÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os Supermercados, Hipermercados e Atacarejos, a adaptação de cinco por cento, dos carrinhos de compras inclusivo às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no Município de Petrópolis.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a semana de Conscientização, Orientação e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis “O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” e dá outras providências.

Institui a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do município de Petrópolis RJ.

Institui metas para o "Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável".

Institui e disciplina o programa Embaixadores da Educação no âmbito do Município de Petrópolis.

DENOMINA "SERVIDÃO ALMIRO ADELINO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO COM A RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA, NO BAIRRO ITAMARATI.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação de área de lazer para cães, que será denominada "ParCão", em parques e praças municipais de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Dispõe sobre a criação do Aplicativo Guia Turístico Virtual "Conheça Petrópolis" e dá outras providências.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESARIA SINAL PARK, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÉRGIO CARDOSO, Nº 288, LOTE 844, QUADRA, NO BAIRRO QUARTEIRÃO INGELHEIM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa proibido estacionar e sinalização correspondente na via no bairro alto independência na Rua Ângelo João Brand entre o fiscal da Petro Ita até o ponto final do 401.

Indica ao executivo municipal a necessidade de oficiar a Caixa Econômica Federal para que promova as ações determinadas pela Secretaria de Defesa Civil no Condomínio Vicenzo Rivetti I.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE EQUIPES DA DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROMOVAM UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO ISOLAMENTO SEGURO DAS TORRES DE TRANSMISSÃO EXISTENTES NO TERRENO ENTRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I E II.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e roçada no Campo Carrapatão, situado à rua Alberto de Oliveira, próximo a Igreja Batista Filadelfia, 594 no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada Mineira, próximo ao número 110, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Mazine Bueno, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão e permanência do núcleo de atendimento e acolhimento à comunidade LGBTQIA+ no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de desenvolvimento de políticas públicas educacionais que viabilizem a erradicação do analfabetismo em Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado em frente ao número 114, na Rua Simon Bolivar, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais em toda extensão (aproximadamente 800m) da Rua Cláudio da Silva Vieira, Caititu, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais nas imediações do número 105 (em frente ao Conjunto Habitacional) da Rua Vicenzo Rivetti , Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Estrada da Pedreira, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de duplicação da Ponte de Bonsucesso, situada na Estrada União e Indústria próximo ao nº 8764, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de duplicação da Ponte Arranha Céu, situada na Estrada União e Indústria próximo ao nº 12701, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE BONSUCESSO SITUADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA PRÓXIMO AO N 8764 ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco da Rua Eliza Mussel nº 267, ponto final ônibus - Bairro: Caxambu - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de "PARE" na Rua Luís Imbrois, próximo ao n° 19, esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva, localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Luís Imbrois próximo ao n 19 esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para que seja feita de pintura de "PARE" na Rua Luís Imbrois próximo ao n 19 esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de um ponto de ônibus na Rua Waldemar Ferreira da Silva, n°4 localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Waldemar Ferreira da Silva, N°4 localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reformar a lixeira localizada na Rua Leonia Velsi, na altura do nº 1615, Bairro : Morin - Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira localizada na Rua Pedro Ivo, altura do nº 870, Bairro : Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Candido Borsato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Caminho da Ladeira, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Valentim Osório da Silva, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de normalização dos horários da linha 523 Alto Boa Vista, com saída de 30 em 30 minutos.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei de nº 7370/2021 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4612/2021.

REDUZ A FAIXA DE RESERVA NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES - BR 495 RJ, AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ATÉ O LIMITE MÍNIMO DE 5 CINCO METROS DE CADA LADO.

Dispõe sobre a criação da Renda Básica de Cidadania RBC no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMINHADA DO NOVEMBRO AZUL - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DE ARCAREM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a responsabilização do executivo municipal para disponibilizar em todas as áreas urbanas do município de Petrópolis, os serviços de drenagem dos bueiros e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES, NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana da Alimentação Saudável e Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NORMA REGULAMENTAR PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas públicas bem como em todas as unidades de educação infantil quando houver viabilidade técnica e econômica considerando o princípio da eficiência energética e adaptação do município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente (Smart City).

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada localizada em frente ao ponto de ônibus, entre a Rua Santa Clara e a Estrada do Gentio, próximo ao número 1.122, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo de ponto de ônibus de alvenaria, localizada entre a Rua Santa Clara e a Estrada do Gentio, próximo ao número 1.122, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Monsenhor João de Deus, bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda-corpo na Rua Manoel Marques Azevedo, próximo ao número 141, localizada na parte de cima do Poço dos Peixes, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 3 (três) lixeiras plásticas nos abrigos de ônibus, que ficam localizados na Rua José da Gama Machado, bairro Madame Machado, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletoras de lixo, na Rua José Joaquim Rodrigues, número 483, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte que dá acesso a BR-040, próximo ao Castelo de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, na quadra do Vista Alegre, Grota, localizado entre Nogueira e Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do monumento localizado na ponte branca, na Rua Durval de Souza, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da ponte de ferro que liga a Rua Vereador Sebastião de Melo com a Rua Oliveira Bulhões, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua Virgilio de Sá Pereira Júnior, próximo a Escola Municipal Cirilo Calaon, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da manilha, na servidão Adilza Belo, Comunidade do Neylor, em frente á quadra, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Alexandre Fiani, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Jordelino Luiz Penha (Antiga Rua D), Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua José Lino, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua São Jerônimo, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma unidade do projeto "Agita Petrópolis" no ponto final da Estrada do Palmital, próximo ao nº 931, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação na Servidão Viúva Maria Conceição, nº 27, localizada na Rua Augusto Igreja Martins, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada nos postes nº 16236 e 26968, situados na Rua Napoleão Esteves, Saldanha Marinho - tendo como ponto de referência o nº 55.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Napoleão Esteves, Saldanha Marinho, próximo ao nº 55.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir o Projeto de Reciclagem da comunidade do Bonfim, na Escola Municipal Odette Young Monteiro, em modalidade de parceria comunitária entre a Escola e a Associação de Moradores.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAYANE APARECIDA, RUA CEARA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAUL VEIGA, CONDOMÍNIOS VARANDAS DO QUITANDINHA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 83, BAIRRO DUQUES.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda extensão da Rua Carlos Canedo, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da rua Manoel Canedo, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Estrada de Secretário, próximo ao KM 05, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico a fim de estender as linhas de ônibus, Posse ou Rio Bonito para atender aos moradores do Córrego Grande - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma e manutenção da academia da terceira idade, localizada na Barão do Rio Branco, nº 3150 - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com manutenção na ponte de pedestre, localizada na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, próximo ao Nº 3502 - Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA NATURGY BRASIL PARA QUE REALIZE TESTES DE ESTANQUEIDADE EM TODOS OS BLOCOS DOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mapeamento de áreas públicas municipais subutilizadas e imóveis urbanos desocupados para fins de estudos de implementação de hortas comunitárias nessas localidades.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o Plano Municipal de Vacinação para determinar a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades independente da idade dos lactentes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid 19

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ENEL BRASIL PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE UMA EQUIPE DA COMDEP PARA PROMOVER A CAPINA E ROÇADA, BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO TERRENO ENTRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I E II.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação da rede de esgoto e água em toda extensão da Servidão Arthur Ternes nº 1863, Quarteirão Brasileiro.

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei de nº 7370/2021 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.