Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da indicação legislativa nº 1791/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO Nº 1730/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de urgência do Projeto de lei 1576/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM FISCALIZAÇÃO REGULAR E PERIÓDICA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CARROS NO ENTORNO DO HOTEL QUITANDINHA, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do Terminal de Integração de Corrêas, no 2º Distrito.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA EVA MACHADO NO LOTEAMENTO NILTON VIEIRA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DE LIMA NA COMUNIDADE DOS ALBERTOS NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE QUEDA DE BARREIRA NA RUA ALBERTO MARTINS, BAIRRO FLORESTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do Terminal de Integração de Itaipava, no 3º Distrito.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA NA ESCOLA ANTONIO JOSÉ DE LIMA O SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO REDE DE ESGOTO NA SERVIDÃO LAUREANO JOSÉ SOARES, ALCOBACINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA SERVIDÃO JOSÉ DA SILVA SIMÕES, ALCOBACINHA, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO DA COSTA FRIAS NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DO PONTO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS ALCOBACINHA, NA SERVIDÃO EDSON CARLOS DE SOUZA, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DA ROÇADA E LIMPEZA NA ESTRADA DA CACHOEIRINHA NO BREJAL POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE TERRA E ENTULHO PROVENIENTE DE QUEDA DE BARREIRA NA SERVIDÃO MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NO ALCOBACINHA, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AOS MORADORES DA RUA DA CAIXA D ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM RECUO PARA A FORMAÇÃO DE UMA BAIA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA GENERAL RONDON, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, BAIRRO SIMÉRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO PÚBLICO NO TRECHO DE SUBIDA DA ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, BAIRRO SIMÉRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, BAIRRO SIMÉRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, BAIRRO SIMÉRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA RUA FERREIRA DA CUNHA, BAIRRO DUQUES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FERREIRA DA CUNHA, BAIRRO DUQUES.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da quadra de esportes localizada na Rua A, em frente à Quadra 1, no Conjunto Santa Edwiges, em Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da quadra de esportes localizada no ponto final da rua Professor João de Deus, no bairro Quarteirão Brasileiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FERREIRA DA CUNHA, BAIRRO DUQUES.

Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção geral do PSF no Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do abrigo de ônibus, localizado na Rua Professor João de Deus, próximo ao nº 902 - Quarteirão Brasileiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES COM 2 EIXOS OU MAIS AO LONGO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DA AVENIDA PORTUGAL, DA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART E DA RUA LOPES DE CASTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e roçada na Rua Guilherme José Teixeira , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e roçada em toda extensão na Rua Oliveira Bulhões , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão na Rua Floresta , bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza geral das canaletas e bueiros na escadaria Nossa Senhora Aparecida , Valparaíso.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de colocar quebra molas na Estrada das Arcas, 3673, nas proximidades da entrada do Itaipava Country Club, Itaipava.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar ao DNIT o fechamento de buracos na Estrada União Indústria, em frente ao abrigo do ônibus próximo ao Corpo de Bombeiros, em Itaipava.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltar a Rua Aldo Tamancoldi, no Alto da Serra.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma lixeira na Rodovia Philuvio Cerqueira Rodrigues, altura do número 2651, Itaipava.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção da iluminação pública na Vila Inocêncio Crivelaro, Castelânea.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção da iluminação pública na Estrada Ministro Salgado Filho, Vale do Cuiabá, Itaipava.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de poda de árvores e a capina na Rua José Vicente da Silva, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA VALENTIM MONKEN, BAIRRO MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção da rede de iluminação em toda a extensão da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Bairro Manga Larga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda a extensão no Parque Municipal de Itaipava, cuja denominação oficial é Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, bairro itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e tapa buracos em toda extensão da Rua Manuel Joaquim Lage no Bairro Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJAM INSTALADOS UM ESPELHO CONVEXO NA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, 65 E UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO CAETANO, 25, AMBOS NO BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da Quadra de Esportes, localizada na Rua D próximo a quadra 39, no Conjunto Santa Edwiges, em Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da disciplina "Proteção e Bem-Estar Animal" na grade curricular do ensino fundamental das escolas municipais de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Augusto Francisco da Silva, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na entrada da Rua Alberto de Oliveira no Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação na Rua Rockfeller,nº451 no Bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção da cerca do lago na Rua José Jorge Joaquim da Silva ( ponto final do contorno) no Bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem de esgoto na José Jorge Joaquim da Silva,servidão Maria Waind nº 26, Bairro do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada e limpeza em toda a extensão na Rua Antonio Almeida Lima, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada e limpeza em toda extensão na Rua Augusto Francisco da Silva, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada e limpeza no conjunto Santa Edwiges, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que possa haver o retorno da linha 137 da Viação Cidade Imperial, que faz o itinerário bairro Fazenda Inglesa via Estrada Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Colômbia, Bairro Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE REGULARIZAÇÃO DA ROTINA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA RUA DR THOUZET, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE REGULARIZAÇÃO DA ROTINA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA RUA ATÍLIO MAROTI BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA O SETOR CULTURAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade da capina e roçada na Rua Luiz Biazzi , em Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada da Rocinha em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza com capina e roçada na Praça " O Pequeno Príncipe " em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA SERVIDÃO EDSON CARLOS DE SOUZA NO ALCOBACINHA, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA SERVIDÃO EDSON CARLOS DE SOUZA ATRÁS DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS ALCOBACINHA, ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA DE MATO E PODA DE BAMBUS NA SERVIDÃO GERALDO VIEIRA, ALCOBACINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE APROXIMADAMENTE 3M NA SERVIDÃO EDSON CARLOS DE SOUZA NO PONTO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS ALCOBACINHA, ITAMARATI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Av. Amaral Peixoto, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus Posse x Petrópolis nos horário de 7:00 hrs sentido Posse x Centro e 17:00 hrs sentido Centro x Posse nos dias de sábado.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PASSARELA PRÓXIMO AO POSTO BARENCO NA PRAÇA VINTE NOVE DE JUNHO POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA BASE DE CIMENTO PARA MELHOR INSTALAÇÃO DAS LIXEIRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NO BAIRRO BOA VISTA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO FINAL DO ÔNIBUS NO BAIRRO DO INGÁ NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO CONDADO DA SERRA EM BARRA MANSA PEDRO DO RIO 4 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos assentos de Pallet em toda extensão da Rua Teresa, Bairro Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA URGENTE DA COLETORA DE LIXO NA ESTRADA DO XINGU NO LOTEAMENTO DO SINÉSIO NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO URGENTE SAÍDA DE EMERGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL HILDEBRANDO DE CARVALHO NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma UBS Unidade Básica de Saúde, na Rua Professor João de Deus, em frente ao nº 902, no Quarteirão Brasileiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIX VAN ERVEN DE BARROS NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA ao Executivo Municipal a realização de patrulhas Maria da Penha a serem efetuadas pela Guarda Civil Municipal no atendimento às ocorrências de violência contra a mulher.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de criar grupos reflexivos com Homens Autores de Violência.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de apoiar o programa de Justiça Restaurativa como aproximação entre a Prefeitura de Petrópolis e o Poder Judiciário para atender os casos de violência contra a mulher.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL MOYSÉS FURTADO BRAVO NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de criação e manutenção dos Centros de Referência previstos no âmbito da Lei Maria da Penha com o objetivo de viabilizar atendimentos integrais e multidisciplinares para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LOCALIDADE DE SERRA LINDA (LOTEAMENTO DO CINÉZIO) NA ESTRADA DO XINGÚ, BAIRRO N. S. DE FÁTIMA, NA POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Braço de luz na Rua Vila Manzini, em frente ao número 101 no Bairro Carangola.

INDICA ao Executivo Municipal a promoção de campanhas educativas sobre a violência contra a mulher enquanto um problema de saúde para os profissionais das Unidades Básicas de Saúde.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE REDE PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AVELINO DE CARVALHO NO BREJAL POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de realizar campanhas educativas que incluam a capacitação e a produção de materiais para as escolas municipais com discussões voltadas especificamente para a desconstrução da masculinidade tóxica.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de fortalecer e capacitar as redes de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade principalmente por intermédio dos serviços de assistência social como o Centro de Referência de Assistência Social CRAS e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO URGENTE DA COLETORA DE LIXO LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A ESTRADA DOS CABOCLOS E O ACESSO A ESTRADA DO RIO BONITO NO BREJAL POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da praça existente entre as Rua A e D próximo a quadra 40, no Conjunto Santa Edwiges, em Vila Rica, Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO LICEU CARLOS CHAGAS, BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Vale dos Esquilos, em frente á entrada da Rua das Acácias próximo ao n°1560, no Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ser verificado o problema no sistema de abastecimento de água dos moradores da localidade conhecida como morro do pinto (localização da bomba de distribuição Rua Waldemar Ferreira da Silva, nº 494), Bairro Caxambu.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO LICEU CARLOS CHAGAS, BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO JOÃO FRANCISCO, BAIRRO DUCHAS.

Solicita ao executivo municipal informações sobre as filas para exame de mamografia no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DECRETO OU REGULAMENTAÇÃO PARA QUE OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PASSEM A FIGURAR AO LADO DOS PROFESSORES NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Irene Estela Maria de Medeiros.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Daniella Vita Carbutti Gomes.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À SRA. Maria Cristina de Menezes Oldemburg.

Dispõe sobre a transparência das imunizações contra COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilização do executivo municipal para disponibilizar em todas as áreas urbanas do município de Petrópolis, os serviços de drenagem dos bueiros e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes e dá outras providências.