Resumo (131ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1406/2021 PRE LEG 544/2021 Veto total ao Projeto de Lei 3195/2021 que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1401/2021 PRE LEG 556/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8970/2021, de autoria do Vereador Octavio Sampaio.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CAMPANHA "CANDIDÍASE SEM TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A CANDIDÍASE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO INCENTIVO PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OSTEOMIELITE, NOME DADO À INFECÇÃO NO OSSO CAUSADA POR BACTÉRIAS, MICROBACTÉRIAS OU FUNGOS.

Dispõe sobre proibição da exploração de atividade de estacionamento rotativo em espaços destinados a ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas.

Institui critérios a serem observados para contemplação e entrega das unidades habitacionais desenvolvidos para habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas do município de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 35º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 648 DE 05 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que regulamente a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos servidores públicos municipais, no Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis - INPAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o Poder Público se abstenha de explorar atividade de estacionamento rotativo em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz , km 79, BR 040, Estrada do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz, km 79, BR 040, Estrada do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, próximo ao número 88 A, na Rua Joaquim Cesário da Costa - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no afundamento de parte da rua Joaquim Cesário da Costa, próximo ao Lote1, Quadra 88, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, em toda a extensão da Rua Jacinto Rabelo, Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conclusão da reforma na Quadra, localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bancos na Praça, localizada próximo ao número 1216, na Rua Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do segundo carro da linha 113, que atende a Rua Marechal Hermes da Fonseca, Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Itália, próximo ao número 130, Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco da Rua Vale dos Esquilos nº 150, Bairro: Retiro - Petrópolis/RJ.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5809/2021.

GP 897/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências".

EMENDA MODIFICATIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 E GP Nº 897/2021.

EMENDA ADITIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 e GP Nº 897/2021

Emenda Aditiva ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

Emenda Aditiva ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL/PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 E GP Nº 897/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.