Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui no calendário oficial de Petrópolis a campanha "Maio Laranja" no Município, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Petrópolis, dando outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o fornecimento de almoço, aos alunos, nos períodos de férias e finais de semanas, nas escolas públicas municipais.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE ESTABELEÇA A PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO NOME E DATA DE VACINAÇÃO DOS MUNÍCIPES DE PETRÓPOLIS, NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA COVID 19.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a aquisição de uma Usina de Asfalto e a vinculação de até 30% da receita proveniente de multas destinadas para a compra do bem e de insumos, no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o PROGRAMA "CAÇAMBA SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES A DAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTOS ASPIRAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS E PREVENÇÕES DE MORTES SÚBITAS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTA PETRÓPOLIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PETRÓPOLIS - FMDPD.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DAS INFORMÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DOS PROCESSOS SELECIONADOS NOS EDITAIS FIQUE EM CASA COM CULTURA ALDIR BLANC FUNDO 2019 E FUNDO 2020.

Solicita ao executivo municipal informações acerca dos critérios adotados para a vacinação dos profissionais da saúde no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Jenny Gomes, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão Rua Neuza Goulart Brizola, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão do Loteamento Parque Rio da Cidade, Primeira Avenida, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de calçada entre a Escola Municipal Dr. Barros Franco e o centro de Secretário, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restrição do uso da praça 14 Bis exclusivamente para turismo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reestruturação dos Centros de Informações Turísticas de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retomada da prestação de contas frequentes aos Conselheiros do COMTUR sobre a situação financeira do Fundo Municipal de Turismo de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o retorno do prêmio Koeler de Turismo.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFALTO DA SERVIDÃO MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, NO ALCOBACINHA, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AUGUSTA IGREJAS MARTINS, ALCOBACINHA, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS URGENTE NA CALÇADA EXISTENTE ÀS MARGENS DO RIO AVÉ LALLEMANT NA RUA PAULO HERVÊ PRÓXIMO AO N 1 043 NO BAIRRO BINGEN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS COLETORAS DE LIXO POR MODELO CONTAINER INSTALADAS NA ESTRADA SILVEIRA DA MOTTA PRÓXIMO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da cozinha e refeitório do Centro de Cidadania Jorge Loretti, localizado na Estrada União e Industria nº 11.860, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral dos Banheiros existentes no Centro de Cidadania Jorge Loretti, localizado na Estrada União e Industria, nº 11.860, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SAÍDA DA RUA PRINCESA ISABEL NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS ARREDORES DA AVENIDA NOÊMIA ALVES RATTES PRÓXIMO À PONTE PAULO RATTES NA POSSE 5 DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE MANOBRA PRÓXIMO À CASA DO PASCHOAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos brinquedos do parquinho, localizado na Avenida Paulista, próximo a Praça Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no Parquinho infantil, localizada na Avenida Paulista em torno da Praça Castelo São Manoel, Bairro Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DO PNEU PRÓXIMO À CASA DO SR MURILO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DO CORRIMÃO DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO À DIREITA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Coordenadoria da defesa Civil 24 horas, no 3º distrito, em Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA RUA RIO DE JANEIRO E DA RUA PARANÁ AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA OSWALDO MAGALHÃES NO BAIRRO SANTO ANTONIO NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do botão de pedestre do semáforo, localizado na Estrada União e Industria próximo ao número 8477, no bairro Bonsucesso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO URGENTE DA RUA OSWALDO MAGALHÃES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma do corrimão da escadaria Nossa Senhora da Aparecida - Valparaiso / Oswaldo Cruz.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA URGENTE DO CANAL PRÓXIMO AO BAR DO VALDECIR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco na Rua Waldemar Vieira Afonso - Vale do Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO URGENTE DA COLETORA DE LIXO LOCALIZADA NA ESTRADA DO JURUÁ PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO DA COSTA FRIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO JURUÁ PRÓXIMO A IGREJA DE DEUS NO BRASIL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO JURUÁ PRÓXIMO AO BAR DO JORGE LUCAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO COM GRADE NA ESQUINA DA DESCIDA DA ARCELINO CORRÊA MACHADO, COM ACESSO PARA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, EM BARRA MANSA, PEDRO DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE DO BREJAL NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SABARÁ NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO DESASSOREAMENTO URGENTE DO CÓRREGO DA LIGHT INICIANDO SE NA ALAMEDA JOÃO CÂMARA ATÉ A LIGHT PRÓXIMO AO BRAMIL NA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária da Estrada do Facão, no Vale das Videiras, em Araras.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ROÇADA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO NEGRO NO BAIRRO GRANJA CLAUDIA POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CABOCLOS NA JURITY POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um banco no abrigo de ônibus em frente ao Condomínio do Conde, na estrada União e Industria, sentido Centro x Bairro, em Barra Mansa, Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO URGENTE DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS ALBERTOS NO BREJAL POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS PILATOS NA JURITY POSSE 5 DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de extensão de rede de iluminação, na rua dos ferroviários próximo ao numero 12, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de coletores de lixo no início da rua Padre Anchieta, no Alto da serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas, na rua Padre Anchieta , Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal que interceda junto ao Governo do Estado (DER), pois uma parte da RJ117(Estrada Almirante Paulo Meira) desmoronou, próximo a chegada do Vale das Videiras, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja encaminhada uma equipe técnica para vistoria, da Estrada José Almeida Amado, no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de uma praça com brinquedos no Morro do Florido (ao lado da Quadra) no Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, na Praça Manuel de Medeiros, localizada na Serra Velha da Estrela, número 2997, no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Vila Leopoldina no distrito de Pedro do Rio.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de implantar a Casa do Trabalhador no Distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção geral no PSF do Vila Rica, Rua A ,Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua das Casuarinas, itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na Rua Estrada Jeronimo Ferreira Alves, no ponto final do ônibus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária com realização de operação "Tapa Buracos", na Rua 28 de Abril localidade no bairro Madame Machado, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária com a realização de operação "Tapa Buracos" na Rua Édio Furtado da Costa, Madame Machado, distrito de Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERMÍNIO SCHMIDT NA LOCALIDADE DO VILA FELIPE BAIRRO ALTO DA SERRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore , na Rua Francisco Manoel , Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Travessa Vereador Prudente Aguiar, próximo ao número 43, Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um ponto de apoio para a Guarda Civil em Secretário, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de lixeira na Estrada União e Indústria, próximo ao número 18.145, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria na galeria de águas pluviais na Rua Carlos Canedo, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Estrada Mineira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada em toda extensão da Estrada da Cachoeira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma creche em Secretário, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada em toda extensão da Rua da Mata, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina no entorno da Escola Municipal Carlos Canedo, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho, na Quadra Poliesportiva de Araras, localizado na Estrada Bernardo Coutinho, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Mariquinha Ribeiro, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua da Mata, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária através da realização de operação "Tapa Buraco", em toda extensão da Estrada da Cachoeira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade na Quadra poliesportiva de Araras, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Travessa Augusto Fragoso, no Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de coletoras de lixo na Estrada do Poço dos Peixes, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto (rua cedendo) da Rua Esmeraldina Ferreira Cordeiro, próximo ao nº 172 - Manga Larga, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma das canaletas na Rua Manzine Bueno em Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA ALBERTO MARTINS - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA GEORGE LAND, BAIRRO FLORESTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo nos buracos e recapeamento na Rua Dr. Bonjean n. 982 Provisória, localizada no Bairro Esperança - pontos de referência: padaria do largo do Provisória e Escola Duque de Caxias.