Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 6785
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui no calendário de eventos do Município de Petrópolis a campanha "Julho Neon". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7038
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do "Dossiê Mulher" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7353
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a concessão de Subvenções Sociais para as Associações dos Moradores do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8768
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA TORNANDO O CORETO DA MOSELA EM PATRIMÔNIO CULTURAL DA MÚSICA PETROPOLITANA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 2783 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3240
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada da Estrada do Carangola, próximo ao nº 2148, no Amoedo, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 4017 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4826
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL PARA VISTORIAR O BARRANCO QUE ESTÁ CEDENDO NO CONDOMÍNIO VICENZO RIVETTI I, RUA VICENZO RIVETTI, 505 - BAIRRO DIVINO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 4030 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4840
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, localizado na Rua Dr. Lipold, próximo ao número 200, na calçada da Igreja Católica de São Sebastião, Cidade Nova, Bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 4073 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4898
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de redutor de velocidade na Estrada do Mata Cavalos, Araras, ponto de referência: Padaria do Leo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 4087 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4912
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Praça localizada no ponto final do Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 4465 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5434
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de aplicação da multa prevista na Lei Municipal 7.870/2019, tendo em vista o aparente excesso de fiação aérea localizado em toda a extensão da Rua Teresa. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 4784 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5861
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Rua Valdemar Vieira Afonso, próximo ao número 7 - Carangola. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 5230 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6439
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e recapeamento por toda extensão da Rua Glauce Rocha, Bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 5253 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6464
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Cacilda Becker, no bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 5254 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6465
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns pelas novas lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Antônio da Silva Ligeiro, no bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 6385 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8026
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de mediação junto ao governo do estado para instalação de uma cabine Policial na entrada do Conjunto Habitacional Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 105, Carangola - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 6529 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8266
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para instalação de um redutor de velocidade na Rua Bahia, em frente ao número 37, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 6532 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8269
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da conclusão da galeria de esgoto na parte de baixo da Rua Norival Ribeiro Damasceno, na altura do nº 287, no Bairro da Glória. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 6534 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8271
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desapropriação do imóvel onde funcionava a Montreal Engenharia, em Corrêas, para a instalação de um complexo de esporte, lazer e cultura. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 6579 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8404
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA O ACOLHIMENTO E MANEJO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 6584 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8413
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização, próximo ao Colégio Municipalizado Santa Terezinha, na Rua Augusto Francisco da Silva sem número , Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 7075 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9393
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de duplicação da Ponte Arranha Céu, situada na Estrada União e Indústria próximo ao nº 12701, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 7078 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9397
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE DE BONSUCESSO SITUADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA PRÓXIMO AO N 8764 ITAIPAVA. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 7079 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9398
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco da Rua Eliza Mussel nº 267, ponto final ônibus - Bairro: Caxambu - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 7091 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9416
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reformar a lixeira localizada na Rua Leonia Velsi, na altura do nº 1615, Bairro : Morin - Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 7092 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9418
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira localizada na Rua Pedro Ivo, altura do nº 870, Bairro : Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 7130 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9488
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o PC&VB - Petrópolis Convention e Visitors Bureau - para que vagas de empregos em hotéis e pousadas sejam canalizadas para a Casa do Trabalhador. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 7136 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9499
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de finalizar a construção da escada na Servidão Manoel Alexandre Cordeiro, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 7137 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9500
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública na Servidão Antônio José Cosmo, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 7138 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9501
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 604, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 7139 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9502
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da concretagem em toda extensão da Rua do Tchaca, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 7140 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9503
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 1 luminária, em frente ao Bar do Barrão, estrada do Juruá, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 7213 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9642
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição de rede baixa por cabo revestido, em frente a casa do Sr. Jeronimo, Estrada do Juruá, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 7218 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9670
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua do Expedicionário, Bingen. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 7219 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9671
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão da Estrada do Samambaia, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 7222 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9684
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Servidão Elisabeth Burger Kling, Mosela. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 7223 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9685
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no portão do Parque Natural Municipal Padre Quinha. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 7224 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9686
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção dos Bueiros localizados na rua Buenos Aires, localizado no bairro Caxambu. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 7226 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9689
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um braço de Luz na Servidão Antônio Alves de Bem, Rua Sargento Boening 171a, Bairro Castelanea. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 7228 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9695
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral do carro da linha 503 - Cidade Nova x Centro, da permissionária Viação Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 7231 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9706
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Autorização de Instalação de Eletropostos no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 7240 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9716
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouros para cães em pontos específicos do Circuito de Lazer da Rua Barão do Rio Branco, no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação Simples nº 7241 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9717
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouro para cães na Praça da Liberdade, próximo ao antigo Centro de Informações Turísticas de Petrópolis (atual ponto de apoio da Guarda Municipal de Petrópolis). - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Veto nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9575
Turno: -
Texto original
|
GP 1412/2021 PRE LEG 560/2021 VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 5288/2021 que "INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Yuri Moura. - - |
Veto Mantido |