Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8723
Turno: Segundo
Texto original
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PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5222
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO BENTO RIBEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALCOBACINHA, ITAMARATI. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7369
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de envio de PROJETO DE LEI a esta casa legislativa que disponha sobre a correção da nomenclatura de instrutor para professor de LIBRAS no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7770
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a criação do Projeto "Caçamba Comunitária" no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 4257 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5141
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Alameda Paranhos de Oliveira, Araras. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 4267 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5152
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada das Perobas, Araras. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4268 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5153
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua João Martins Freire, Araras. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 5301 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6522
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar placas de sinalização e orientação na trilha ecológica e sua respectiva área de proteção ambiental no Caminho de terra em interseção próximo a Estrada do Palmital, nº 931, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 5302 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6523
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led no final da Rua Rochedo, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 5348 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6584
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação da Rua Humberto Rovigatti, nº 730, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 6660 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8630
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO JARDIM EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 6661 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8631
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATVAS E PINTURAS DAS FAIXAS SINALIZADORAS EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 6663 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8633
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS CAPINAS, ROÇADAS E LIMPEZA EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 6730 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8733
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Visconde de Souza Franco, próximo ao número 575, Centro. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 6733 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8736
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas de estacionamento em torno da Rua Doutor Paulo Lobo de Moraes, Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 6738 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8742
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Manoel Pereira Barbosa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 7056 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9354
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de oficiar a Caixa Econômica Federal para que promova as ações determinadas pela Secretaria de Defesa Civil no Condomínio Vicenzo Rivetti I. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 7061 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9365
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão e permanência do núcleo de atendimento e acolhimento à comunidade LGBTQIA+ no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 7062 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9366
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de desenvolvimento de políticas públicas educacionais que viabilizem a erradicação do analfabetismo em Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 7149 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9512
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa, na Granja Claudia, próximo a casa do Sr. Vandin, Posse, 5º distrito deste município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 7150 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9513
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma luminária, na Granja Claudia, próximo a casa do Sr Vandin, Posse, 5º distrito deste município. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 7151 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9514
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição de uma luminária LED, na estrada do Juruá, em frente ao nº 2043, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 7306 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9868
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação choque de ordem no bairro Pedras Brancas em virtude dos veículos estacionados de forma inadequada e que dificultam e impedem a circulação e manobra dos ônibus, no ponto final. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 7307 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9869
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação choque de ordem no bairro Pedras Brancas em virtude dos veículos estacionados de forma inadequada no ponto final da Rua João Xavier, na região atendidas pelas linhas 117, João Xavier e linha 140, Comunidade Vitória que constantemente precisam parar 160 metros antes, dificultando e impedindo a circulação e manobra dos ônibus. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 7308 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9877
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Portugal, Valparaíso, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública na Rua José Chaves, Bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura dos quebra molas na Rua Angelo João Brand, Bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura dos quebra molas na Rua Cacilda Becker, Bairro Independência. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Elísio Alves, Caxambu. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto na tampa da rede de esgoto na Rua Oliveira Bulhões, próximo ao Colégio São Judas Tadeu, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição dos pluviômetros existentes no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Frederico Kronemberger, Bairro Mosela, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Henrique Noel, Bairro Centenário, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Servidão Elisabeth Burger Kling, Bairro Mosela, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a reforma da servidão Raul Malaquias, na Rua Professora Hercília Moret, localizado no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |