Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SANTA CLARA DE ASSIS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A "GRANDE FESTA DA MOSELA", CELEBRADA NA SEMANA DO DIA DE SÃO JUDAS TADEU. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SANT'ANA E SÃO JOAQUIM. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A "CAMINHADA DO OUTUBRO ROSA" DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. - |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA ITALIANA DE PETRÓPOLIS "SERRA SERATA" QUE HOMENAGEIA A CULTURA DA ITÁLIA. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ O "FESTIVAL BUNKA SAI" QUE HOMENAGEIA A CULTURA DO JAPÃO. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, O NATAL IMPERIAL - TAMBÉM CONHECIDO COMO "NATAL ILUMINADO". - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de serviços de supressão e poda de árvores quando em contato com a fiação dos postes por elas utilizados, situados em logradouros públicos, no prazo máximo de sessenta dias contados a partir da expedição da autorização pelo órgão competente no âmbito do poder executivo. - |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. - |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de Noções de Direito bem como de Noções de Economia a serem ministradas na rede de ensino público fundamental. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 356 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 330, que atende as Ruas Pedro Elmer, Bernardo Vasconcelos e Margarida Christ de Oliveira - Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação de policiamento ostensivo com intuito de coibir atos ilícitos na Praça Pasteur, localizada próximo ao número 79, Castelânea. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 358 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de quatro lâmpadas queimadas nos postes de números 11687, 11688,11689 e 25222, localizados na Estrada da Cotia, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 359 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ernesto Paixão, Valparaíso. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 361 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada por toda extensão da Rua Jornalista Carneiro Malta, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 366 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Itamarati/Cascatinha, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Mosela/ alto da Derrubada, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Roseiral, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 369 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Fazenda Inglesa, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 370 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Independência, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 371 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Bingen, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 372 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Quitandinha, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 373 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Caxambu, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 374 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Boa Vista, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 375 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports, no Bairro Carangola, no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 376 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em servidão localizada no bairro Valparaíso. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 378 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de toda extensão da Rua Marechal Hermes, no bairro Bingen. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 379 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Major Sérgio, Mosela. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 380 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo de paralelos na Rua Pedro Elmer, em frente ao nº 701, Bairro Quissamã. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 381 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na pavimentação na Rua das Tulipas, Loteamento Santo Antônio, Bonsucesso, bairro Itaipava. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 382 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Estrada da Fazenda Inglesa, bairro Fazenda Inglesa. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baia para três contentores de lixo existentes no campinho da rua João Balter, próximo ao número 271, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Indicação Simples nº 384 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Guilherme Daumas Nunes, bairro Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 385 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Estrada da Cascatinha, logradouro conhecido como Volta da Curuba, bairro Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 387 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de árvore na Rua Mosela, nº 1682 e 1684, Vila Pedro Lhar, bairro Mosela. - |
Não há resultado |