Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 34/2022 - PRE LEG 0710/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 9674/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 35/2022 - PRE LEG 0709/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 9660/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP "I" 040/2022 - Solicita a indicação de um representante do Legislativo para compor o Conselho Gestor do Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto revogando a autorização para reajuste da tarifa de água praticada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Solicita ao executivo municipal informações acerca dos estudos que embasaram o Decreto nº 11 de 30 de dezembro de 2021, que autorizou o reajuste da tarifa de água praticada pela subconcessionária Águas do Imperador.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito do Posto de Saúde Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvore dos fios da rede elétrica na Rua Professor Narciso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição de lixeiras e instalação de novas na Rua Professor Narciso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura dos postes em toda a extensão da Estrada do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar dois ralos, em frente ao nº 200, Vila Manzini, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Dário Malaquias Barbosa localizada no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led na Rua João Balter, localizada no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela no entorno do campinho existente na Rua João Balter, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Aldo Tamancoldi, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Balduíno de Oliveira, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Claudio da Silva Vieira, Caetitu, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada no ponto final do Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Ladeira do Ventura, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Orlando José da Silva, Morro da Cocada, em frente a padaria do Ricardinho, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Balduino de Oliveira, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" no ponto final do Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Estrada das Três Pedras, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização fundiária na Comunidade do Alemão, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno imediato do serviço de varredores de rua, com urgência, para atender toda extensão da Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de contentor na parte alta da rua Carolina Justen, no bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo prévio com a devida análise da Secretaria Municipal de saúde, visando a disponibilização de médicos e enfermeiros substitutos para cobertura do período de férias, licenças e afins dos profissionais titulares vinculados aos Pronto Socorro, postos de saúde e UBS`s no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno imediato do serviço de varredores de rua, com urgência, para atender toda extensão do Sobrado de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das caixas de ralo da Rua Carolina Justen, no bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza de toda a escada da Vila Castorina Cunha, no bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da escada da Vila Castorina Cunha, no bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escada da Vila Castorina Cunha, no bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Vila Esquilo Dourado, na rua Elizabeth Justen, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome da Rua Elizabeth Justen, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação e colocação de meio-fio na Rua Elizabeth Justen, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Servidão Henrique Schmitt, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fechamento de local invadido pelo tráfico de drogas, na Servidão Henrique Schmitt, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da rede de esgotos da Servidão Henrique Schmitt, n.º 68, no bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Servidão Vereador Flávio Bessa, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de pavimentação e instalação de ralos no Morro do Veludo, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza da Rua Mario Gelli, no bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de duas tendas para atendimento aos pacientes com covid-19, na parte externa da UPA-Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria Henrique Schmitt, na Comunidade Vitória, no bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Comunidade Aldeia, BR 040 KM 79,5/RJ, no bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza por toda a via da BR 040, KM 80/RJ, no bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão nas duas escadas da vila situada na BR 040 KM 80/RJ, no bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza da Vila do Contorno, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e conserto das fossas e bueiros da Vila Contorno - Campinho, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Vila do Contorno - Campinho, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura do quebra molas na Rua Waldemar Vieira Afonso, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Rua Padre Moreira, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tapa-buracos na Rua Padre Moreira, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo de um buraco na entrada da Servidão Lúcia Tomaz da Cruz, na Rua Alexandre Werneck, nº 48, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus que atende a Rua João Ventura Torres, bairro Estrada da Saudade (linha 517).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Duque de Caxias, bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Miguel Teixeira, na Estrada Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem de esgoto na entrada do Condomínio Quinta do Lago, Rua Waldemar Vieira Afonso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de quebra molas na Rua dos Pedestres, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no entorno da quadra de esportes, localizada na rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 0493/2022, para discussão e votação única no dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial do Projeto de Lei Nº 0389/2022, na ordem do dia de hoje.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREAS ATINGIDAS POR FOGO NÃO AUTORIZADO E PARA TIPIFICAR CONDUTAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGO E À PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS.

Altera a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Petrópolis instituída pela Lei n 6.749 de 04 de maio de 2010.

DENOMINA "RUA MARCOS DA SILVA MOURA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA À ESTRADA MATA CAVALO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO SANTA LUZIA CONHECIDO COMO PORTEIRA.

Emenda Modificativa ao Art. 2.º do Projeto de Lei 6.748/2021.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS PARA SEUS EMPREGADOS.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da rua 29 de Junho (Valparaíso), Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da rua Correa lima (Valparaíso), Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Angelo João Brand, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Cacilda Becker, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura na UBS do Independência, Bairro Independência.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MUTIRÃO PARA A VACINAÇÃO DE REFORÇO PARA OS RODOVIÁRIOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Matias de Barros, localizado no bairro Bataillard, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desinfecção através do caminhão pipa, no Parque de Exposição de Itaipava, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, na Praça de Nogueira, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Mariquinha Ribeiro, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico com a finalidade de instalar um quebra mola na Rua Manoel Marques de Azevedo, nº 11, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade de implantação de uma academia da terceira idade no ponto final da Estrada do Palmital, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no calçamento na Rua Professor Pinto Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, próximo ao número 258, na Rua Paulino Afonso, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da galeria coletora de águas pluviais e esgoto (bueiro), próximo ao número 206, na Rua Ingelheim, Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo, próximo ao número 647, na Rua Vital Brasil , São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de informação de proibido jogar entulhos em uma lixeira na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao número 310, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um bueiro na Rua Niterói, próximo ao número 03, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Estrada de Secretário, próximo ao número 1.381, Secretário.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE EQUIPES DA DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROMOVAM UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DO ISOLAMENTO SEGURO DAS TORRES DE TRANSMISSÃO EXISTENTES NO TERRENO ENTRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I E II.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção urgente de rede para captação de águas pluviais, no estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade do Calçamento/Asfaltamento/concretagem em toda extensão da Rua conhecida com Rua da Flávia, fica localizada na segunda entrada à esquerda sentido Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção urgente de rede para captação de águas pluviais, na rua conhecida como rua da Flávia, com extensão de 30 metros, 2ª entrada à esquerda sentido Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização dos ônibus disponíveis na Secretaria de Educação para suprir temporária e emergencialmente o transporte coletivo para estudantes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto "URGENTE" de uma cratera na Rua Monte Castelo, em frente ao número 320, bairro Quitandinha.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial do Projeto de Lei Nº 0389/2022, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 0493/2022, para discussão e votação única no dia de hoje.