Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/02/2022 - 16:15
Encerramento: 01/02/2022 - 20:07



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 15 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 635
GP "I" 065/2022 - Solicita a indicação de um representante titular e suplente do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPA.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 648
Altera a Lei Municipal nº 7.486 de 04 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 649
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA DO FUTEBOL AMADOR E FUT 7 SOCIETY AMADOR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 154
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Ruben Felix Ferreira.
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 75 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8288
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. João Valentim dos Santos Neto.
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 76 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 9652
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Ailton Viana da Costa.
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 77 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 9653
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Jair Costa Junior.
Matéria não lida
8 - Indicação Legislativa nº 16 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 746
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma reajustando em 33,24% o piso salarial do magistério público municipal.
Matéria não lida
9 - Requerimento de Informação nº 11 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 747
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não lida
10 - Requerimento de Informação nº 12 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 748
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ABRANGÊNCIA DE CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 461 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 628
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no cano da calha da quadra na comunidade Oswaldo Cruz, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 462 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 629
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do poste de iluminação da Rua Cândido Borsato (próximo ao ponto final do ônibus, linha 523), Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 463 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 630
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão da escada localizada na Rua Itália, no bairro Vila Militar.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 464 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 631
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de caçamba de lixo na Rua Almirante Saldanha, altura do n.º 263, no bairro Estrada da Independência.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 465 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 632
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Almirante Saldanha, no bairro Estrada da Independência.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 467 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 634
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de canaleta por toda extensão da Rua Itália, no bairro Vila Militar.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 468 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 637
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do muro dos contentores na Vila São José, entrada da Serraria São José, no bairro Bingen.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 470 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 639
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para a viabilidade da instalação de quebra molas, próximo a Quadra 32, na Rua Paraíba - Quitandinha.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 471 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 640
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de pavimentação em toda extensão da Rua Nelson Silva, bairro Carangola.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 472 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 641
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de pavimentação em toda extensão da Servidão Margarida Piedade Rosa Medas, Rua Edmigidio de Souza Tavares, bairro Carangola.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 473 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 642
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização em toda a extensão da Rua Major Sergio, Mosela.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 474 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 643
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (urgente) localizado na rua Jacinto Rabelo, ponto final (Vila Felipe) no bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 475 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 644
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto urgente da cratera, na rua Saint Moritz Nº 65, bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 476 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 645
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Vila São José, entrada da Serraria São José, no bairro Bingen.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 477 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 646
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de via pública localizada na Rua Almirante Saldanha, altura do n.º 135, no bairro Estrada da Independência.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 478 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 647
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de via pública na Rua Almirante Saldanha, altura do n.º 263, no bairro Estrada da Independência.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 480 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 651
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgotos na Rua Henrique Troyack, no bairro Capela.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 482 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 653
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e instalação de ralos na Rua Henrique Raffard, ao lado do n.º 96, no bairro Bingen.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 484 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 655
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de ralos na entrada da Rua Galdino Pimentel, lado direito, no bairro Mosela.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 485 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 656
Indica ao executivo municipal a necessidade de adição de caçamba de lixo no final da Rua Bolívia, no bairro Nogueira.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 487 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 658
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de duas lixeiras danificadas na Estrada da Ponte Nova, próximo ao Brasão, s/nº, bairro Fazenda Inglesa.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 489 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 660
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Espírito Santo, Bairro Quitandinha.
Matéria não lida
33 - Indicação Simples nº 490 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 661
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão 167, conhecida como Grota na Rua Luis Paulistano, Bairro Itamarati.
Matéria não lida
34 - Indicação Simples nº 491 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 662
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção na margem do rio na Rua Nair de Teffé, altura do Nº 320, Bairro Quitandinha.
Matéria não lida
35 - Indicação Simples nº 493 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 664
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção na escadaria denominada Caminho do Doutor na Rua Manoel Pimentel, Bairro Quissamã.
Matéria não lida
36 - Indicação Simples nº 494 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 665
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buraco na Servidão Manoel Francisco Fontes, na Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1.502, bairro Provisória.
Matéria não lida
37 - Indicação Simples nº 495 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 666
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da pavimentação na Servidão João Kronemberg, Rua Henrique Dias, nº 269, bairro Retiro.
Matéria não lida
38 - Indicação Simples nº 498 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 669
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Luiz Rodrigues Tinoco, Estrada Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.
Matéria não lida
39 - Indicação Simples nº 500 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 671
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Rua Dr. Moacir Monteiro Netto, na Comunidade Vitória, no bairro João Xavier.
Matéria não lida
40 - Indicação Simples nº 501 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 672
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Muniz Falcão, bairro Correas.
Matéria não lida
41 - Indicação Simples nº 502 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 673
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de piso de concreto no ponto de ônibus localizado no final da Rua Arthur Cruz, na Comunidade Vitória, no bairro João Xavier.
Matéria não lida
42 - Indicação Simples nº 503 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 674
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da frequência da coleta de lixo na Rua Bartolomeu Sodré, bairro Caxambu.
Matéria não lida
43 - Indicação Simples nº 505 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 676
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão Ruth Albuquerque, bairro Atílio Maroti.
Matéria não lida
44 - Indicação Simples nº 508 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 679
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no calçamento, em toda a extensão da Servidão Antônio Tavares da Silva, localizada na Rua Vital Brasil, São Sebastião.
Matéria não lida
45 - Indicação Simples nº 509 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 680
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Filomena Reis dos Santos, Cidade Nova - Carangola.
Matéria não lida
46 - Indicação Simples nº 510 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 681
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Anna Margarida Latsch Mussel, Siméria.
Matéria não lida
47 - Indicação Simples nº 511 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 682
Indica ao executivo municipal a necessidade de entrega de documento definitivo das 74 casas, do conjunto habitacional, localizado na Estrada Nova Esperança, em Cuiaba, no 3º Distrito.
Matéria não lida
48 - Indicação Simples nº 512 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 683
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Servidão Maine Cordeiro, Bairro Cascatinha.
Matéria não lida
49 - Indicação Simples nº 513 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 684
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO NA SERVIDÃO ANTÔNIO TAVARES DA SILVA, NÚMERO 589, NA RUA VITAL BRASIL - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não lida
50 - Indicação Simples nº 515 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 686
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma ciclofaixa por toda extensão da Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra.
Matéria não lida
51 - Indicação Simples nº 516 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 687
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Vereador Arnaldo Azevedo, próximo ao nº 730, Alto da Serra.
Matéria não lida
52 - Indicação Simples nº 517 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 688
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza dos fios da rede elétrica na Rua Nelson Silva, bairro Carangola.
Matéria não lida
53 - Indicação Simples nº 518 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 689
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas na Rua D - Quadra 39, próximo a casa nº 11, bairro Vila Rica.
Matéria não lida
54 - Indicação Simples nº 519 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 690
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do parquinho localizado na Rua Luiz Winter, próximo à entrada da Rua São Jorge, no bairro Duarte da Silveira.
Matéria não lida
55 - Indicação Simples nº 520 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 691
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome da Rua "Carmelita Albano", no Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.
Matéria não lida
56 - Indicação Simples nº 521 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 692
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canaleta na Rua João Xavier, após o ponto final do ônibus do Moinho Preto (1.ª entrada à direita), no bairro Duarte da Silveira.
Matéria não lida
57 - Indicação Simples nº 522 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 693
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira danificada na Rua Artur Verniz, altura do lote 01, Comunidade Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.
Matéria não lida
58 - Indicação Simples nº 523 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 694
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma das pontes de pedestres, na Rua Bingen, localizadas entre o SENAI n.º 10 até a entrada da Rua Coronel Duarte da Silveira, no bairro Bingen.
Matéria não lida
59 - Indicação Simples nº 525 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 696
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão nas 03 servidões (conhecidas como escada 01, 02 e 03), localizadas ao final da Rua Luiz Winter, na Comunidade João Batista, no bairro Duarte da Silveira.
Matéria não lida
60 - Indicação Simples nº 526 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 697
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvore na Estrada Ministro Salgado Filho, em frente ao nº 201, bairro Boa Esperança - Cuiabá.
Matéria não lida
61 - Indicação Simples nº 527 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 698
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Henrique Dias, Bairro Retiro.
Matéria não lida
62 - Indicação Simples nº 528 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 699
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a instalação de canteiro de flores na Rua Casemiro de Abreu Nº324, localizado no bairro Centro.
Matéria não lida
63 - Indicação Simples nº 532 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 703
Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste de 33,24% no piso salarial do magistério público municipal.
Matéria não lida
64 - Indicação Simples nº 533 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 707
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulho da Rua Presidente Sodré nº 631 localizada no bairro Siméria.
Matéria não lida
65 - Indicação Simples nº 534 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 708
Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição das lixeiras móveis por duas lixeiras fixas na Rua Presidente Sodré n 631 localizada no bairro Siméria.
Matéria não lida
66 - Indicação Simples nº 535 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 709
Indica ao executivo municipal a necessidade do recolhimento de entulho da Rua Washington Luiz nº 455 bairro Centro.
Matéria não lida
67 - Indicação Simples nº 536 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 710
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da estrada tôrres do Morin - bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
68 - Indicação Simples nº 537 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 711
Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da rua, localizada na Rua Irmãos D´Angelo nº 11, bairro: Centro - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
69 - Indicação Simples nº 538 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 712
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Paroquial Santa Bernadete, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, sn, Bairro Araras.
Matéria não lida
70 - Indicação Simples nº 539 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 713
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, localizado na Avenida Leopoldina, nº 561, Bairro Nogueira.
Matéria não lida
71 - Indicação Simples nº 540 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 714
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Professor Josemar Contage, localizado Rua Castro Alves, nº 80, Bairro Corrêas.
Matéria não lida
72 - Indicação Simples nº 541 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 715
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Amélia Antunes Rabello, localizada na Rua José da Gama Machado, nº sn, Bairro Itaipava.
Matéria não lida
73 - Indicação Simples nº 542 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 716
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Celina Schechener, localizada na Estrada das Arcas, nº 3319, Santa Mônica, Bairro Itaipava.
Matéria não lida
74 - Indicação Simples nº 544 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 718
Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Paroquial Bom Jesus localizada na R Dr. Thouzet, nº 820, Bairro Quitandinha.
Matéria não lida
75 - Indicação Simples nº 545 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 719
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva, localizada na Rua Teresa, nº 1781, Bairro Alto da Serra.
Matéria não lida
76 - Indicação Simples nº 546 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 720
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Rubens de Castro Bomtempo, localizada na Rua Perminio Schmidt, Bairro Vila Felipe.
Matéria não lida
77 - Indicação Simples nº 547 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 721
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Paroquial Carlos Demia, localizada na Rua Fernandes Viêira, Bairro Retiro.
Matéria não lida
78 - Indicação Simples nº 548 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 722
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Salvador Kling, localizada na Rua Mosela, nº 995, Bairro Mosela.
Matéria não lida
79 - Indicação Simples nº 549 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 723
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, localizada na Rua Haroldo Mano, snº, Bairro Jardim Salvador.
Matéria não lida
80 - Indicação Simples nº 550 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 724
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA VACINAÇÃO INFANTIL, COM ADOÇÃO DE ESCALONAMENTO POR IDADE, POR VACINA (PFIZER - A PARTIR DE 05 ANOS; CORONAVAC - A PARTIR DE 06 ANOS), DIVISÃO EM TURNOS E LIBERAÇÃO DE VAGAS DE ACORDO COM O LIMITE DE VACINAS DIÁRIAS.
Matéria não lida
81 - Indicação Simples nº 551 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 725
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do imóvel localizado na Rua Henrique Schmidt, nº 66, Bairro Castrioto, para instalação de um CEI - Centro de Educação Infantil.
Matéria não lida
82 - Indicação Simples nº 552 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 726
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva, localizada no terreno onde vai ser o CEI- Centro de Educação Infantil, na Rua Henrique Schmidt, nº 66, Bairro Castrioto.
Matéria não lida
83 - Indicação Simples nº 553 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 727
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho infantil, localizado no terreno do CEI - Centro de Educação Infantil, na Rua Henrique Schmidt, nº 66, Bairro Castrioto.
Matéria não lida
84 - Indicação Simples nº 554 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 728
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE CRIAR UM CANAL EFICAZ PARA TIRAR AS DÚVIDAS SOBRE VACINAÇÃO INFANTIL, A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS TÉCNICOS E EXPANSÃO (TELEFONE E PRESENCIAL TAMBÉM) DO CADASTRAMENTO VACINAL E, POR FIM, MUDANÇAS NA DIVULGAÇÃO DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS E DO NÚMERO DE VACINADOS.
Matéria não lida
85 - Indicação Simples nº 555 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 729
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão da Rua Salvador da Costa Alves, Bairro Mosela.
Matéria não lida
86 - Indicação Simples nº 556 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 730
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSIVE COM O REDIMENSIONAMENTO DA REDE E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES EM ÁREAS DE MAIOR DEMANDA.
Matéria não lida
87 - Indicação Simples nº 557 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 731
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição e distribuição gratuita de autotestes de Covid-19, registrados na Anvisa, na rede pública de saúde.
Matéria não lida
88 - Indicação Simples nº 559 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 733
Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar temporariamente o espaço físico e a infraestrutura da antiga Escola Chapeuzinho Vermelho, situada na Estrada União e Indústria 11976, Itaipava - Petrópolis/RJ, com o objetivo de manter as aulas e atividades escolares dos alunos da Escola Municipal Celina Schechner, situada na Estrada das Arcas, 3319, Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ, enquanto durarem suas obras de reformas e melhorias.
Matéria não lida
89 - Indicação Simples nº 562 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 736
Indica ao executivo municipal a necessidade de determinação a Águas do Imperador para a disponibilização de um número de telefone para reclamações.
Matéria não lida
90 - Indicação Simples nº 563 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 737
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição do poste de iluminação de madeira da Rua Luiz Pelegrini, em frente ao n° 309, Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
91 - Indicação Simples nº 569 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 743
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e capina da área de lazer para crianças (Parquinho), localizado próximo ao ponto final do ônibus Siméria, na Rua Manoel Francisco de Paula - Siméria.
Matéria não lida
92 - Indicação Simples nº 570 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 744
Indica ao executivo municipal a necessidade de término da reforma na Escola São José do Caetitu, localizada na Rua Domingos José Martins, s/n - Bonsucesso.
Matéria não lida
93 - Indicação Simples nº 693 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 876
Indica ao executivo municipal a necessidade de reativar a fábrica de blocos, meio-fio e ralos, da Secretária de Obras de Itaipava.
Matéria não lida
94 - Requerimento de Inclusão nº 4 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 877
Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação nº 0876/2022 ,para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Dr. Mauro Peralta

4 - Gil Magno

5 - Yuri Moura




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4654
Dispõe sobre a concessão de remissão total dos créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e à Taxa de Renovação de Licença aos prestadores de serviço de transporte escolar, no período determinado.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7812
DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DANIEL SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS E A RUA JOSÉ CHAVES.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 8453
Estabelece como ilícito administrativo a coação exercida por guardadores de carros flanelinhas.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3895
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.970 DE 27/12/1978 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 693 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 876
Indica ao executivo municipal a necessidade de reativar a fábrica de blocos, meio-fio e ralos, da Secretária de Obras de Itaipava.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 1 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dr. Bonjean, Provisória.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 2 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3
Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Hìvio Naliato, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 8 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 26
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Praça Clementino de Jesus, Centro.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 82 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 122
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a regularização de coleta de lixo, na Rua Débora Couto Sucupira, (antigo ponto final), Bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 83 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 123
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Luis Paulistano, em frente ao nº151, Bairro Itamarati.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 99 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 139
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Wilson de Vasconcelos, Bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 4247 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5128
Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da arquibancada da Quadra Poliesportiva, localizada na Vila São José (Rua Paulino Afonso).
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 4272 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5157
Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Alameda Paulo Geraldo Milliet, Araras.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 4273 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5158
Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada Bernardo Coutinho, Araras.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 5076 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6250
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO CARANGOLA.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 5134 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 6309
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO SERTÃO DO CARANGOLA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 5350 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6586
Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação para a Servidão Altino Marques, nº 709, localizada na Rua João de Farias, Itamarati.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 5351 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6587
Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação para a Servidão Alcides Marques Monteiro, nº 682, Alcobacinha, Itamarati.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 5356 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6592
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico próximo a Rua Lopes de Castro, nº 1285, Valparaíso.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 6593 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8427
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) OU NÚMERO WHATSAPP PARA DENÚNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 6615 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8559
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 00570, 05746 e 24305, localizados na Servidão Henrique Mayworm - Quarteirão Brasileiro.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 6639 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8588
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Elisa Molter Rodrigues, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 6640 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8591
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de uma ponte localizada na Rua Montecaseros, em frente ao número 626, Centro.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 6643 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8600
Indica ao executivo municipal a necessidade de de estudo técnico para incluir a exigência de ônibus elétrico na elaboração do Termo de Referência para a licitação do transporte coletivo.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 6658 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8626
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE COLETORA DE ESGOTO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO NÚMERO 830, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA - ROSEIRAL.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 6678 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8663
Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe especializada para promover a estabilização contenção e drenagem do talude, em área pública, externa ao Condomínio Vicenzo Rivetti I.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 7067 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9385
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais em toda extensão (aproximadamente 800m) da Rua Cláudio da Silva Vieira, Caititu, Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 7089 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9413
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de um ponto de ônibus na Rua Waldemar Ferreira da Silva, n°4 localizado no bairro Caxambu.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 7090 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9414
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Waldemar Ferreira da Silva, N°4 localizado no bairro Caxambu.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 7143 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9506
Indica ao executivo municipal a necessidade do Calçamento/Asfaltamento/Concretagem em toda extensão da entrada principal de acesso ao Loteamento do Cinézio, estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 7144 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9507
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção urgente de rede para captação de águas pluviais, na 2º entrada de acesso ao Loteamento do Cinézio, estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 7145 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9508
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção urgente de rede para captação de águas pluviais, na entrada principal de acesso ao Loteamento do Cinézio, estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação Simples nº 7203 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 9621
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ATÉ QUE SEJA VIÁVEL UMA NOVA LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE RETORNO DE 100% DA FROTA DE ÔNIBUS NAS RUAS.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação Simples nº 7234 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9709
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da lixeira localizada no açude, bairro: Meio da Serra - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação Simples nº 7238 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9713
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza da praça do Itamarati localizada na Rua Quissamã, em frente ao nº 2201 Bairro: Itamarati, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação Simples nº 7246 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9727
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Travessa Mestre Deoclécio Damasceno Freitas, bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
37 - Requerimento de Inclusão nº 4 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 877
Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação nº 0876/2022 ,para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Ramos
2 - Fred Procópio
3 - Júnior Coruja



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 180 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não
  • Yuri Moura - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
  • Domingos Protetor - Não Votou
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Abstenção
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não
  • Yuri Moura - Sim
  • Requerimento de Inclusão nº 4 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Indicação Simples nº 693 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim



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