Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 998/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do exposto na Lei Municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências".

ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento para funcionários e pacientes na unidade de pronto atendimento - UPA de Itaipava.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS A DISPONIBILIZAR ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DE NÚMERO DE WHATSAPP, PARA DENÚNCIAS SOBRE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "CÂMARA NAS RÁDIOS".

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a redução proporcional do valor da taxa de Iluminação Pública em relação à economia auferida com a implantação das novas luminárias de Led nas ruas do município, na medida que forem sendo substituídas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES TIPO COLETES PARA TODOS MOTOBOYS ENTREGADORES E COLABORADORES, REGISTRADOS E VINCULADOS EM TODOS OS COMÉRCIOS E EMPRESAS COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO E FAIXAS REFLETIVAS, OBJETIVANDO MAIOR E MELHOR CONTROLE, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de efetuar o conserto de uma CRATERA na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 732, Centro, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade URGENTE de conserto do aparelho de ar condicionado da UBS de Itaipava, localizada na Estrada Philuvio Cerqueira, s/n, Itaipava, ao lado da concessionária Águas do Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Travessa Professor José Maria Mello, Valparaíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Tereza Letierre Madeira, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Modesto Guimarães, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Professor Narciso, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de antecipação da terceira dose da vacina contra Covid-19 em todos os servidores públicos do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da "Troca de Manilha", na Rua Espírito Santo, próximo ao n° 37, Bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na calçada na Rua Francisco Bello, próximo ao nº 97, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamento na Estrada das Arcas nº 2.324, próximo ao Morro do Crioulo, Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Manoel da Silva, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e retirada de entulho na Rua Infante Dom Henrique, no ponto final, localizada no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade da contratação de um Clínico Geral e Pediatra para o Posto de Saúde vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Paris, Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ernesto Paixão, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em servidão localizada no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de toda extensão da Rua Marechal Hermes, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em torno do Lago de Nogueira, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Servidão Agenor Filgueiras, Carrapicho, Localizado na Rua Bernardo Coutinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada dos Candimbas, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Dom João Braga, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na rede de esgoto da Rua Pedro Nava, lote nº 41, quadra E, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção por toda extensão do calçamento na Rua Monte Castelo, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização, próximo ao número 647, na Rua Vital Brasil, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da placa de identificação da Rua Domingos Pereira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público (caçada) em toda extensão de uma ponte localizada na Rua Arcelino Corrêa Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de uma ponte localizada na Rua Arcelino Corrêa Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização do cumprimento do retorno total das linhas de ônibus em horários de pico, da empresa Cidade Real.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a extensão de rede de abastecimento de água, na Rua Professor Narciso, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para colocação de dois quebra molas na rua Estrada da Saudade na altura do n° 1276 perto do Caminho do Fragoso.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral dos carros da linha 670 Executivo Araras x Centro, da concessionária TURP Transporte Urbano Petrópolis Ltda.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE VIGIAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 02 luminárias, na Rua Rio Negro, poste nº10080, Granja Claudia, Posse, 5º distrito deste município.