Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2022 - 16:10
Encerramento: 03/02/2022 - 19:25



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 883
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autores: Fred Procópio, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 162
Institui o Programa Espaço Infantil 24 horas de Atendimento à Primeira Infância no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autores: Fred Procópio, Domingos Protetor
Número de Protocolo: 165
Institui o programa Artes Marciais na rede municipal de ensino do Município de Petrópolis.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autores: Fred Procópio, Domingos Protetor, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 169
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROJETO ADOTE UM COMPLEXO ESPORTIVO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autores: Fred Procópio, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 171
Dispõe sobre assegurar assessoria jurídica gratuita para Técnicos que atuem em licenciamento de obras e Meio Ambiente do Município de Petrópolis.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autores: Fred Procópio, Domingos Protetor, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 245
Institui o Programa Municipal de Zeladoria Simplificada.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autores: Fred Procópio, Domingos Protetor, Hingo Hammes, Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 479
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
8 - Indicação Simples nº 643 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 826
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a concretagem na área das coletoras de lixo na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao nº 2.664, bairro Esperança.
Matéria não lida
9 - Indicação Simples nº 644 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 827
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326, bairro Carangola.
Matéria não lida
10 - Indicação Simples nº 645 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 828
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326, bairro Carangola.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 648 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 831
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para poda de árvore na Creche Recrear, Rua Divino Espírito Santo, nº 377, bairro Carangola.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 647 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 830
Indica ao executivo municipal a necessidade de desenvolver e instituir APP (Aplicativo) com serviços de informações e atendimentos da Secretaria de Educação do Município de Petrópolis, adaptando Petrópolis ao conceito de Cidade Inteligente.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 649 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 832
Indica ao executivo municipal a necessidade de remanejar Polo de atendimento e operação da Secretaria de Educação, para o Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado a Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 655 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 838
Indica ao executivo municipal a necessidade de articular com a ENEL, sobre a viabilidade de implantação de central de atendimento ao consumidor, no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado a Estrada União e Indústria, 11860, Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 888
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME PARA O DIAGNÓSTICO DE RETINOBLASTOMA EM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autores: Hingo Hammes, Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 481
Fica assegurado às mulheres o direito a ter acompanhante pessoa de sua livre escolha nas consultas e exames inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Petrópolis.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 672 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 855
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais na Servidão Carlos Mussel Jeronymo, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 691 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 874
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da estrutura de sustentação da Rua Eliza Mussel Peixoto nº 146, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 692 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 875
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda a extensão da Servidão Domingos Jerônimo Sobrinho, Bairro Caxambú - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 292
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis as manifestações religiosas e o som do badalar dos sinos da Catedral São Pedro de Alcântara.
Matéria não lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 400
Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis.
Matéria não lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 882
Estabelece o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Petrópolis.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 650 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 833
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO QUITANDINHA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 652 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 835
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO MOSELA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 653 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 836
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ALTO DA SERRA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 654 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 837
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CORRÊAS, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 656 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 839
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CASTELÂNEA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 658 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 841
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO QUISSAMÃ, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 659 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 842
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CASCATINHA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 660 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 843
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO BINGEN, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 661 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 844
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ITAIPAVA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 662 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 845
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CARANGOLA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
33 - Indicação Simples nº 663 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 846
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO VALPARAÍSO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
34 - Indicação Simples nº 664 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 847
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
35 - Indicação Simples nº 665 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 848
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
36 - Indicação Simples nº 666 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 849
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
37 - Indicação Simples nº 667 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 850
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO MORIN, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
38 - Indicação Simples nº 668 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 851
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
39 - Indicação Simples nº 669 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 852
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ITAMARATI, PARA 1ª E 2ª DOSES COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
40 - Indicação Simples nº 670 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 853
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CORONEL VEIGA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
41 - Indicação Simples nº 671 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 854
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO NOGUEIRA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
42 - Indicação Simples nº 673 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 856
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CAPELA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
43 - Indicação Simples nº 675 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 858
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO PEDRO DO RIO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
44 - Indicação Simples nº 676 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 859
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO RETIRO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
45 - Indicação Simples nº 677 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 860
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO SIMÉRIA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
46 - Indicação Simples nº 678 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 861
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO SAMAMBAIA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
47 - Indicação Simples nº 679 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 862
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ARARAS, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
48 - Indicação Simples nº 680 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 863
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
49 - Indicação Simples nº 681 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 864
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CHÁCARA FLORA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
50 - Indicação Simples nº 682 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 865
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO POSSE, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
51 - Indicação Simples nº 683 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 866
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO FAZENDA INGLESA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
52 - Indicação Simples nº 685 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 868
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO JARDIM SALVADOR, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
53 - Indicação Simples nº 686 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 869
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CAXAMBU, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
54 - Indicação Simples nº 687 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 870
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO MOINHO PRETO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
55 - Indicação Simples nº 688 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 871
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CUIABÁ, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
56 - Indicação Simples nº 689 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 872
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ROSEIRAL, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Matéria não lida
57 - Requerimento de Informação nº 17 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 889
Solicita ao executivo municipal cópia integral e informações acerca do processo administrativo nº 8411/2021, que encaminhou ao Poder Executivo Projeto de Lei que "modifica a estrutura e as competências de órgãos da Procuradoria Geral do Município, cria o Sistema Jurídico Municipal, reestrutura as carreiras jurídicas municipais e dá outras providências".
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Dr. Mauro Peralta

4 - Marcelo Chitão

5 - Gil Magno

6 - Eduardo do Blog

7 - Octavio Sampaio

8 - Júnior Coruja

9 - Yuri Moura




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Projeto de Lei nº 38 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 8106
GP 998/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do exposto na Lei Municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4666
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5179
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento para funcionários e pacientes na unidade de pronto atendimento - UPA de Itaipava.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 6917
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS A DISPONIBILIZAR ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: Eduardo do Blog, Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7169
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DE NÚMERO DE WHATSAPP, PARA DENÚNCIAS SOBRE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4935
CRIA O "CÂMARA NAS RÁDIOS".
Aprovado
7 - Indicação Legislativa nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3262
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a redução proporcional do valor da taxa de Iluminação Pública em relação à economia auferida com a implantação das novas luminárias de Led nas ruas do município, na medida que forem sendo substituídas.
Aprovado
8 - Indicação Legislativa nº 219 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4790
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES TIPO COLETES PARA TODOS MOTOBOYS ENTREGADORES E COLABORADORES, REGISTRADOS E VINCULADOS EM TODOS OS COMÉRCIOS E EMPRESAS COM NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO E FAIXAS REFLETIVAS, OBJETIVANDO MAIOR E MELHOR CONTROLE, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 50
Indica ao executivo municipal a necessidade de efetuar o conserto de uma CRATERA na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 732, Centro, Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 69
Indica ao executivo municipal a necessidade de necessidade URGENTE de conserto do aparelho de ar condicionado da UBS de Itaipava, localizada na Estrada Philuvio Cerqueira, s/n, Itaipava, ao lado da concessionária Águas do Imperador.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 71
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Travessa Professor José Maria Mello, Valparaíso, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 133
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Tereza Letierre Madeira, Bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 135
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Modesto Guimarães, Bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 136
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Professor Narciso, Bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 276
Indica ao executivo municipal a necessidade de antecipação da terceira dose da vacina contra Covid-19 em todos os servidores públicos do município de Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 270 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 361
Indica ao executivo municipal a necessidade da "Troca de Manilha", na Rua Espírito Santo, próximo ao n° 37, Bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 272 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 363
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na calçada na Rua Francisco Bello, próximo ao nº 97, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 274 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 368
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamento na Estrada das Arcas nº 2.324, próximo ao Morro do Crioulo, Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 381
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Manoel da Silva, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 293 de 2022
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 406
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e retirada de entulho na Rua Infante Dom Henrique, no ponto final, localizada no bairro Independência.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 299 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 412
Indica ao executivo municipal a necessidade da contratação de um Clínico Geral e Pediatra para o Posto de Saúde vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, Vale do Carangola.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 433
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Paris, Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 359 de 2022
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 517
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ernesto Paixão, Valparaíso.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 376 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 534
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em servidão localizada no bairro Valparaíso.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 536
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de toda extensão da Rua Marechal Hermes, no bairro Bingen.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 4255 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5139
Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em torno do Lago de Nogueira, Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 4256 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5140
Indica ao executivo municipal a necessidade desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Servidão Agenor Filgueiras, Carrapicho, Localizado na Rua Bernardo Coutinho, Araras.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 4259 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5143
Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada dos Candimbas, Araras.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 5370 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6611
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led em toda extensão da Rua Dom João Braga, Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 5371 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6612
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na rede de esgoto da Rua Pedro Nava, lote nº 41, quadra E, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 5374 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6615
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção por toda extensão do calçamento na Rua Monte Castelo, Coronel Veiga.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação Simples nº 6671 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8643
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização, próximo ao número 647, na Rua Vital Brasil, São Sebastião.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação Simples nº 6712 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8705
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da placa de identificação da Rua Domingos Pereira, Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação Simples nº 6719 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8714
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público (caçada) em toda extensão de uma ponte localizada na Rua Arcelino Corrêa Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação Simples nº 6720 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8715
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de uma ponte localizada na Rua Arcelino Corrêa Machado, Barra Mansa, Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação Simples nº 6736 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8740
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização do cumprimento do retorno total das linhas de ônibus em horários de pico, da empresa Cidade Real.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação Simples nº 6749 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8757
Indica ao executivo municipal a necessidade de a extensão de rede de abastecimento de água, na Rua Professor Narciso, Carangola.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação Simples nº 6931 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9074
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para colocação de dois quebra molas na rua Estrada da Saudade na altura do n° 1276 perto do Caminho do Fragoso.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação Simples nº 6948 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9095
Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral dos carros da linha 670 Executivo Araras x Centro, da concessionária TURP Transporte Urbano Petrópolis Ltda.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação Simples nº 6957 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9113
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE VIGIAS NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação Simples nº 7155 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9518
Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 02 luminárias, na Rua Rio Negro, poste nº10080, Granja Claudia, Posse, 5º distrito deste município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Projeto de Lei nº 38 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Não Votou
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Indicação Legislativa nº 219 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 154 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Resolução nº 17 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Não Votou
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim



  • Conteúdo Multimídia