Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 16:07
Encerramento: 15/02/2022 - 17:29



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 21 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1136
GP 63/2022 Requer a dilação de prazo dos Requerimentos de Informação 9792/2021, 0007/2022, 0082/2022, 0103/2022, 0377/2022, 0387/2022 e 0403/2022.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1051
INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1052
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1077
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no âmbito do Município de Petrópolis.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1082
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.404/2006.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1084
DENOMINA "SERVIDÃO ANTONIETA DE SOUZA GOMES", LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA GOIÁS, LOTE 24, QUADRA 64, RIO DE JANEIRO, QUITANDINHA.
Matéria não lida
7 - Indicação Legislativa nº 21 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1056
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro Araras, localizado na Estrada Bernardo Coutinho e da outras providências.
Matéria não lida
8 - Indicação Legislativa nº 22 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1058
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro Corrêas, na praça Luiz Furtado da Rosa, Corrêas.
Matéria não lida
9 - Indicação Legislativa nº 23 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1098
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação e instalação de bancas de economia solidária no bairro nogueira, localizado na Rua Braz Rossi.
Matéria não lida
10 - Requerimento de Informação nº 23 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1061
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
11 - Requerimento de Informação nº 24 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1062
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS FORNECEDORES QUE NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
12 - Requerimento de Informação nº 25 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1063
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO ANTERIOR QUE NÃO TIVERAM SEUS CONTRATOS CUMPRIDOS DE FORMA BILATERAL NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.
Matéria não lida
13 - Requerimento de Informação nº 26 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1065
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS NO INPAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS).
Matéria não lida
14 - Requerimento de Informação nº 27 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1067
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas Sobre o Reajuste dos Professores da Educação Básica.
Matéria não lida
15 - Requerimento de Informação nº 28 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1097
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a Situação fiscal do terreno onde está o campo do Loteamento Samambaia (Campo do Buracão), localizado na Servidão João Paulo de Oliveira, que se inicia na altura do nº 36 da Rua Hercides José Estrela, no Bairro Samambaia.
Matéria não lida
16 - Requerimento de Informação nº 29 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1141
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
17 - Requerimento de Informação nº 30 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1142
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
18 - Requerimento de Informação nº 31 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1143
Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 835 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1075
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do buraco na Rua do Imperador nº 397, Centro.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 836 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1078
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de galhos e tronco de árvore que caiu na Rua Dr. Sebastião de Carvalho, na Avenida Barão do Rio Branco, subida da academia de cross fit, bairro Centro.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 837 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1079
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em manilha de captação de águas pluviais na Rua Dona Beatriz da Silva, em frente ao nº 1.487, bairro Quissamã.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 838 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1080
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Mathias Hillen, bairro Pedras Brancas.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 840 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1085
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Vila José Hillen, bairro Pedras Brancas.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 841 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1086
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Professor José Reuther, bairro Pedras Brancas.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 843 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1088
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Francisco Scali, bairro Quissamã.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 845 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1091
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo da calçada em toda extensão da Servidão Helena Rosa Boa Ventura , Vale do Carangola.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 846 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1092
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública na Servidão Valtair Silveira Dutra , Vale do Carangola.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 847 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1093
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública na Servidão Antenor de Oliveira , Vale do Carangola.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 848 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1094
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Hercilia Henriques Moret, em frente ao nº 1879 - bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 851 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1099
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de uma barreira, próximo ao número 501, na rua Dias de Oliveira - Duarte da Silveira.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 852 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1100
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza com retirada de galhos de bambu na Rua Bartolomeu de Gusmão próximo ao n° 207 bairro Centro.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 855 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1103
Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a CPTRANS o retorno imediato na operação da linha 619 - Castelo São Manoel (extra).
Matéria não lida
33 - Indicação Simples nº 856 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1104
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Feira de Economia Popular Solidária no bairro Cascatinha.
Matéria não lida
34 - Indicação Simples nº 857 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1106
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de telas de proteção com o objetivo de amenizar a proliferação de pombos no interior dos terminal rodoviário de Corrêas.
Matéria não lida
35 - Indicação Simples nº 858 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1107
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização no painel de localização situado no interior do terminal rodoviário de Corrêas.
Matéria não lida
36 - Indicação Simples nº 859 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1108
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos banheiros do terminal rodoviário de Itaipava.
Matéria não lida
37 - Indicação Simples nº 860 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1109
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação, drenagem e asfaltamento em toda extensão do terminal de Corrêas.
Matéria não lida
38 - Indicação Simples nº 861 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1110
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA SERVIÇOS E ORDEM PÚBLICA (SSSOP) FISCALIZAR A EMPRESA VALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA, LOCALIZADA NA RUA DR. LIPOLD, 51 -CARANGOLA CIDADE NOVA, PETRÓPOLIS/RJ, QUE PRESTA SERVIÇOS À ENEL DO BRASIL S. A., PARA QUE A REFERIDA PROVIDENCIE O REPARO DA FIAÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS ENTRE OS NÚMEROS 51 E 150, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 143, TODOS DA RUA DR. LIPOLD.
Matéria não lida
39 - Indicação Simples nº 862 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1111
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo e avaliação a respeito da aplicação de 4ª (quarta) dose de vacina contra a Covid-19 nas hipóteses autorizadas pelas autoridades científicas e sanitárias.
Matéria não lida
40 - Indicação Simples nº 863 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1112
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA SERVIÇOS E ORDEM PÚBLICA (SSSOP) OFICIAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET, QUE POSSUEM FIAÇÃO NOS POSTES DE TODAS AS RUAS (DR. LIPOLD, JACOB BORDIGNON, CARLOS CARNEVALLI, OSMAR AUGUSTO RAMOS E ALICE PONTE RABELO) DO BAIRRO CARANGOLA CIDADE NOVA, PARA QUE PROVIDENCIEM A ELEVAÇÃO DESSES FIOS EM TODA A EXTENSÃO DAS CITADAS RUAS.
Matéria não lida
41 - Indicação Simples nº 864 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1113
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de abrigo de ônibus, próximo a Rua Emídio Tavares, bairro Carangola.
Matéria não lida
42 - Indicação Simples nº 865 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1114
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de abrigo de ônibus, em frente a entrada da Rua Modesto Guimarães, sentido bairro, bairro Carangola.
Matéria não lida
43 - Indicação Simples nº 867 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1116
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar recuo de ônibus na Rua Hermogênio Silva, próximo a padaria, bairro Retiro.
Matéria não lida
44 - Indicação Simples nº 868 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1117
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do horário integral das linhas de ônibus nº 506, 529 e 504 aos domingos e feriados.
Matéria não lida
45 - Indicação Simples nº 871 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1120
Indica ao executivo municipal a necessidade de linha de ônibus mais próxima para atender a população do Amoedo, bairro Carangola.
Matéria não lida
46 - Indicação Simples nº 872 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1121
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Brigadeiro Godinho dos Santos, bairro Mosela.
Matéria não lida
47 - Indicação Simples nº 875 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1124
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Alexandre Werneck, Modesto Guimarães, bairro Carangola.
Matéria não lida
48 - Indicação Simples nº 877 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1126
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvore dos fios da rede elétrica na Estrada do Bonfim, bairro Corrêas.
Matéria não lida
49 - Indicação Simples nº 878 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1127
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria em árvores, para poda, em toda a extensão da Estrada do Bonfim, bairro Corrêas.
Matéria não lida
50 - Indicação Simples nº 879 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1128
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da pavimentação na Rua Friedrich Korsch, bairro Itamarati.
Matéria não lida
51 - Indicação Simples nº 880 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1129
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de espelho auxiliar no poste na entrada da Servidão Miguel Teixeira, bairro Carangola.
Matéria não lida
52 - Indicação Simples nº 881 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1130
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de ponto de vacinação na Escola Municipal Bataillard, Rua Bataillard, s/nº, bairro Bataillard.
Matéria não lida
53 - Indicação Simples nº 882 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1131
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de telhado e forro na Escola Municipal Bataillard, Rua Bataillard, s/nº, bairro Bataillard.
Matéria não lida
54 - Indicação Simples nº 883 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1132
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a ampliação do abrigo de ônibus, em frente a loja Construmil, na entrada do Carangola, sentido bairro, bairro Carangola.
Matéria não lida
55 - Indicação Simples nº 884 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1133
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar ampliação do abrigo de ônibus, em frente ao Conjunto Habitacional Augusto Zanata, na Estrada do Carangola, sentido bairro, bairro Carangola.
Matéria não lida
56 - Indicação Simples nº 886 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1135
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização das grades externas no terminal rodoviário de Corrêas.
Matéria não lida
57 - Indicação Simples nº 888 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1138
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do carro utilizado pela Guarda Municipal de Petrópolis para as apreensões do Curral Municipal.
Matéria não lida
58 - Indicação Simples nº 889 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1139
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de carretinha para transporte de animais de grande porte realizado pela Guarda Municipal de Petrópolis nas apreensões do Curral Municipal.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 9647
GP 1454/2021 PRE LEG 583/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 5221/2021 que "Denomina 'Servidão José Luiz Alves' o logradouro público localizado no bairro Estrada da Saudade", de autoria do Vereador Dudu.
Veto Derrubado
2 - GP Veto nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 9741
GP 1487/2021 PRE LEG 676/2021 VETO PARCIAL a redação final do projeto que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias de pessoas desaparecidas.", de autoria do Exmo. Prefeito.
Veto Derrubado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Veto nº 39 de 2021
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Abstenção
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Abstenção
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Não
  • GP Veto nº 34 de 2021
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou



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