Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação Legislativa nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8848
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL PARA PACIENTES COM IMUNIDADE BAIXA E ESTADO PALIATIVO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação Legislativa nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5950
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto criando o Programa de Hospedagem de Idosos em situação de rua, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5403
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |