Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP "I" 113/2022, Informa os representantes do Executivo que estarão presentes na Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre 2021 das Metas Fiscais, a ser realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022, são eles: Controlador Geral- Sr. THIAGO GIBRAIL, Secretário de Fazenda- Sr. PAULO PATULÉA e SubSecretário da Contadoria Geral- Sr. JUAREZ DOS REIS BORGES

GP 81/2022 Requer a interrupção por 90 (noventa) dias, de todos os prazos atualmente em curso e, consequentemente, a renovação de todos os prazos previstos na Lei Orgânica do Município, para encaminhamento das respostas do Poder Executivo às PRE LEG'S de Requerimento de Informação, bem como análise e envio de pronunciamento de sanção e/ou veto às PRE LEG'S de autógrafos de Lei, devendo referidos prazos serem retomados, desde o início, quando cessada a interrupção, tenso em vista a catástrofe do ultimo dia 15 de fevereiro de 2022.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a contribuição de iluminação pública.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Contrato de Fornecimento especificado pelo processo nº 45936/2020, bem como sua cópia integral.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca do quadro de profissionais da educação capacitados a atender às demandas de estudantes da Educação Inclusiva, bem como informações acerca do quadro de alunos deste setor e das instituições de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua do Mata Cavalo, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Pedras Brancas, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão no trajeto do Ônibus Escolar da Escola Municipal Darci Correa da Veiga, Estrada Correa da Veiga, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Vicenzo Rivetti, Nº 641, Servidão Miguel Teixeira, último poste da servidão, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de bueiros na Rua Juiz Castro e Silva, próximo ao nº 74, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira localizada na Estrada do Gentil, ao lado do número 1.723, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 11931 e 25207, localizados na Rua Joaquim Cesário da Costa - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Guilherme José Teixeira, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e/ou substituição das placas de atrativos turísticos, nas residências históricas, localizadas em todo o Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realiza a reforma da calçada localizada na Rua Dr Sá Earp próximo ao n 799 bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno com horário integral dos carros da linha 520 Fragoso da permissionária Viação Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de contratação de Profissionais de Apoio à Educação Inclusiva, visando que os alunos que necessitam desse suporte não sofram prejuízo ou retrocesso em seu direito fundamental de educação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar no trajeto Vale do Carangola x Vicenzo Rivetti até a Escola Municipal Dom Manuela Pedro da Cunha Cintra, no Cidade Nova, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do parquinho localizado na Rua Bernardo Proença 2217 - Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALOCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA POSTO DE SAÚDE DRº SÉRGIO LUIS BASTOS (CASTELO SÃO MANOEL), SITUADO À ESTRADA MANOEL WALTER BECHTLUFFT, Nº 858, CORRÊAS - PETRÓPOLIS, POR CONTA DOS PROBLEMAS DE ORDEM ESTRUTURAL DA UNIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em dois postes, localizados entre os números 1109 ao 1123, na rua Quissamã - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral da linha 107 Manoel Torres da concessionária Cidade Real.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral da linha 426 Campinho da permissionária Viação Petro Ita Transporte de Passageiros Ltda.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral da linha 210 Valparaíso (Vila Fabrício de Mattos / Trono de Fátima), da permissionária Viação Petro Ita Transporte de Passageiros Ltda.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus da linha 314, Cidade das Hortênsias, faça o seu trajeto todos os dias pela Rua João Augusto de Oliveira Filho - Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a implantação do Programa Desenvolve Mulher-Renda Melhor no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação de combustível para todos os motoboys da nossa cidade que estão na linha de frente nessa força tarefa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaborar um plano logístico para distribuição de doações nos principais pontos de entrada da cidade no Bingen, Quitandinha e Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira de alvenaria por contentores de lixo no interior do terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de isenção da tarifa de água e esgoto da Concessionária Águas do Imperador ou, ao menos, referente a qualquer valor em razão de eventual consumo de água acima de 10m³ referente a este mês de fevereiro de 2022, dos imóveis residenciais e comerciais que foram atingidos pelas enchentes ocorridas no último dia 15.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto criando o Programa de Hospedagem de Idosos em situação de rua, no âmbito do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL PARA PACIENTES COM IMUNIDADE BAIXA E ESTADO PALIATIVO.