Resumo (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI A DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CUSTEIO INDIVIDUALIZADO PARA GABINETE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Petrópolis, a campanha permanente do "semáforo do toque" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui no Município de Petrópolis, a campanha permanente do "semáforo do toque" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um Parquinho Infantil, na Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, localizada na Rua Haroldo Mano, s/nº, Bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação ornamental na Praça José Soares Ferreira, próximo ao bar do Urso, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria técnica em toda a extensão das áreas atingidas por alagamentos nos bairros de Corrêas e Nogueira, cito toda área afetada como toda extensão da Estrada Mineira, Olaria, Praça de Corrêas, Nogueira, Vila Epitácio, BNH de Corrêas, Prado e toda região afetada as margens do Rio Piabanha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Dr. Hélio Bittencourt (rua do túnel), Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da estrada dos Surundus, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Dr. Hélio Bittencourt (rua do túnel), Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da estrada dos Surundus, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de captação de águas pluviais na Vila José Pedro Wilbert, nº 482-E, Alberto de Oliveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a secretaria de assistência social a necessidade de acompanhamento e acolhimento em toda a extensão das áreas atingidas por alagamentos nos bairros de Corrêas e Nogueira. Cito toda área afetada como toda extensão da Estrada Mineira, Olaria, Praça de Nogueira, Vila Epitácio, BNH de Corrêas, Prado e todas regiões afetadas as margens do Rio Piabanha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Praça das Bananeiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Praça das Bananeiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Praça dos Namorados, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Praça dos Namorados, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Hercides José Estrela, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reinstalação de lixeiras na Rua Oliveira Bulhões, próximo ao nº 312, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Amapá, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buracos na Rua Luvercy Fiorini, próximo ao nº 96, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da iluminação pública por toda extensão da Servidão Valdomiro de Oliveira, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de poste luz na Rua Três 484 - Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Anthero Soares Serpa, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Antônio Bandeira dos Santos, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Antônio Bandeira dos Santos, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina roçada e limpeza na Rua Antônio Viana Pereira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Antônio Viana Pereira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Aníbal Lidório Vieira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Aníbal Lidório Vieira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Boa Vista, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Boa Vista, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em um buraco na Vila Vasconcelos, localizado no bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do muro do condomínio IAPI, na Rua Chile, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de abertura de um concurso público para a escolha de um projeto para a construção de um memorial em homenagem às vítimas das chuvas de 15/02/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interlocução com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que o aplicativo "Maria da Penha Virtual" abarque os Juizados Especializados do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS a confecção de placas de informações ostensivas que indiquem o polo de modas, moveleiro, restaurantes, hotéis, pousadas e comércio em geral localizados no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um centro de informações turísticas com sede na Rua. Paulo Hervê, próximo aos shopping Badia e Serra Verde, localizado no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de sanitários próximo ao Shopping Serra Verde, localizado no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudar a possibilidade de estabelecer um plantão semanal de ginecologista no Posto de Saúde da Família Joanna Gertrudes de Jesus Marchiori, em Secretário, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de professores e profissionais nas escolas de toda a rede municipal de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária da Rua Conde D'Eu, 291 - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada Rio Acima, Condomínio Anápolis, rua 7, Anápolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma lixeira por uma maior localizada no início da Rua Guilhermino Martinho, Pedro do Rio.

DENOMINA ESTRADA DO RIO BONITO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 4,7KM DE EXTENSÃO.

Institui o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO FUNÇÃO DE DOULA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buracos em toda extensão da Rua Coronel Veiga, bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza da Vila do Contorno, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e conserto das fossas e bueiros da Vila Contorno - Campinho, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Vila do Contorno - Campinho, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do poste de iluminação da Rua Cândido Borsato (próximo ao ponto final do ônibus, linha 523), Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição do poste de iluminação de madeira da Rua Luiz Pelegrini, em frente ao n° 309, Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na Rua Inocêncio Montes Alonso, próximo ao número 245, Bairro Chácara Flora, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado a Estrada União e Indústria, 11860, Itaipava - Petrópolis/RJ, a fim de realizar obra para implementar sistema de escoamento de águas pluviais em alguns pontos já identificados pela Coordenadoria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão da Rua José Geraldo de Souza ,Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação da sala de informática do Centro de Cidadania situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inserir o Coreto da Mosela, situado na Praça Frei Aniceto Kroker, no circuito cultural e turístico de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção viária em toda extensão da Rua Sérgio Cardoso Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua professor Veiga, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Santa Avelar Diogo , Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do corrimão em toda extensão da Servidão Santa Avelar Diogo , Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Vicenzo Rivetti, Nº 641, Servidão Miguel Teixeira, último poste da servidão, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a limpeza de bueiros na Rua Juiz Castro e Silva, próximo ao nº 74, bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira localizada na Estrada do Gentil, ao lado do número 1.723, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Guilherme José Teixeira, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e/ou substituição das placas de atrativos turísticos, nas residências históricas, localizadas em todo o Município.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de contratação de Profissionais de Apoio à Educação Inclusiva, visando que os alunos que necessitam desse suporte não sofram prejuízo ou retrocesso em seu direito fundamental de educação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar no trajeto Vale do Carangola x Vicenzo Rivetti até a Escola Municipal Dom Manuela Pedro da Cunha Cintra, no Cidade Nova, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do parquinho localizado na Rua Bernardo Proença 2217 - Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALOCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA POSTO DE SAÚDE DRº SÉRGIO LUIS BASTOS (CASTELO SÃO MANOEL), SITUADO À ESTRADA MANOEL WALTER BECHTLUFFT, Nº 858, CORRÊAS - PETRÓPOLIS, POR CONTA DOS PROBLEMAS DE ORDEM ESTRUTURAL DA UNIDADE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em dois postes, localizados entre os números 1109 ao 1123, na rua Quissamã - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral da linha 107 Manoel Torres da concessionária Cidade Real.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral da linha 426 Campinho da permissionária Viação Petro Ita Transporte de Passageiros Ltda.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno em horário integral da linha 210 Valparaíso (Vila Fabrício de Mattos / Trono de Fátima), da permissionária Viação Petro Ita Transporte de Passageiros Ltda.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que o ônibus da linha 314, Cidade das Hortênsias, faça o seu trajeto todos os dias pela Rua João Augusto de Oliveira Filho - Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a implantação do Programa Desenvolve Mulher-Renda Melhor no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de liberação de combustível para todos os motoboys da nossa cidade que estão na linha de frente nessa força tarefa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaborar um plano logístico para distribuição de doações nos principais pontos de entrada da cidade no Bingen, Quitandinha e Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira de alvenaria por contentores de lixo no interior do terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de isenção da tarifa de água e esgoto da Concessionária Águas do Imperador ou, ao menos, referente a qualquer valor em razão de eventual consumo de água acima de 10m³ referente a este mês de fevereiro de 2022, dos imóveis residenciais e comerciais que foram atingidos pelas enchentes ocorridas no último dia 15.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar uma placa de identificação para a Praça Célia Leite Garcia, localizada na Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de iluminação pública localizado na Rua Geraldo Pergentino, em frente ao número 356, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remarcação das vagas de estacionamento rotativo da Rua Irmãos D´Angelo, lado impar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, localizado na Rua Waldemar Vieira Afonso nº 252, (próximo ao bar do Nilson) no bairro: Carangola - Petrópolis/RJ.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei Substitutivo nº 8897/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4924/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 1452/2022 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM DECRETO ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 041 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, DE MODO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE ACOMPANHAMENTO COM O STATUS DO PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Decreto Legislativo 1455/2022.

INTERROMPE OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS RESPOSTAS DO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA A CATÁSTROFE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022.