Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1564
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP nº146/2022 Projeto de Lei que "dispõe sobre aquisição de bens imóveis pela Prefeitura Municipal de Petrópolis" e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Octavio Sampaio |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 1565
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 147/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização ao Município para contratar a criação de ativos não fungíveis, no sentido de viabilizar doações e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5014
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8789
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município a Semana "Petrópolis Cidade Inteligente" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1561
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação da Companhia de Geologia do Município de Petrópolis e da outras Providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8796
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Tereza Latierre Madeira, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Vila Manzini, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Francisco Framback, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 309
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça do ferroviários localizada na rua Tereza nº 2201, bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 329
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da calçada da rua Pedro Ivo nº 05, bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 248 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 339
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo ou troca da haste da luminária na Ponte Homero Pinton, localizada na Avenida General Marciano Magalhães, nº 291, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 328 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Antenor de Oliveira, Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto do corrimão em toda extensão da Servidão Antenor de Oliveira, Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 419 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza de toda a escada da Vila Castorina Cunha, no bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 420 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da escada da Vila Castorina Cunha, no bairro Manoel Torres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 434 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza da Rua Mario Gelli, no bairro João Xavier. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 752 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 954
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade com o objetivo de implementar infraestrutura para escoamento de águas pluviais no Centro Comercial da Praça Clementina de Jesus, Centro - Petrópolis/RJ, Cep: 25620-120. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 762 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 964
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da poda de árvores em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, bairro Cuiabá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 791 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 996
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 811 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1017
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da, Rua Major Serpa, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 825 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1039
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas de led nos postes da quadra comunitária, da rua Manoel Francisco de Paula, s/nº, próximo a unidade de saúde da família, Bairro Siméria, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 827 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1041
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento da via em dois pontos da Rua José Hammes em frente ao nº 111 e 112, Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 828 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1042
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada no entorno da quadra de esportes, localizada na Rua Djanira, próximo ao nº 141, Bairro Samambaia - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 847 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1093
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública na Servidão Antenor de Oliveira , Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 896 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1149
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 11931 e 25207, localizados na Rua Joaquim Cesário da Costa - Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 903 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1156
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realiza a reforma da calçada localizada na Rua Dr Sá Earp próximo ao n 799 bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 904 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1157
Turno: Segundo
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno com horário integral dos carros da linha 520 Fragoso da permissionária Viação Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 4330 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5248
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do programa cozinha comunitária no Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 4391 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5327
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão na passagem que liga a Rua Paulo Márci de Almeida com a comunidade do Brito, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 4392 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5328
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escadaria de acesso a comunidade do Morro do Brito, Duarte da Silveira, localizada em frente a Rua Manoel Borges de Freitas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5489 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6770
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Servidão Viúva Maria Conceição, nº 27, localizada na Rua Augusto Igreja Martins, Alcobacinha, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5490 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6771
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de uma lixeira na Estrada José Carneiro Dias, nº 977, próximo ao ponto de ônibus, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5537 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6836
Turno: Segundo
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6763 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8794
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua República do Perú, principalmente próximo ao n 610, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6766 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8799
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 18329 e 13034, localizados próximo ao número 43, na rua Missionário Christie, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6827 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8912
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Serra Morena, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6828 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8913
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Mazine Bueno, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 6899 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9035
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de Wi-Fi nas áreas abertas da Praça CEU-Corta Rio, Centro da Posse, quinto Distrito deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 7260 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9770
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública, com a troca de lâmpada do Poste n°12477 localizado na Estrada Mata Cavalo PT 64921, Santa Luzia, bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Requerimento de Inclusão nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1562
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa nº. 1561/2022 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento de Inclusão nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1567
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO GP 146 2022 PROCESSO CMP 1564/2022. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento de Inclusão nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1568
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO GP 147 2022 PROCESSO CMP 1565 2022. - - |
Aprovado |