Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre a realização de testes de glicemia bem como a inclusão de alimentação dirigida para os alunos diabéticos intolerantes à lactose celíacos na merenda das escolas e creches da rede pública de ensino do Município de Petrópolis.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.090 DE 16 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 6.930 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento para retirada de assinatura de apoiamento ao Projeto de Resolução nº 8.399/2021 bem como ao parecer favorável expedido nos autos do referido processo no âmbito da Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE INSTITUA O PROGRAMA ACADEMIAS FITNESS AO AR LIVRE no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do muro que caiu no condomínio Parque Residencial Príncipe Grão Pará, na Rua Teresa, BNH do Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de localização do posto do Sargento Boening, para a Estrada do Paraíso, N° 499, segundo andar, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas comuns, na estrada retiro das pedras, próximo ao numero 513, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recomposição da via Avenida Amaral Peixoto, próximo ao numero 380 Quitandinha, devido as chuvas do dia 15/02/2022. Esta oferecendo riscos aos motoristas e transeuntes, pois os paralelos foram levados pela chuva.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Hélio Bitencourt (Rua do Túnel) próximo ao n° 300 - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo em toda a extensão da Rua Hélio Bitencourt (Rua do Túnel) - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletora de lixo, na Rua Hyvio Naliato, 550, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina em toda a extensão da Rua Figueira de Melo, Centro - Próximo ao INEA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Tico-Ticos, 463, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a poda de árvore na Estrada da Fazenda Inglesa próximo a Escola Municipal João kopke.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas do poste n° 9200, situado na Rua Manoel Leal Nunes (próximo ao n° 28) Laginha - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Duque de Caxias em frente ao número 369 Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de iluminação pública na Rua Quissamã entre os números 1109 a 1123.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de sinalização escolar na Rua Emílio Zanata, 767 na proximidades do Centro de Educação Infantil Professora Graça Costa - Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com pintura da faixa de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil Professora Graça Costa, na Rua Emílio Zanata, 767 - Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de terra e limpeza da via da Rua José Hammes em frente ao nº 112, Bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da via por toda extensão da Rua Raul Veiga, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros por toda extensão da Rua Saldanha Marinho, Bairro Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros por toda extensão da Rua Professor Monken, Bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros por toda extensão da Rua Frederico Kronemberger, Bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

GP nº146/2022 Projeto de Lei que "dispõe sobre aquisição de bens imóveis pela Prefeitura Municipal de Petrópolis" e dá outras providências.

GP 147/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a autorização ao Município para contratar a criação de ativos não fungíveis, no sentido de viabilizar doações e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no calendário oficial do Município a Semana "Petrópolis Cidade Inteligente" e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação da Companhia de Geologia do Município de Petrópolis e da outras Providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Tereza Latierre Madeira, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Vila Manzini, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Francisco Framback, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça do ferroviários localizada na rua Tereza nº 2201, bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da calçada da rua Pedro Ivo nº 05, bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo ou troca da haste da luminária na Ponte Homero Pinton, localizada na Avenida General Marciano Magalhães, nº 291, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Antenor de Oliveira, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto do corrimão em toda extensão da Servidão Antenor de Oliveira, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza de toda a escada da Vila Castorina Cunha, no bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da escada da Vila Castorina Cunha, no bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza da Rua Mario Gelli, no bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade com o objetivo de implementar infraestrutura para escoamento de águas pluviais no Centro Comercial da Praça Clementina de Jesus, Centro - Petrópolis/RJ, Cep: 25620-120.

Indica ao executivo municipal a necessidade da poda de árvores em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, bairro Cuiabá.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da, Rua Major Serpa, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas de led nos postes da quadra comunitária, da rua Manoel Francisco de Paula, s/nº, próximo a unidade de saúde da família, Bairro Siméria, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento da via em dois pontos da Rua José Hammes em frente ao nº 111 e 112, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada no entorno da quadra de esportes, localizada na Rua Djanira, próximo ao nº 141, Bairro Samambaia - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública na Servidão Antenor de Oliveira , Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 11931 e 25207, localizados na Rua Joaquim Cesário da Costa - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realiza a reforma da calçada localizada na Rua Dr Sá Earp próximo ao n 799 bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno com horário integral dos carros da linha 520 Fragoso da permissionária Viação Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação do programa cozinha comunitária no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão na passagem que liga a Rua Paulo Márci de Almeida com a comunidade do Brito, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escadaria de acesso a comunidade do Morro do Brito, Duarte da Silveira, localizada em frente a Rua Manoel Borges de Freitas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Servidão Viúva Maria Conceição, nº 27, localizada na Rua Augusto Igreja Martins, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de uma lixeira na Estrada José Carneiro Dias, nº 977, próximo ao ponto de ônibus, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua República do Perú, principalmente próximo ao n 610, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 18329 e 13034, localizados próximo ao número 43, na rua Missionário Christie, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Serra Morena, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Mazine Bueno, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de Wi-Fi nas áreas abertas da Praça CEU-Corta Rio, Centro da Posse, quinto Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública, com a troca de lâmpada do Poste n°12477 localizado na Estrada Mata Cavalo PT 64921, Santa Luzia, bairro Araras.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa nº. 1561/2022 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO GP 146 2022 PROCESSO CMP 1564/2022.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO GP 147 2022 PROCESSO CMP 1565 2022.