Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.240, DE 21 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que garanta estacionamento gratuito de 01 (uma) hora para consumidores dos Polos de Moda do Bingen e Rua Teresa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE RECUPERAÇÃO DE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO ADMINISTRATIVO PRESENTE NA BIBLIOTECA GABRIELA MISTRAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO, DESTINADOS TAMBÉM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM ALGUM TIPO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO CENTRO DA CIDADE E NOS DISTRITOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES JUNTO A COMDEP RELACIONADAS AOS CONTRATOS COM A DESTINAÇÃO VINCULADA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, FERRAMENTAS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RUAS E RIOS AUTORIZADOS PELA PORTARIA 402 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de manilhas subterrâneas e bueiros em toda extensão da Rua Ana Guilhermina Loos, Bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilização de extensão de rede de iluminação pública na Rua Ana Guilhermina Loos, Bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Ana Guilhermina Loos, Bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSSOP) notificar a empresa Transmorguini Locação E Transportes Ltda para adotar protocolos de segurança no trânsito de seus caminhões pelo bairro Carangola Cidade Nova e para o reestabelecimento dos serviços de telefonia e internet aos moradores da localidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de contenção no Condomínio Residencial Chácara Flora, localizado na Estrada do Paraíso (BNH do Sargento Boening).

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção do esgoto em toda a extensão da Rua Hivio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com o conserto de buraco na calçada localizada na Rua Alberto de Oliveira - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os reparos necessários no calçamento da Rua Caminho da Pedreira - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com vistorias técnicas e demais diligências na Travessa Frederico Guilherme Karl 167 Chácara Flora Antigo ponto final do Vila Real.

Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto de um buraco na Rua Waldemar Vieira Afonso em frente ao nº 295, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Nelson Ferreira Soares, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública por toda extensão da Servidão José Armani Macedo Filho, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com máxima urgência na localidade devido á rua ter cedido em decorrência das fortes chuvas, na Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta dos lixos e retirada de entulhos ás margens do rio, na Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na área externa e interna do Escola Municipal Santa Terezinha em Vila Rica Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banheiro público no polo de modas do Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reestruturação da via e reconstrução calçada na Rua Santos Dumont Centro em frente ao Centro de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras que promovam a acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na Praça da Águia, no Centro Histórico do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da Quadra Esportiva na Rua Veridiano Félix, Est. da Saudade, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Veridiano Félix, Estrada da Saudade, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um hidrante de coluna na Praça Visconde de Mauá, nº 89, sede da Câmara Municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de reparo das margens do rio do Rua Dr. Paulo Hervê 598 - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com desassoreamento do rio da Rua Dr. Paulo Hervê, 598 - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Dr Paulo Hervê 598 Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparo da via, na Rua Sargento Fontes -300 - Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Itália Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulhos limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Itália Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de muros de contenção e drenagem de águas pluviais na Rua Itália - Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com vistorias técnicas nas residências próximas aos deslizamentos na Rua Itália - Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas na Rua Uruguai, próximo ao número 181 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte e retirada URGENTE da árvore que caiu dentro do rio na Vila Epitácio, localizado na Av. Leopoldina nº 1660, bairro Nogueira, por conta das fortes chuvas do último dia 20/03/2022.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA EMÍLIO ZANATTA, ALTO PEGADO - PEDRO DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DE UMA BARREIRA NA RUA CAPITÃO DANILO PALADINI - SÃO SEBASTIÃO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de direcionamento de benefícios assistenciais, em especial as cestas básicas, para a população e segmentos indiretamente afetados pelas tragédias de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do calçamento em paralelepípedos na Rua Bartolomeu de Gusmão, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um Ponto de Apoio na Escola Municipalizada Pedro Amado localizada na Estrada Velha da Estrela, n° 436. Meio da Serra.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1670/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1801/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INFORMANDO OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui a campanha "PATERNIDADE CONSCIENTE E RESPONSÁVEL" no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras Providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PL A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE GUIA DE TURISMO REGIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um PONTO DE APOIO na estrutura da Escola Municipal Geraldo Ventura Dias situada na Estr. Velha da Estrela -Alto da Serra - Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um Ponto de Apoio na Escola Municipalizada Pedro Amado localizada na Estrada Velha da Estrela, n° 436. Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade URGENTE de regularização dos pagamentos referentes aos valores das bolsas estágio concedidas pelo Poder Executivo Municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe técnica para vistoriar o barranco que está cedendo na Rua Paulo Roberto Figueira Servidão Apolônio Alberto Cayper n 809 referência Bar da Nilza localizado no bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no manobrador onde será localizado o ponto final da Rua Professor Narcizo, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Manoel Muniz Falcão, nº 436, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Guilherme Daumas Nunes, bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de piso de concreto no ponto de ônibus localizado no final da Rua Arthur Cruz, na Comunidade Vitória, no bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do parquinho localizado na Rua Luiz Winter, próximo à entrada da Rua São Jorge, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição e distribuição gratuita de autotestes de Covid-19, registrados na Anvisa, na rede pública de saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo e analise "URGENTE", visando melhoria e desentupimento do sistema de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Oswero Carmo Vilaça e suas servidões inominadas, no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade "URGENTE" de troca das lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão da Servidão Inominada, localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 414, Valparaíso, portão de acesso ao lado do Restaurante Sa Carola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de manilha do ralo que se encontra quebrado e desentupimento na rede de águas pluviais (URGENTE) da rua Ingelheim, em frente ao nº 886 no bairro Quarteirão Ingelheim - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros por toda extensão da Rua Professor Monken, Bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros por toda extensão da Rua Frederico Kronemberger, Bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros por toda extensão da Rua Dezesseis de Março, Bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de prorrogação do prazo da Lei 8.194/2021, referente a emenda modificativa dos itens 1,2,3,4 e 5 do anexo I do Projeto de Lei GP nº 825/2021 - CMP 7570 que trata das reduções dos encargos moratórios que poderão ser objeto de conciliação dos parcelamentos finalizados em 08-02-2022, em consonância com o parágrafo único do Art.18 da referida Lei.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede fluvial na Estrada do Paraíso, Rua E, Servidão 3, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, no Posto de Saúde da Família, Leila Fortuna Lima da Silva, na Rua A, Conjunto Santa Edwirges, Vila Rica, 4º Distrito deste Município.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO MANOEL DE OLIVEIRA SOUZA, LOCALIZADA NO MORRO DO GULF - CORONEL VEIGA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Paulo Márcio de Almeida com a Comunidade do Brito, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de podas dos galhos de algumas árvores, localizada na Rua Bernardo Coutinho, próximo ao condomínio Maria Cumprida, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de podas dos galhos de algumas árvores, localizada na Rua Bernardo Coutinho, próximo ao número 5.200, perto do espaço PH, Bairro Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar, considerando a entrada em vigor da Lei Federal 14 181 21, um núcleo de negociações no Procon municipal para proporcionar agilidade e desburocratização ao consumidor superendividado que busca uma repactuação de suas dívidas.

Indica ao executivo municipal a necessidade do reajuste salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem do Programa Saúde da Família, agentes comunitários de saúde e de combate a endemias no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em um buraco que abriu na Rua Bernardo de Vasconcelos em frente ao n 118, cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, sobre a falta de extensão de rede de abastecimento de água, na rua Major Cerpa - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização sobre a falta de extensão de rede de abastecimento de água, na rua Comandante Marcolino de Souza - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo de ônibus, localizado em frente ao número 147, na Rua Hyvio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de priorizar a publicação do edital de licitação para aquisição de máquinas e equipamentos para a manutenção das estradas vicinais de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio dos cálculos, valores e justificativas de possível aumento da Tarifa de Água a ser praticada pela subconcessionária Águas do Imperador para o ano de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria urgente na Estrada Mineira, px ao número 300, para verificar as intervenções necessárias - viárias, escoamento da águas pluviais entre outros - para garantir a segurança dos moradores.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1670/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 1801/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.