Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerem a tramitação, em Regime de Urgência Especial, da Indicação nº 2381/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de um aparelho celular para a COBEA, para viabilizar o atendimento de denúncias de maus-tratos a animais por meio de aplicativo de mensagens instantâneas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Glória, Bairro da Glória.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS TRÊS PEDRAS, BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA, BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento e pavimentação em toda extensão, na Travessa Jacob Justen - Capela, no bairro Bingen, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da tela de proteção ao lado da lixeira onde tem uma queda para o antigo córrego na Rua Viúva Lima Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Joaquim Viana - Castelo São Manoel, no bairro Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização horizontal e organização quanto ao estacionamento irregular na Rua João de Farias, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na passarela de metal do centro de especialidades Maria Célia Machado, ao lado da UPA centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS DE ÁGUA NAS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua João de Farias, Alcobacinha, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a relevância da construção de um memorial as vítimas do COVID-19, no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento e conserto da ponte, na entrada da Servidão Maria Leontina Schussler Justen - Capela, no bairro Bingen, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da redução de 30 ou 40 minutos do horário dos ônibus aos domingos e feriados da linha 321 Alto Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de compra de um ar condicionado para instalação do tomógrafo no Hospital Nelson de Sá Earp, localizado á Rua Paulino Afonso, nº 455, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação, em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Mosela, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de divulgar o telefone do disque entulho em local próximo às caçambas de lixo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra da Escola Municipal Dom Manoel da Cunha Cintra, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Professor Cardoso Fontes, Bairro Alto da Serra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LOCAL PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Estrada Luís Gomes da Silva, localizada no bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Coronel Albino Siqueira, Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 759, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Alberto de Oliveira, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Mosela, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo dos paralelepípedos em toda extensão da Rua Casemiro de Abreu, localizada no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Silva Jardim, localizada no Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco, próximo ao nº 171, localizada na Rua Alberto de Oliveira, Vila José Pedro Wilbert - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma urgente na estrutura de ponte de madeira, na Estrada dos Pilatos, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FLORESTA.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de construir a pavimentação do passeio público (calçada) na Estrada União Indústria, entre os números 10992 até 11390, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Presidente Ranielli Mazzoli, antiga Rua Joaquim Gomensoro, localizada no Bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de led na Estrada do Rio Acima, em Anápolis, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de led na Estrada do Fagundes, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas das vias públicas na servidão Dulce Maria, no bairro Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reformas e recolocação nos corrimãos na Servidão Frei Leão, Rua dos Ferroviários, Alto da Serra

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da servidão Frei Leão, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade construção de uma sala para associação de moradores na praça do Alto da Serra.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a verificação do contrato de asfaltamento em toda extensão da Rua Alberto Torres, bairro Centro.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MUNICIPAL PREFEITO CORDOLINO AMBRÓSIO.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o ICMS Ecológico.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Fundo Municipal de Conservação Ambiental.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.870/2011. ATUALIZANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DE MODO A EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE A DO CARGO "SECRETÁRIO ESCOLAR" COM OS DA CLASSE A DO CARGO "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA".

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do programa municipal denominado "Petrópolis Sustentável" de incentivo a microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto de lei a esta casa legistativa que se disponha a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiências físicas já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO AÇUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELOS CONTRATANTES OU EMPREGADORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis.

GP 89/2021 PRE DIV 011/2021 Informa que deverá ser usado o número 8114/2021, para promulgação da Lei referente ao Projeto de Lei 4651/2020.