Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 16:23
Encerramento: 09/02/2021 - 19:26



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 5 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 2218
GP 89/2021 PRE DIV 011/2021 Informa que deverá ser usado o número 8114/2021, para promulgação da Lei referente ao Projeto de Lei 4651/2020.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2186
Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2197
ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELOS CONTRATANTES OU EMPREGADORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2198
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO AÇUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Indicação Legislativa nº 128 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2150
Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto de lei a esta casa legistativa que se disponha a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiências físicas já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Petrópolis.
Matéria não lida
6 - Indicação Legislativa nº 129 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2151
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do programa municipal denominado "Petrópolis Sustentável" de incentivo a microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
Matéria não lida
7 - Indicação Legislativa nº 130 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2152
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.870/2011. ATUALIZANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DE MODO A EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CLASSE A DO CARGO "SECRETÁRIO ESCOLAR" COM OS DA CLASSE A DO CARGO "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA".
Matéria não lida
8 - Requerimento de Informação nº 23 de 2021
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2153
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Fundo Municipal de Conservação Ambiental.
Matéria não lida
9 - Requerimento de Informação nº 24 de 2021
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2154
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o ICMS Ecológico.
Matéria não lida
10 - Requerimento de Informação nº 25 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2158
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MUNICIPAL PREFEITO CORDOLINO AMBRÓSIO.
Matéria não lida
11 - Requerimento de Informação nº 26 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2184
Solicita ao executivo municipal informações sobre a verificação do contrato de asfaltamento em toda extensão da Rua Alberto Torres, bairro Centro.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 1439 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1661
Indica ao executivo municipal a necessidade construção de uma sala para associação de moradores na praça do Alto da Serra.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 1444 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1666
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da servidão Frei Leão, Alto da Serra.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 1445 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1667
Indica ao executivo municipal a necessidade de reformas e recolocação nos corrimãos na Servidão Frei Leão, Rua dos Ferroviários, Alto da Serra
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 1460 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1682
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas das vias públicas na servidão Dulce Maria, no bairro Contorno.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 1538 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1783
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de led na Estrada do Fagundes, Secretário.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 1542 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1794
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de led na Estrada do Rio Acima, em Anápolis, Secretário.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 1596 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 1859
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Presidente Ranielli Mazzoli, antiga Rua Joaquim Gomensoro, localizada no Bairro Valparaíso.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 1733 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2005
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de construir a pavimentação do passeio público (calçada) na Estrada União Indústria, entre os números 10992 até 11390, Itaipava.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 1834 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2114
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA FLORESTA.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 1835 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 2115
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma urgente na estrutura de ponte de madeira, na Estrada dos Pilatos, Posse, 5º distrito de Petrópolis.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 1836 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2116
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buraco, próximo ao nº 171, localizada na Rua Alberto de Oliveira, Vila José Pedro Wilbert - Mosela.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 1837 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2117
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Silva Jardim, localizada no Centro.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 1838 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2118
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo dos paralelepípedos em toda extensão da Rua Casemiro de Abreu, localizada no bairro Centro.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 1839 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2119
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, localizada no bairro Quitandinha.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 1840 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2121
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Mosela, Bairro Mosela.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 1841 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2122
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Alberto de Oliveira, Bairro Mosela.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 1842 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2123
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 759, Bairro Carangola.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 1843 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2124
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Coronel Albino Siqueira, Bairro Alto da Serra.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 1844 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2125
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Estrada Luís Gomes da Silva, localizada no bairro Corrêas.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 1845 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2126
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE LOCAL PARA DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 1847 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2128
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Professor Cardoso Fontes, Bairro Alto da Serra.
Matéria não lida
33 - Indicação Simples nº 1850 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2131
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra da Escola Municipal Dom Manoel da Cunha Cintra, Carangola.
Matéria não lida
34 - Indicação Simples nº 1851 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 2132
Indica ao executivo municipal a necessidade de divulgar o telefone do disque entulho em local próximo às caçambas de lixo.
Matéria não lida
35 - Indicação Simples nº 1852 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2133
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação, em toda extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Mosela, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
36 - Indicação Simples nº 1853 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2134
Indica ao executivo municipal a necessidade de compra de um ar condicionado para instalação do tomógrafo no Hospital Nelson de Sá Earp, localizado á Rua Paulino Afonso, nº 455, Centro.
Matéria não lida
37 - Indicação Simples nº 1854 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2135
Indica ao executivo municipal a necessidade da redução de 30 ou 40 minutos do horário dos ônibus aos domingos e feriados da linha 321 Alto Alcobacinha.
Matéria não lida
38 - Indicação Simples nº 1855 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2136
Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento e conserto da ponte, na entrada da Servidão Maria Leontina Schussler Justen - Capela, no bairro Bingen, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
39 - Indicação Simples nº 1856 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 2137
Indica ao executivo municipal a relevância da construção de um memorial as vítimas do COVID-19, no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
40 - Indicação Simples nº 1857 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2138
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua João de Farias, Alcobacinha, Bairro Itamarati.
Matéria não lida
41 - Indicação Simples nº 1858 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2139
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUCHAS DE ÁGUA NAS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, ITAIPAVA.
Matéria não lida
42 - Indicação Simples nº 1861 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 2142
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na passarela de metal do centro de especialidades Maria Célia Machado, ao lado da UPA centro.
Matéria não lida
43 - Indicação Simples nº 1862 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2143
Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização horizontal e organização quanto ao estacionamento irregular na Rua João de Farias, Alcobacinha, Itamarati.
Matéria não lida
44 - Indicação Simples nº 1863 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2144
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Joaquim Viana - Castelo São Manoel, no bairro Corrêas - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
45 - Indicação Simples nº 1864 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2145
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da tela de proteção ao lado da lixeira onde tem uma queda para o antigo córrego na Rua Viúva Lima Alcobacinha, Itamarati.
Matéria não lida
46 - Indicação Simples nº 1865 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2146
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento e pavimentação em toda extensão, na Travessa Jacob Justen - Capela, no bairro Bingen, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
48 - Indicação Simples nº 1867 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2148
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA, BAIRRO CAXAMBU.
Matéria não lida
49 - Indicação Simples nº 1868 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2149
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DAS TRÊS PEDRAS, BAIRRO CAXAMBU.
Matéria não lida
50 - Indicação Simples nº 1869 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2157
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Glória, Bairro da Glória.
Matéria não lida
51 - Indicação Simples nº 2073 de 2021
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2381
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de um aparelho celular para a COBEA, para viabilizar o atendimento de denúncias de maus-tratos a animais por meio de aplicativo de mensagens instantâneas.
Matéria não lida
52 - Requerimento de Inclusão nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2416
Requerem a tramitação, em Regime de Urgência Especial, da Indicação nº 2381/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 104
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de um estudo técnico da CPTrans para viabilizar condições de trânsito adequadas na Estrada Divino Espírito Santo, próximo ao número 377, Carangola.
Aprovado
2 - Indicação Simples nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 105
Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico a fim de ser realizada a instalação de um quebra molas, em frente ao CEI Dea Lucia Cordeiro, localizada na Rua Cristovão Colombo, Castelânea.
Aprovado
3 - Indicação Simples nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 106
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de álcool em gel nos transportes públicos municipais.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 89 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 197
Indica ao executivo municipal a necessidade DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ATENDIMENTO MÉDICO REMOTO PARA PESSOAS QUE FAÇAM PARTE DO GRUPO DE RISCO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 199
Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DOS PARACICLOS EXISTENTES PELO PARACICLO EM "U" INVERTIDO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 293
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA DEMERVAL DE MIRANDA, PRAÇA CATULO, PETRÓPOLIS-RJ.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 294
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA FREDERICO BULL, PRAÇA CATULO, PETRÓPOLIS RJ.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 295
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM TODA E EXTENSÃO DA RUA PROF. JOÃO DE DEUS, QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PETRÓPOLIS - RJ.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 296
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR STROELLER, QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PETRÓPOLIS - RJ.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 319
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARQUE DA CIDADE, QUE SE INICIA NA BR040 E VAI ATÉ O INÍCIO DO CONDOMINIO VALE DO SOSSEGO NO BAIRRO BONSUCESSO.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 320
Indica ao executivo municipal a necessidade de RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ IMBROISI, 60, BAIRRO CAXAMBU. CEP: 25.610-041.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 389
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão Estrada Mãe D Água, no bairro Itaipava.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 266 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 391
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada Correia da Veiga, no bairro Itaipava.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 392
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada das Pedras Negras, no bairro Itaipava.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 393
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Santa Clara, no bairro Itaipava.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 394
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada das Arcas, no bairro de Itaipava.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 316 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 441
Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e roçada na Rua Joaquim Gomensoro, 239, Valparaiso.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 318 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 443
Indica ao executivo municipal a necessidade de tapar buracos na Rua Joaquim Gomensoro, 239 , Valparaíso.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 322 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 448
Indica ao executivo municipal a necessidade de um muro de contenção na Rua Joaquim Gomensoro, próximo ao número 239, no Bairro Valparaiso.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 429 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 565
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA TELA E ESTRUTURA DO CAMPO LOCALIZADO PRÓXIMO À BIFURCAÇÃO DA RUA DR CARLOS TYLL COM A RUA A, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 776 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 929
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada do Calembe, Bairro Nogueira.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 797 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 952
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Carioca, próximo ao SESC, Bairro Nogueira.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 809 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 964
Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento e reparo em toda a extensão da via Estrada Pedro Sodré, Bairro Siméria.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 813 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 968
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de toda extensão da via Rua Victor Leonardo Curioni, Bairro Alto Independência.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 873 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1028
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura em toda extensão da ponte, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, Bairro Araras.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 944 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1106
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LOPES TROVÃO.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 946 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1108
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE , DE UMA INTERVENÇÃO, JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PEDRO GUIMARAES), PARA INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 947 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1109
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO JUNTO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL PARA INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 948 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1110
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESTRADA DO PARAÍSO, NO BAIRRO CASTELÂNEA.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 949 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1111
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSWERO DO CARMO VILAÇA, LOCALIZADA NO ALTO DA SERRA.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 1128 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1322
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, no bairro Centro.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 1136 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1330
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar ao DNIT a colocação de tachões na Estrada União Indústria, próximo ao número, 11 711, Itaipava.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 1137 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1331
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na servidão João Furtado, na Estrada do Gentio, próximo ao número 563, Itaipava.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 1138 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1332
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de instalação postes e de iluminação pública na Rua Alair Nunes, Bonsucesso.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 1143 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1337
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de abrigo de ônibus na Rua Bernardo Coutinho, próximo ao número 4469, Araras.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 1144 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1338
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de fazer um quebra molas na Estrada do Gentio, perto da Ponte Branca, Itaipava.
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 1147 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1341
Indica ao executivo municipal a necessidade de de capina e roçada em toda extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, no bairro Centro.
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 1156 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1350
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma lixeira na entrada da Vila Maria da Gloria Schmitt.
Aprovado
39 - Indicação Simples nº 1177 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1371
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de uma luminária, na rua Arcelino Correa Machado, próximo ao nº 101, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.
Aprovado
40 - Indicação Simples nº 1179 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1373
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da quadra de esportes, localizada na Praça Doutor Miguel Couto, no bairro Alto da Serra.
Aprovado
41 - Indicação Simples nº 1188 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1382
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na na rua Arcelino Correa Machado, próximo ao nº 101, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.
Aprovado
42 - Indicação Simples nº 1204 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1398
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de coletora de lixo, na rua Amaral Peixoto, próximo ao número 175, no bairro Quitandinha.
Aprovado
43 - Indicação Simples nº 1213 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1407
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus para atender a localidade da Granja Claúdia, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
44 - Indicação Simples nº 1215 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1409
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da linha de ônibus para atender a localidade da Rocinha, em Secretário, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.
Aprovado
45 - Indicação Simples nº 1218 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1412
Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada do serviço de coleta seletiva de pneus no Município.
Aprovado
46 - Indicação Simples nº 1219 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1413
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, NA ALTURA DO Nº 26.223, PRÓXIMO AO MAANAIM, BARRA MANSA, 4º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
47 - Indicação Simples nº 1236 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1443
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO NA ESTRADA MATA CAVALO, S/N, REGIÃO SANTA LUZIA, BAIRRO ARARAS.
Aprovado
48 - Indicação Simples nº 1246 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1453
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER COM FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CARROS NA RUA ATÍLIO MAROTTI, BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
Aprovado
49 - Indicação Simples nº 1247 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1454
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da Academia da Saúde, na Praça do CEU, Posse.
Aprovado
50 - Indicação Simples nº 1250 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1457
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARTOLOMEU SODRÉ, NA ALTURA DO NÚMERO 883A, CAXAMBU, EM FRENTE A SERVIDÃO MARIA PINTO SERRÃO.
Aprovado
51 - Indicação Simples nº 1277 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1484
Indica ao executivo municipal a necessidade da retomada da prestação de contas frequentes aos Conselheiros do COMTUR sobre a situação financeira do Fundo Municipal de Turismo de Petrópolis.
Aprovado
52 - Indicação Simples nº 1290 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1502
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO JOÃO FRANCISCO, BAIRRO DUCHAS.
Aprovado
53 - Indicação Simples nº 1328 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1540
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza com capina e roçada na Praça " O Pequeno Príncipe " em Itaipava.
Aprovado
54 - Indicação Simples nº 1329 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1541
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada da Rocinha em Secretário.
Aprovado
55 - Indicação Simples nº 1354 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1568
Indica ao executivo municipal o retorno do prêmio Koeler de Turismo.
Aprovado
56 - Indicação Simples nº 1422 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1642
Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma do corrimão da escadaria Nossa Senhora da Aparecida - Valparaiso / Oswaldo Cruz.
Aprovado
57 - Indicação Simples nº 1424 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1644
Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco na Rua Waldemar Vieira Afonso - Vale do Carangola.
Aprovado
58 - Indicação Simples nº 1473 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1695
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma creche em Secretário, Pedro do Rio.
Aprovado
59 - Indicação Simples nº 1487 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1709
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma das canaletas na Rua Manzine Bueno em Pedro do Rio.
Aprovado
60 - GP Veto nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1211
GP 032/2021 PRE LEG 719/2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3794/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO BRITO.
Aprovado
61 - GP Veto nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 1212
GP 033/2021 PRE LEG 733/2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3351/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JUSTINO DO RX.
Aprovado
62 - Requerimento de Inclusão nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2416
Requerem a tramitação, em Regime de Urgência Especial, da Indicação nº 2381/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Aprovado
63 - Indicação Simples nº 2073 de 2021
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2381
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de um aparelho celular para a COBEA, para viabilizar o atendimento de denúncias de maus-tratos a animais por meio de aplicativo de mensagens instantâneas.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Gil Magno
5 - Yuri Moura
6 - Ronaldo Ramos
7 - Gilda Beatriz
8 - Fred Procópio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Veto nº 6 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Abstenção
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • GP Veto nº 5 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Abstenção
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Requerimento de Inclusão nº 23 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Indicação Simples nº 2073 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Maurinho Branco - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Yuri Moura - Sim



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