Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5926
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 63 E DO INCISO X DO ARTIGO 134, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 6 240 DE 22/01/2005. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7426
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS OU ENTRADAS E SAÍDAS NOS BANHEIROS NOS GABINETES, NOS BALCÕES DE ATENDIMENTOS, NAS SALAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2103
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa à ementa e ao caput dos artigos 1.º e 2.º do Projeto de Lei 4732/2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1641
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Antonio Claudio Magnavita Castro. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Padronize mensagens dos Painéis eletrônicos dos coletivos do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6913
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que disponha sobre a desvinculação das taxas de iluminação pública das contas de de energia elétrica (Enel), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 513 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO NA SERVIDÃO ANTÔNIO TAVARES DA SILVA, NÚMERO 589, NA RUA VITAL BRASIL - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 673 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 856
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CAPELA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 675 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO PEDRO DO RIO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 889 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de carretinha para transporte de animais de grande porte realizado pela Guarda Municipal de Petrópolis nas apreensões do Curral Municipal. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1101 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1485
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Praça Cristóvão Soares, em frente ao nº 63, Amoedo, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1102 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1486
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Quadra da Comunidade do Cocotá, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1103 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1487
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1400 - Servidão Cecília Soares Charão, bairro Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1197 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1650
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda a extensão da Rua Visconde de Souza Franco, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1237 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1701
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilização de extensão de rede de iluminação pública na Rua Ana Guilhermina Loos, Bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1238 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1702
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Ana Guilhermina Loos, Bairro Bingen - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1254 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1720
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reestruturação da via e reconstrução calçada na Rua Santos Dumont Centro em frente ao Centro de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1256 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da Quadra Esportiva na Rua Veridiano Félix, Est. da Saudade, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1257 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Veridiano Félix, Estrada da Saudade, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1271 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte e retirada URGENTE da árvore que caiu dentro do rio na Vila Epitácio, localizado na Av. Leopoldina nº 1660, bairro Nogueira, por conta das fortes chuvas do último dia 20/03/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1275 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do calçamento em paralelepípedos na Rua Bartolomeu de Gusmão, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1333 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária em toda a extensão da Rua Engenheiro Miguel Detsi, Bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4595 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5609
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros, localizado na Rua Padre Feijó, próximo ao nº 51, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4596 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5610
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão na Rua Adélia Maria de Souza, antiga Rua L, Comunidade Vista Alegre, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4624 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5649
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das coletoras de lixo na Estrada do Palmital, próximo ao paredão da comunidade, Águas Lindas, Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 5379 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6620
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pontos de descarte de entulhos com caçambas poliguindastes para o Bairro de Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6014 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7441
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção do campinho na Rua Jacinto Rabelo, próximo ao bar do Geraldo, Vila Felipe. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6157 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7667
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão Wilson Boechat, Rua Sebastião Pinho da Silva, Vale dos Esquilos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 7004 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9239
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de contenção, na Estrada do Contorno Km 81, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 7005 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9240
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na escadaria, localizada na Estrada do Contorno Km 81, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 7006 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9241
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste de número 25461, localizado na Rua Estrada da Saudade - Estrada da saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |