Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 204/2022 PRE LEG 0094/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1063/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP- 179/2022 PRE-LEG 0156/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1504/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP- 180/2022 PRE-LEG 0157/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1505/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP- 181/2022 PRE-LEG 0143/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1460/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP- 182/2022 PRE-LEG 0149/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1463/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP- 198/2022 PRE-LEG 0061/2022, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0917/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 203/2022 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1169/2022 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE FORNECIMENTO ESPECÍFICO PELO PROCESSO Nº 45936, BEM COMO SUA CÓPIA INTEGRAL".

GP 205/2022 PRE LEG 0095/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1097/2022 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE TODAS AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO DO MUNICÍPIO TENHAM ACESSO A TARIFA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS".

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autorize o fornecimento da merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme anteprojeto a seguir.

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ALUGUEL SOCIAL, CÓPIA DOS MODELOS DE CADASTROS DAS FAMÍLIAS, MODELOS DOS CONTRATOS, NÚMERO DE EQUIPES EM ATENDIMENTO, BEM COMO CADASTRO DOS IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO.

Solicita ao executivo municipal informações sobre os Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 439.263,30 quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e trinta centavos de destinação vinculada à execução de ações de resposta.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o emprego dos recursos recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas imóvel adquirido pelo Poder Executivo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem em toda extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, bairro Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE VEM DO BAIRRO FLORESTA, NA RUA ANTERO SILVA - PROVISÓRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE PASSAGEM NA RUA B, QUADRA 29 PRÓXIMO AOS Nº 21 E 22 - VILA RICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DR. BONJEAN, PRÓXIMO AO Nº 492 - PROVISÓRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA E A MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA RUA JOSÉ ALMEIDA AMADO S/Nº AO LADO DO PSF DO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CONCERTO OU TROCA DO APARELHO TELEFÔNICO DO CRAS VALE DO CARANGOLA, RUA WALDEMAR VIEIRA AFONSO - BAIRRO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA RUA SANTOS DUMONT - CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de obras de contenção na Rua Perminio Schmidt - Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a substituição da lixeira no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Espírito Santo, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a captação de esgoto em toda extensão da Rua Manoel Vieira Bayão, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos em toda a extensão da Rua Dr. Paulo Lobo de Moraes, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de barreira na Rua Dr. Paulo Lobo de Moraes, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria e manutenção na rede de energia elétrica em toda extensão da Rua Vereador Paulo Maurity, bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Paulo Barbosa, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de apartamentos no Condomínio Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Rua Fernandes Vieira - próximo a Igreja São Tomas de Aquino - em frente ao Colégio Carlos Demia, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização (tapa buracos) na Estrada da Fazenda Inglesa, Alto da Derrubada, próximo ao nº 3255, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de muro de contenção na Rua Castro Alves, nº 153 G, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Jorge Vanzan, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção e reparo de paralelos em toda extensão na Rua Orlando de Souza, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer a coleta de lixo na Rua Rodolfo Alberto Pires, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o trajeto das linhas de ônibus 511, 522 e 523 - Viação Cascatinha - Estrada da Saudade, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Rua Jorge Vanzan, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua Duarte da Silveira, altura do nº 1257, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de terra e entulhos na Avenida Coronel Albino Siqueira, do nº 200 ao 400, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto na Rua Prefeito Ary Barbosa, próximo ao nº 150, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade próximo a Escola Paroquial São Pio X localizada na Rua Luiz Imbroisi, nº 70, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento em toda extensão da Rua Amaral Peixoto, bairro Quitandinha.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui no calendário oficial do Município a Semana "Petrópolis Cidade Inteligente" e dá outras providências.

DENOMINA ESTRADA DOS TARGINOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,9KM DE EXTENSÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE À COMPRA DE ALIMENTOS AÇUCARADOS PARA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de priorizar a compra de produtos dos agricultores familiares do Município quando da retomada do Programa Cesta Cheia, Família Feliz.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da rede de águas pluviais na Avenida José Gonçalves, em frente ao número 342, Jardim Americano, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no acostamento da Estrada União e Indústria, próximo ao número 18.693, Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO SAMAMBAIA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ARARAS, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Elízio de Carvalho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Professor Eugênio Werneck, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Almirante Aristídes Mascarenhas, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na Rua Manoel Pinto Filho próximo ao nº 75, Bairro Atílio Marotti - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de manilhas subterrâneas e bueiros em toda extensão da Rua Ana Guilhermina Loos, Bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 212, retirada no início da pandemia de COVID 19, que atende a Comunidade Joaquim Gomensoro, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira na Servidão Pedro José Stilpen, Rua Capitão Paladini, altura do nº 231, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização (tapar buracos) da Servidão Pedro José Stilpen, Rua Capitão Paladini, altura do nº 231, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento da Rua Presidente Ranieri Mazzilli, Bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da implantação da extensão de rede de água, para atender aos moradores da Estrada do Brejal, no km 01, próximo ao CEI José Gonçalves da Motta, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e avaliação técnica em barreira na Rua Dr Eugênio Barcelos, nº 425 - Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreiras em toda extensão da Rua Euclides da Cunha, Castelânea -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, limpeza e varrição da via bem como limpeza de canaletas e bueiros em toda extensão da Rua Geny Martins de Souza, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Antiga Estrada da Pedreira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de "wind banners", ao longo da Rua Bingen, informando sobre as atividades de seu polo comercial.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pela LED em toda a extensão da Rua Santa Rita de Cássia, Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da coletora de lixo, localizada na Rua Coronel Albino Siqueira, na altura do número 436, próximo ao DETRAN, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria, localizada na Rua Adélia Maria de Souza, antiga Rua L, próximo ao número 217, Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão ao longo da Rua Sebastião Pinho da Silva, lote nº 297, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de "alambrado" junto ao campo e próximo ao "bar do Geraldo" na Rua Jacinto Rabelo, Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão da Rua Hyvio Naliato na Praça de Cascatinha, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e nivelamento da calçada, próximo ao número 549, na Rua do Imperador, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na Quadra, localizada próximo ao número 350, na Estrada da Fazenda Inglesa, Alto da Derrubada.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desassoreamento em toda a extensão do córrego, localizado na Rua Caminho Monte Florido, Estrada da Saudade.