Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 169
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROJETO ADOTE UM COMPLEXO ESPORTIVO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 292
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis as manifestações religiosas e o som do badalar dos sinos da Catedral São Pedro de Alcântara. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1641
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Antonio Claudio Magnavita Castro. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Balduino de Oliveira, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" no ponto final do Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Estrada das Três Pedras, bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 661 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ITAIPAVA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 662 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 845
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CARANGOLA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 663 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO VALPARAÍSO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 887 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do transporte escolar que atende a Escola Municipal Darcy Corrêa da Veiga, situada na Estrada Correia da Veiga 1.595, até a entrada do Gentil (mesmo trajeto), ambos endereços em Itaipava, para condução dos novos alunos matriculados na unidade de ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 982 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1325
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Anésio de Oliveira, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 983 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1326
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Saint Moritz, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 984 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Locarno, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 1039 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1384
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de abertura de um concurso público para a escolha de um projeto para a construção de um memorial em homenagem às vítimas das chuvas de 15/02/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 1040 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1385
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de interlocução com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que o aplicativo "Maria da Penha Virtual" abarque os Juizados Especializados do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 1370 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1900
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de INTERMEDIAÇÃO JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA OI DEVIDO A ABERTURA DE BURACO EM VIA PÚBLICA, NA ESTRADA MINEIRA, ALTURA DO NÚMERO 809 - CORRÊAS - PETRÓPOLIS - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 1434 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1991
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar conserto do buraco aberto em via pública na Ladeira Guilherme Wilbert, bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 1436 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1993
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada do Catobira, próximo ao Horto Municipal, bairro Itaipava, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 1443 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2002
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Dr. Eugênio Barcelos, Valparaíso - Petrópolis/RJ . - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 1444 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2003
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária, como nivelamento, limpeza das canaletas, reposição de manilhas, tapa buracos e execução de caixa de passagem, em toda extensão da Estrada Geny Martins de Souza, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 484 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9308
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a campanha "PATERNIDADE CONSCIENTE E RESPONSÁVEL" no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras Providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Indicação Legislativa nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8887
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA NA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL COM DOENÇA CELÍACA, DIABETE E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
24 |
Indicação Simples nº 4955 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6084
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de drenagem das águas pluviais em toda extensão da Estrada do Taquaril. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 4995 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6137
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Ezio Caldará, Nova Cascatinha, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 5025 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6186
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento dos paralelepípedos na Rua Pedro Gonçalves Lopes, em frente ao número 30, Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 5032 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6193
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre localizado na Avenida Milton de Souza Carvalho, próximo ao lago de Nogueira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 6319 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7935
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão na Vila Pedro Calluini, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 6320 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7936
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua I, no bairro Vale dos Esquilos, Retiro, Cep:25680-710. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 6321 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7937
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, próximo ao nº 750, Rua Salomão Viana, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 7164 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9539
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no afundamento de parte da rua Joaquim Cesário da Costa, próximo ao Lote1, Quadra 88, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 7165 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9540
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, em toda a extensão da Rua Jacinto Rabelo, Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 7166 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9541
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conclusão da reforma na Quadra, localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |