Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8355
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MONTANHA LEGAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DO MONTANHISMO PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4935
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA O "CÂMARA NAS RÁDIOS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Indicação Legislativa nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8366
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE à Criação da CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Legislativa nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9254
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E A CRIAÇÃO DO SELO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
28 |
Indicação Simples nº 5103 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6277
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua da Cidade, Buraco do Sapo, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 5104 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6278
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira com tampa na Rua Rio da Cidade, Buraco do Sapo, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 5105 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6279
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 8 coletoras de lixo na Rua C, ao lado da igreja católica, Vila Rica, Bairro Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 6446 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8122
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tampa do bueiro na Rua Henrique João da Cruz, próximo ao nº 570, Bairro Boa Vista, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 6447 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8123
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Paulo Rudge, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 6449 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8125
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão do Morro do Bujão, na localidade do Alcobacinha, no bairro Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 7132 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9491
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste de número 59067, localizado na rua Dias de Oliveira, Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 7215 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9657
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no solo em volta da tampa do bueiro, localizado próximo ao número 403, na Rua do Imperador, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 7220 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9675
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga para ônibus de turismo, próximo ao número 850, na Rua Teresa, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 292
Turno: Segundo
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis as manifestações religiosas e o som do badalar dos sinos da Catedral São Pedro de Alcântara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Indicação Simples nº 322 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a poda de bambu na Rua Princesa Dona Paula n°25, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 520 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome da Rua "Carmelita Albano", no Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 522 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira danificada na Rua Artur Verniz, altura do lote 01, Comunidade Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 527 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Henrique Dias, Bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 722 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE HAJA BUSCA ATIVA PELA VACINA DOS ADULTOS DURANTE AS AÇÕES DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 754 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PROMOVAM A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ("LEI LUCAS"). - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 1172 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1595
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada uma obra de contenção, com construção de uma mureta mais alta que o meio fio devidamente estruturada, e ainda, revitalização da Estrada Presidente Sodré depois do nº 1991, bairro Simeria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 1173 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do Rio Palatino, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 1180 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1603
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais da Rua Dr. Thouzet, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 1407 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Sebastião Marcial, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 1421 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e operação tapa buraco na cova da onça na estrada Domingos José Pereira numero 01 ate o numero 03 Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 1440 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade de troca de lixeira na estrada da Rocinha km 2. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 1601 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2280
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via pública por motivo de afundamento ocasionando buracos na Estrada da Floresta, altura do número 554, bairro Floresta, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 1603 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho em via pública na Rua Geraldo Lorenzo Dias, próximo a quadra de esportes, bairro Madame Machado, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 1606 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2285
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto na Servidão 5, na Rua Manoel Francisco de Paula, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 1750 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2472
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos brinquedos analisando a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, do Parque Chico Glória, localizado na rua B, no Conjunto Santa Edwiges, na Vila Rica, 4º Distrito do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 1751 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos brinquedos, analisando a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida na Pracinha infantil, localizado na rua D, no Conjunto Santa Edwiges, próximo a Rua Antônio Francisco da Silva, na Vila Rica, 4º Distrito do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 1815 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2558
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, na Rua Manoel Pereira Barbosa, último poste da rua, depois da casa do Bigode, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 1855 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2607
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de atividades da Bauernfest no polo comercial do Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 1902 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2674
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção viária com URGÊNCIA em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 1903 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2675
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulhos em cima da calçada na Rua Thomas Cameron, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 1904 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2676
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada lixos e entulhos no final da Rua Gaspar Gonsalves, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |