Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP- 294/2022- INFORMA O NÚMERO DOS DECRETOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RELATIVOS AOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NA CIDADE DE PETRÓPOLIS (DECRETO Nº 033, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022), CONFORME ABAIXO: DECRETO Nº 087, DE 27 DE ABRIL DE 2022; DECRETO Nº 089, DE 02 DE MAIO DE 2022; DECRETO Nº 090, DE 02 DE MAIO DE 2022; DECRETO Nº 091, DE 02 DE MAIO DE 2022;

Revoga in totum a Lei nº 6.918/2011 que proíbe a comercialização do produto denominado serpentina metalizada e materiais similares.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DE APOIO ÀQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a realização de um estudo técnico junto a Secretaria de Educação para a viabilidade de mudança para outro local do Centro de Educação Infantil Criança Santa Edwiges, no Conjunto Santa Edwiges, na Vila Rica, 4º Distrito do Município.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a Instalação de Sistema de Posicionamento Global - GPS nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal o envio de informações sobre valores correspondentes a verbas públicas, afetadas à saúde, repassadas ao Hospital Clínico de Corrêas e ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, no Valparaíso, no período de janeiro de 2021 a abril de 2022.

Solicita ao executivo municipal (SSSOP) a relação e os respectivos contatos das empresas terceirizadas que representam a ENEL BRASIL S.A. e demais empresas que prestam serviços de internet e telefonia e tenham fiação nos postes da Rua 13 de Maio - Centro - Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua João Farias, nº 446, bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de caçambas e retirada de lixo na Rua Fernandes Vieira ao lado do Moto Clube, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Almeida João Câmara (subida do Brejal), Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Rua Estrada da Saudade, próximo ao Clube Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de veículos abandonados na Rua Manoel Antonio da Costa, nº 180, Lagoinha, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco na Rua Ingelheim, 375 - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção e instalação de placas educativas na Vila Operária, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação da lixeira que esta faltando e troca das lixeiras que estão quebradas, na Travessa Frederico Guilherme Karl, Auto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação do abrigo de ônibus no viradouro, localizado na Rua Juiz Castro e Silva, Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da emissão do ITBI pela internet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico sobre a possibilidade de um redutor de velocidade em frente a E. M Prof. Maria Campos da Silva, na rua buenos aires nº 108, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza com capina roçada na associação de apoio a escola são francisco de assis no moinho preto,na rua joão xavier, próx. nº 619, mosela, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça joão augusto borba, localizada na Rua São Sebastião, em frente ao nº 688, São Sebastião, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma ponte na Rua Augusto da Silva, Comunidade do Florido, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Augusto da Silva, Comunidade do Florido, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção das margens do rio a fim de salvaguardar a via na Rua Fernandes Vieira, 1.046 -Vale dos Esquilos - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com capina e roçada em toda extensão da Ladeira Pedro Molter 1420 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a o conserto do buraco na Rua Simão Bolivar - Valparaíso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E PINTURA GERAL ,NA QUADRA,DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA ALMEIDA BRAGA , RUA WALDEMAR VIEIRA AFONSO 7, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA GERAL NO POSTO ESTRATÉGIA, DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO NO MORRO DO PICNIC, EM CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do muro de contenção na Rua Alfredo Schilick, N° 718, bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que Petrópolis envie proposta, através da Prefeitura de Petrópolis,. ao Comitê Olímpico do Brasil para ser cidade-sede dos JOGOS DA JUVENTUDE DE 2024.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada por toda extensão da Rua Paula Buarque, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção de baia com blocos de cimento ao redor dos contentores de lixo e substituição dos contentores danificados na Rua Fernandes Vieira, número 1.148, Vale dos Esquilos, no bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com urgência na galeria de águas, localizada na Rua Henrique João da Cruz, nº 520 (ponto final do ônibus) Boa Vista, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Ladeira João Ventura Torres (temístocles), nº 1900, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção do muro de contenção, localizado na Rua Irineu Corrêa, nº 143, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública (SSSOP) oficiar as empresas de telefonia, internet e energia, que possuem fiação nos postes da Rua 13 de Maio - Centro - Petrópolis, para que providenciem a retirada e limpeza das fiações que não estão sendo utilizadas.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis as manifestações religiosas e o som do badalar dos sinos da Catedral São Pedro de Alcântara.

INSTITUI O PROGRAMA MONTANHA LEGAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DO MONTANHISMO PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "CÂMARA NAS RÁDIOS".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE à Criação da CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E A CRIAÇÃO DO SELO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a poda de bambu na Rua Princesa Dona Paula n°25, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com o nome da Rua "Carmelita Albano", no Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira danificada na Rua Artur Verniz, altura do lote 01, Comunidade Caminho do Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Henrique Dias, Bairro Retiro.

NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE HAJA BUSCA ATIVA PELA VACINA DOS ADULTOS DURANTE AS AÇÕES DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PROMOVAM A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ("LEI LUCAS").

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada uma obra de contenção, com construção de uma mureta mais alta que o meio fio devidamente estruturada, e ainda, revitalização da Estrada Presidente Sodré depois do nº 1991, bairro Simeria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desassoreamento em toda extensão do Rio Palatino, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento "URGENTE" da galeria de águas pluviais da Rua Dr. Thouzet, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Sebastião Marcial, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e operação tapa buraco na cova da onça na estrada Domingos José Pereira numero 01 ate o numero 03 Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade de troca de lixeira na estrada da Rocinha km 2.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na via pública por motivo de afundamento ocasionando buracos na Estrada da Floresta, altura do número 554, bairro Floresta, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho em via pública na Rua Geraldo Lorenzo Dias, próximo a quadra de esportes, bairro Madame Machado, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo da rede de esgoto na Servidão 5, na Rua Manoel Francisco de Paula, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos brinquedos analisando a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, do Parque Chico Glória, localizado na rua B, no Conjunto Santa Edwiges, na Vila Rica, 4º Distrito do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos brinquedos, analisando a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida na Pracinha infantil, localizado na rua D, no Conjunto Santa Edwiges, próximo a Rua Antônio Francisco da Silva, na Vila Rica, 4º Distrito do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de 01 luminária, na Rua Manoel Pereira Barbosa, último poste da rua, depois da casa do Bigode, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de atividades da Bauernfest no polo comercial do Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção viária com URGÊNCIA em toda extensão da Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulhos em cima da calçada na Rua Thomas Cameron, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada lixos e entulhos no final da Rua Gaspar Gonsalves, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua da Cidade, Buraco do Sapo, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira com tampa na Rua Rio da Cidade, Buraco do Sapo, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 8 coletoras de lixo na Rua C, ao lado da igreja católica, Vila Rica, Bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tampa do bueiro na Rua Henrique João da Cruz, próximo ao nº 570, Bairro Boa Vista, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Paulo Rudge, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão do Morro do Bujão, na localidade do Alcobacinha, no bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste de número 59067, localizado na rua Dias de Oliveira, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no solo em volta da tampa do bueiro, localizado próximo ao número 403, na Rua do Imperador, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vaga para ônibus de turismo, próximo ao número 850, na Rua Teresa, Alto da Serra.