Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 314/2022 INFORMA QUE DEVERÃO SER USADOS OS NÚMEROS DE LEI: 8.336/2022, 8.337/2022, 8338/2022, 8.339/2022, 8.340/2022, 8.341/2022, 8.342/2022, 8.343/2022, 8.344/2022, 8.345/2022, 8.346/2022, 8.347/2022 E 8.348/2022 PARA PROMULGAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI Nº 4654/2021, 6326/2021, 4666/2021, 6749/2021, 4888/2021, 7269/2021, 9024/2021 8723/2021, 2008/2021, 6917/2021, 7551/2021, 5221/2021, 5179/2021.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM O ANO DE FABRICAÇÃO, INÍCIO E TÉRMINO DO TEMPO DE USO PERMITIDO NA PARTE TRASEIRA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO TIPO PADRON, CONVENCIONAL E DO TIPO MICROÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requer a retirada da Indicação Legislativa n 9235 2021 em curso na Casa Legislativa.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa a necessidade de envio de projeto de lei que disponha sobre a criação do censo quantitativo de animais domésticos no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal Rosemira de Oliveira Cavalcanti, situada na Rua João de Faria, Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal, a necessidade de pintura e manutenção na parte elétrica e hidráulica da Escola Municipal Rosemira de Oliveira Cavancanti, situada na Rua João de Farias, Itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Lopes Trovão Caminho do Ouro 1573 Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de drenagem de águas pluviais na Rua Lopes Trovão Caminho do Ouro - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua 14 Bis, 267 T - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização dos serviços de coleta de lixo em toda extensão da Rua Cuba - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia BR 040 km 81 Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada, capina e corte de grama no terreno do Terminal Rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção e limpeza das placas nos pontos de ônibus do Terminal Rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma escadaria ou rampa de acesso na Rua Juiz de fora que liga a Estrada do Calembe, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma coletora tipo conteiner de resíduos domiciliares na estrada ministro salgado filho, próximo ao nº 371, (rua 300) vale do cuiabá, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto da tampa da galeria de águas pluviais na Avenida Portugal, 265 - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com reparos na rede de drenagens na Rua Figueira de Melo, 40 - 89 - Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de mais uma coletora de lixo na Rua Hans Bistrischan - Retiro (Comunidade do Alemão).

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE" COM AÇÃO DE CIDADANIA NA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA REFORMA SOLIDÁRIA, no âmbito do Município de Petrópolis com objetivo de apoiar a ampliação ou a reforma de unidades habitacionais de famílias de baixa renda.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Servidão 167, conhecida como Grota na Rua Luis Paulistano, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção na margem do rio na Rua Nair de Teffé, altura do Nº 320, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção na escadaria denominada Caminho do Doutor na Rua Manoel Pimentel, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instauração de processo administrativo com o objetivo específico de verificar a ocorrência de deficiência grave na prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros por parte das delegatárias do serviço.

Indica ao executivo municipal a necessidade de circulação de carro de som, pelas áreas do Município atingidas pela tragédia, informando a população acerca de cuidados preventivos, das medidas que vem sendo implementadas e dos programas assistenciais ofertados.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover uma vistoria das árvores localizadas na Rua Washington Luiz, 410 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda a extensão da Rua Visconde de Bom Retiro, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução "URGENTE" da Rua Visconde do Bom Retiro por conta da queda de barreira, que impede o acesso ao trecho que saí na feira livre.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem Urgente em toda a extensão na rua Caminho Imperador - bairro: Independência - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis no Terminal de Itaipava, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras de Materiais Recicláveis no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Lima Sobrinho, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o retorno da linha 430 da Viação Petro Ita cumprindo o horário integral - linha Alto da Serra via Aldo Tamancoldi, descendo na Rua Euclydes de Oliveira, na localidade conhecida como Horta, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo no vazamento de água potável na Rua Teresa, Nº 908 - Servidão do 908, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desentupimento dos bueiros por toda extensão da Vila Doutor Hélio Amado, na Rua Teresa, número 1318 ao número 1336, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da emissão do ITBI pela internet.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E PINTURA GERAL ,NA QUADRA,DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA ALMEIDA BRAGA , RUA WALDEMAR VIEIRA AFONSO 7, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA GERAL NO POSTO ESTRATÉGIA, DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VALE DO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO NO MORRO DO PICNIC, EM CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Jorge Pereira da Silva, comunidade Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizados na Estrada do Palmital, próximo ao número 743, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar atendimento no terceiro turno para o mamógrafo digital inaugurado recentemente localizado no centro de saúde coletiva professor Manoel José Ferreira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lâmpada na Vila Carolina, próximo ao nº 15 em transversal com a Rua Paulo Rudge, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma mesa com bancos na Rua Presidente Sodré, Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma área de lazer com parquinho e pracinha no ponto final da Rua Alberto Pullig, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, na margem do Rio Quitandinha, próximo ao número 36, na rua Marques de Paraná - Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizados ao lado das lixeiras, próximo a casa 1, no final da rua Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na praça, localizada na Rua Paris, Retiro.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO Padre Francisco Montemezzo (post-mortem).

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO Monsenhor José Maria Pereira.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2976 e 2978/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Luis Claudio Cotta da Silva Monteiro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Ten. Cláudio César Marques Simões.

REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 2790/2022- GP 301/2022 PARA VOTAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 301/2022 PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO Ao Sr. Leonardo Boff.