Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8544
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal 6.874 de 23 de agosto de 2011. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9400
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Dispõe sobre a criação do Aplicativo Guia Turístico Virtual "Conheça Petrópolis" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 5981 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7388
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre, localizada na Estrada Calembe, enfrente ao lago de Nogueira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 6009 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7436
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da escadaria, na vila Adão Hammes, entre a Petro ita e a pró óleo, Bairro Coronel Veiga. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6595 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8429
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6621 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8565
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento em toda a extensão da Rua Vinte e Nove de Junho, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 7263 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9774
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tendas para atendimento a pacientes com síndrome gripal nas unidades públicas de saúde de nosso Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 7264 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9775
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada, no poste de número 26362, localizado na Rua Primeiro de Maio, Castelanea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
GP Veto nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2633
Turno: -
Texto original
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GP 288/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 7168/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TRANSPONDER (MICROCHIP) EM CÃES, GATOS E EQUINOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR E GILDA BEATRIZ. - - |
Veto Derrubado |
| 2 |
GP Veto nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
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GP 287/2022- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 6747/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. - - |
Veto Mantido |
| 3 |
GP Veto nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2638
Turno: -
Texto original
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GP 283/2022- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 6748/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO. - - |
Veto Mantido |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3074
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA CIP PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ALUGUEM PARA O ALUGUEL SOCIAL E QUE ACEITEM ANIMAIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 2161 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3167
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a prorrogação do contrato emergencial de trabalho, para todos os colaboradores lotados na Secretaria de Proteção e Defesa Civil. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO N° 3217/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3220
Turno: -
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 3218/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2181 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel "URGENTE" de 8 (oito) viaturas e 2 (duas) picapes para substituição da frota sucateada que vem sendo utilizada pela Guarda Civil do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2182 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel "URGENTE" de 4 (quatro) motos, marca Honda, modelo XRE 300, para substituição da frota sucateada e outras baixadas que vem sendo utilizada pela Guarda Civil do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 600 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Dr Carlos Tyll, bairro Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 601 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Hércides José Estrela, bairro Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1240 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSSOP) notificar a empresa Transmorguini Locação E Transportes Ltda para adotar protocolos de segurança no trânsito de seus caminhões pelo bairro Carangola Cidade Nova e para o reestabelecimento dos serviços de telefonia e internet aos moradores da localidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1302 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1797
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Pedro Elmer, bairro Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1637 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2347
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da escada e colocação de um corrimão na Servidão Ataliba de Souza Cariús, localizada na Avenida Presidente Kennedy, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1650 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2360
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte URGENTE da árvore, localizada em frente a antiga clínica Pinto Duarte, localizada a Rua General Marciano Magalhães, nº 166, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1753 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2475
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres na estrada união indústria nº 11.976, Itaipava, 3º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1757 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2481
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Dezenove, próximo ao nº 965, Madame Machado, Itaipava, 3º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1829 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2574
Turno: Único
Texto original
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:Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de nivelamento dos paralelepípedos por toda extensão da Rua Teófilo José Silva, no bairro Pedras Brancas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1830 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2575
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar laudo para poda de árvores na Estrada do Caxambú, SN, ao lado da Igreja Santa Isabel, no bairro Caxambú - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1969 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2804
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da RUA PARIS em frente ao nº 386, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2011 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2867
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina de forma urgente nas ruas de acesso da Comunidade Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2090 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2977
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do centro administrativo da prefeitura municipal de Petrópolis ser no Hipershopping ABC, no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2093 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2982
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria com objetivo de elaborar projeto para construção de muro de contenção e reparos na margem do rio na Rua Dr Hermogenio Silva, nº40, Retiro - Petrópolis/RJ. Ref.: Ao lado do posto Em anexo RO nº 50013. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2118 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3077
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos próximo ao número 1562, Estrada Mineira, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Requerimento de Inclusão nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3232
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 3167/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento de Inclusão nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3233
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3074/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento de Inclusão nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3236
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência do projeto de lei nº 8544/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |