Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS INUTILIZÁVEIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

GP 352/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI 8.356/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4732/2019.

GP 353/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2445/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO: Fin. Inf. Ret. Eco.

GP 355/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2595/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP- 354/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2694/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP- 356/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2551/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO: Fin. Inf. Ret. Eco.

GP- 357/2022-RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2627/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 360/2022 - Apresentação do Relatório do 1 Quadrimestre da Saúde do período de 2022, versão final.

Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nos terminais rodoviários de Petrópolis.

INSTITUI A POLITICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Institui o Dia do Skate em Petrópolis e a Semana Municipal do Skate em Petrópolis e dá providências

Institui os Jogos Estudantis Municipais JEM S no Calendário Letivo Municipal no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Institui a Corrida do Trabalhador no Calendário Oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS A DISPONIBILIZAR ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico do Valparaíso no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que conceda a ISENÇÃO da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, ao contribuinte que tiver instalado em sua residência máquinas ou aparelhos indispensáveis à manutenção da vida que consumam energia elétrica.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institui o Programa Horta Escolar Comunitária que poderá ser realizado nas escolas da rede municipal, de acordo com sua estrutura e disponibilidade para fins pedagógicos e educacionais.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institui o Programa de fortalecimento e acompanhamento sistemático aos produtores rurais da Comunidade do Tapera no Vale da Boa esperança, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a sinalização informativa de vias públicas sujeitas a inundação e alagamentos.

Solicita ao executivo municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPA.

Solicita Executivo Municipal informações complementares ao GP 253/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 01158/2022 o qual trata dos Recursos Federais recebidos do Ministério do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 644.206,95 de destinação vinculada ao aluguel de veículos para a Defesa Civil.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.286.927,56 dois milhões e duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos em favor da secretaria da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.331.731, 20 (dois milhões e trezentos e trinta e um mil setecentos e um reais e vinte centavos), em favor da secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.229.819, 21 (três milhões duzentos e vinte e nove mil oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos), em favor do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) em favor da secretaria de Administração e de Recursos Humanos.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivos das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) em favor da secretaria de Obras Habitação e Regularização Fundiária.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivo das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Solicita ao Executivo Municipal informações ao Poder Executivo das aberturas de Crédito Extraordinário e alterações do quadro de detalhamento de despesas QDD no município de Petrópolis de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em favor da secretaria de Serviços Segurança e Ordem Pública.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto as informações constantes no portal da transparência do Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236 2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Diversas obras como contenções de encostas recuperação de margens dentre outras ações.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Ações na Assistência Social Kit moradia aluguéis sociais e profissionais aos abrigos.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281, 52 Em especial quanto aos gastos com Aquisição de equipamentos e contratação de motoristas à Defesa Civil.

Solicita a COMDEP informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52 Em especial quanto aos gastos com Limpeza Urbana através da COMDEP.

Solicita ao Executivo Municipal informações complementares ao GP 236/2022 recebido em resposta ao Ofício PRE LEG nº 0146/2022 o qual trata dos Recursos Estaduais recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ALERJ no valor de R$ 30.094.281,52. Em especial quanto aos gastos com Estruturação da Operação Urbana Consorciada no Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoriar e posterior prestação da vala ou galeria de águas pluviais, captação de águas das chuvas, de modo de evitar o desbarrancamento da rua, localizado na Vila Cristina, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoriar e posteriormente com a prestação do serviço construção de um muro de contenção de aproximadamente 20 (vinte) metros de comprimento, localizado na Vila Cristina, bairro: Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em escadaria na Servidão Cecília Soares Charão, na Rua Brigadeiro Castrioto nº 1400, bairro Esperança - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar melhorias na iluminação pública da Servidão Cecília Soares Charão, na Rua Brigadeiro Castrioto nº 1400, bairro Esperança - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder, em caráter urgente, a manutenção viária (rua está afundando) na Travessa Cristina, localizada na Rua Paulino Afonso, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a vistoria e posterior prestação do serviço construção de um muro de contenção de aproximadamente 11 (onze) metros de comprimento, por 1,10 (um metro e dez cm) altura, localizado na Vila Jaco Kling, bairro: Valparaíso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retornar o último horário da linha Itaipava X Fagundes linha 707 saindo do terminal de Itaipava ás 23:45h.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em asfalto na ladeira guilherme wilbert, em toda sua extensão, pedras brancas, mosela, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de lixeiras na Rua Duarte da Silveira, nº 1.655 (em frente a Servidão Alzira Muller), no bairro Duarte da Silveira - Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das tubulações em toda a extensão da rua anísio de oliveira nº 220, no bairro: morin, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição e manutenção de lixeiras em toda extensão da Rua Teresa, bairro Centro e Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja disponibilizado um ônibus escolar que faça o trajeto do final da Rua Vicenzo Rivetti até a Escola São Geraldo, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar que faça o trajeto do Vila Manzini a Escola São Geraldo e ao Colégio Dom Manuel Pedro da Cunha Cintra, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação em toda extensão da Rua Bolívia, bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de poste na Rua Teresa, em frente ao nº 888, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para implantação de câmeras de monitoramento, em toda extensão da Avenida Tiradentes, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores para poda ou corte na Rua Vale das Flores, próximo ao nº 424, Servidão Celso Christh, ponto final do ônibus - Bonfim, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de placa de estacionamento de motos na Praça Visconde de Mauá, em frente ao Centro de Cultura, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de parque infantil na Escola Municipal João Kopke, na Estrada da Fazenda Inglesa, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos na estrutura e guarda corpo em madeira na ponte localizada na travessa josé machado da costa, próx. à estrada união indústria nº 15.169, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do Viradouro no final da rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, local da nova UBS do bairro da Glória, para facilidade e segurança na manobra dos veículos transitados na respectiva via de acesso à Unidade de Saúde da comunidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, local de acesso a nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede e iluminação pública, na rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, via de acesso a nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências para ativação da nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um poste com braço de iluminação no ponto final da Rua Rochedo, nº 12, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no bueiro na Rua João Batista Muralha, nº 27, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção dos bueiros por toda extensão da Servidão Guilherme de Barros, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da calçada em pedra portuguesa na praça da inconfidência, nº 88, em frente ao mercadão, centro, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na rua afrânio de melo franco, em toda a sua extensão, quitandinha, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção ou instalação de UBS- Unidade Básica de Saúde para atender os moradores do Roseiral e Jardim Salvador, no Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma grade para tornar mais seguro a canaleta construída na estrada união indústria nº 21.254, pedro do rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça pasteur, nº 51, castelânea, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta URGENTE na Vila José Bernanrdo Morch, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois braços de iluminação pública na rodovia philuvio cerqueira rodrigues, próximo ao nº 815, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Torres, nº 551 - Postes nº 66093, 18665 e 23587, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em toda a canaleta localizada em escadaria na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1731, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo da rede de esgoto na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 1731 - início da escadaria - bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em vários buracos na Rua Dr. Paulo Hervê, altura do nº 734, próximo ao Bar do Xerife, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie faixa de pedestres na Rua Bingen, nº 50, em frente ao portão do estacionamento da Faculdade Estácio de Sá, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de manilha na Rua Amaral Peixoto enfrente ao Nº 463, Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a prorrogação do contrato emergencial de trabalho, para todos os colaboradores lotados na Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de construção da rede de tratamento e de captação da caixa de gordura na Escola Municipal Amélia Antunes Rabelo no bairro Madame Machado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposicionar o abrigo do ônibus localizado em frente ao nº 4.176 na Estrada União Indústria, esquina com a Rua Visconde de Taunay, Correas, 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de duplicação da ponte situada na Estrada Ministro Salgado Filho, próximo ao nº 1.293, Vale do Cuiabá, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de renovação das placas indicativas para o Circuito de Turismo Rural do Brejal, distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buracos com (URGENCIA) na rua Raul Veiga, próximo ao Nº 416 (Dr. Thouzet) bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 1.458, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 1.600, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de troca de lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 1.740, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 750, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 560, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do jardim, na rua pedro ivo nº 550, localizado no bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada da Rocinha, próximo ao nº 930, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um jardim, na estrada das torres do morin, inicio da rua, no bairro: morin - Petrópolis/RJ.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 3167/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3074/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do projeto de lei nº 8544/2021 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233 2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022-CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA OS INCISOS IV AO XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

Altera a redação do Art. 1º da Emenda Modificativa nº. 3100/2022.

SUBEMENDA A EMENDA ADITIVA Nº 3022/2022, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO N° 3217/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 3218/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel "URGENTE" de 8 (oito) viaturas e 2 (duas) picapes para substituição da frota sucateada que vem sendo utilizada pela Guarda Civil do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel "URGENTE" de 4 (quatro) motos, marca Honda, modelo XRE 300, para substituição da frota sucateada e outras baixadas que vem sendo utilizada pela Guarda Civil do Município de Petrópolis.