Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 479
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 534 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 9668
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9231
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 6222
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NA GINCANA SOLIDÁRIA. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Legislativa nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1407
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE INSTITUA O PROGRAMA ACADEMIAS FITNESS AO AR LIVRE no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Legislativa nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6954
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.493 DE 04/12/2007, INCLUINDO ATIVIDADES AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE VOLTADAS À CAUSA ANIMAL. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 508 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no calçamento, em toda a extensão da Servidão Antônio Tavares da Silva, localizada na Rua Vital Brasil, São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 569 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e capina da área de lazer para crianças (Parquinho), localizado próximo ao ponto final do ônibus Siméria, na Rua Manoel Francisco de Paula - Siméria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 570 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de término da reforma na Escola São José do Caetitu, localizada na Rua Domingos José Martins, s/n - Bonsucesso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 804 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1009
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Augusto Igreja Martins, bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 805 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Augusto Igreja Martins, bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 806 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação asfáltica na Rua João de Farias, em frente ao nº 248, bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 1526 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2157
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos bancos em madeira, localizados no ponto de táxi em Pedro do Rio, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 1527 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2158
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de manilhas na Rua Barros Franco Junior, próximo ao nº 60, Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 1528 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2159
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Augusto Martins, Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 2104 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3009
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoriar e posteriormente com a prestação do serviço construção de um muro de contenção de aproximadamente 20 (vinte) metros de comprimento, localizado na Vila Cristina, bairro: Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 2226 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3303
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos (barreira) urgentemente, na rua jacinto rabelo nº 648 no bairro: vila felipe - alto da serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 2227 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3304
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demolição das casas urgentemente, na rua jacinto rabelo nº 648 fundos, no bairro: vila felipe - alto da serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 2282 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3373
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos em toda extensão da Rua Presidente Tancredo Neves, no bairro São Sebastião - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 2284 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3375
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de poste de iluminação pública, número do poste 08288, na Rua Atílio Marotti, no Cantinho da Esperança, próximo a quadra esportiva, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 2285 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3376
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste existente na Rua Francisco Scali, nº 149, único poste da Servidão, no bairro Quissamã - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 2315 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3450
Turno: Único
Texto original
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INDICA O EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA VERIDIANO FÉLIX, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 2329 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3484
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto, na Rua Henrique Schimdt, Servidão Newton Waldemar Henrique, n.º 83, bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 2330 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3485
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores próximas à fiação elétrica na Rua Francisco Hillen, n.º 126, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 2341 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3498
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de afundamento parcial de via pública na Rua Barão do Triunfo, em frente ao n.º 66, no bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 2344 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3504
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO CEI CASA DA PAZ - RUA DA CRECHE Nº 14 - VALE DO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 2346 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3506
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE TELA NO ENTORNO DO CEI CASA DA PAZ - RUA DA CRECHE Nº 14 - VALE DO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 2348 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM TELHADO POR CIMA DA LAJE DO CEI CASA DA PAZ - RUA DA CRECHE Nº 14 - VALE DO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 2354 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3519
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Joaquim Alves de Souza, nº 146, Glória, Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 2355 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3520
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para viabilização de aumento de carga de energia elétrica na Rua Joaquim Alves de Souza, nº 146, Glória, Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 2375 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3554
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Nossa Senhora do Loredo, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 2385 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3580
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de Edital sobre a temática de chuvas no Município junto ao Instituto Municipal de Cultura. - - |
Aprovado |
33 |
Indicação Simples nº 3933 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4699
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfalto em toda a extensão da Servidão Manoel Kapps, próximo ao número 1011, Quarteirão Ingelheim, Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 3934 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4700
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral tais como: reforma em toda extensão do piso e das estruturas na quadra do Madame Machado, na Rua Nova Constância, Bairro Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 3935 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4701
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral tais como: reforma em toda extensão do piso, na estrutura, nas telas na quadra do Bonfim, localizado na Estrada do Bonfim, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 4429 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5376
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar rede de captação de águas pluviais na Rua da Conquista, nº 59, após o ponto final do ônibus Vicenzo Rivetti, Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 6497 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8193
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a secretária de saúde para uma visita com a equipe da Vigilância Sanitária (desratização) na Rua Dr. Bina, ponto final do ônibus, Bairro Calembe em Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação Simples nº 6508 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8225
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, no espaço atrás da antiga Escola Municipal Águas Lindas, aonde está sendo construído a nova UBS, localizado na Estrada do Palmital, em frente ao número 908, ponto final do ônibus, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação Simples nº 6550 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8299
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação na servidão Darcy Nunes De Souza, localizado na Rua Wenceslau Vieira Dias, Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação Simples nº 6555 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8330
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do abrigo de ônibus localizado na Estrada Nova Esperança nº 4380, Cuiabá, CEP: 25745 698. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação Simples nº 6700 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8691
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente com o Secretario de Educação a possibilidade de implantação de ensino médio na Escola Santa Terezinha, Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
42 |
Indicação Simples nº 6859 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8962
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passagem águas pluviais na Estrada da Prata, Bairro Vale das Videiras, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
43 |
Indicação Simples nº 6891 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9015
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiro na Rua Campo do Serrano, Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
44 |
Indicação Simples nº 6904 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9044
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma cobertura para a Quadra Poliesportiva de Araras, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, s/nº ao lado da UBS de Araras, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
45 |
Indicação Simples nº 6905 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9045
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de grama sintética em toda extensão da Quadra de Araras, localizada na Estrada Bernardo Coutinho, s/nº, ao lado da UBS de Araras, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
46 |
Indicação Simples nº 6912 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9052
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na Quadra Poliesportiva com instalação de uma cobertura, tela de proteção, pintura do piso, localizada na Rua Martinho José Santana, próximo a Escola Municipal Magdalena Tagliaferro, Bairro Castelo São Manoel em Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
47 |
Indicação Simples nº 6914 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9054
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de uma van para transportar pacientes para a UBS (unidade básica de saúde), Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
48 |
Indicação Simples nº 6916 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9056
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de uma ambulância para atender a UBS (unidade básica de saúde), Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
49 |
Indicação Simples nº 6922 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9062
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada Oswaldo Perlingeiro, Ingá, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
50 |
Indicação Simples nº 6923 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9063
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de calçamento em toda extensão da Rua Madre Francisca Piá, Bairro Campo do Serrano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
51 |
Indicação Simples nº 7019 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9275
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, em frente a Padaria Seu Nogueira, localizado na Avenida Leopoldina, próximo ao número 469, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
52 |
Indicação Simples nº 7126 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9476
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de jardineiras em ambas as laterais e na parte de trás da banca evangélica, localizada na Praça Sodré, Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
53 |
Indicação Simples nº 7134 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9495
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a Concessionária Águas do Imperador de extensão de rede de água potável, localizada na Servidão Darcy Nunes de Souza, que se inicia na Rua Wesceslau Vieira Dias, próximo ao nº 150, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
54 |
Indicação Simples nº 7135 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9496
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do abrigo de ônibus, localizado em frente a servidão Pedro Elídio de Macedo, no Caminho do Paraíso, Bairro Castelanea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
55 |
Indicação Simples nº 7256 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9743
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de concluir as reformas do consultório que encontra-se fechado na UPA de Cascatinha que foi atingido por um princípio de incêndio em agosto de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
56 |
Indicação Simples nº 7305 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 9867
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a CPTRANS para que seja instalado um abrigo de ônibus nas proximidades da prefeitura localizado na Avenida Koeler, nº 260, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
57 |
Requerimento de Inclusão nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3741
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação Legislativa CMP nº 3714/ 2022 para discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
58 |
Indicação Legislativa nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3714
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Petrópolis a língua alemã. - - |
Aprovado |
59 |
Requerimento de Inclusão nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 3737
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº- 8728 2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
60 |
Indicação Legislativa nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 8728
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instituir e Aderir o aplicativo Táxi Rio Cidades, como plataforma oficial de gestão de táxis na cidade. - - |
Aprovado |