Matérias do Expediente (63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 414/2022 PRE LEG, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO PRE LEG 0357/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3114/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0358/2022 REQUERIMENTO DE NFORMAÇÃO 3170/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORESEDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0359/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3171/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0360/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3172/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0361/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3173/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0362/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3174/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0363/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3180/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DOBLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0364/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3181/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO ORE LEG 0365/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3182/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0366/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3185/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0367/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3187/2022 DE AUTORIA DS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0368/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3188/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0369/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3192/ 2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0370/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3193/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO PRE LEG 0371/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3194/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO

GP 415/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3107/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP- 424/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE NFORMAÇÃO 2994/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP- 421/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 419/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2992/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP- 420/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MAURO PERALTA.

GP 428/2022 Requer dilação de prazo dos Requerimentos de Informação 3238/2022, 3239/2022, 3240/2022 e 3244/2022, de autoria dos Vereadores Eduardo do blog e Octavio Sampaio.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CARTILHA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa "Direito na Escola", junto às escolas no âmbito do município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A OFERTA E/OU CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da contratação da empresa SOMMA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, pelo contrato nº 23/2022, para "ampliação das ações de divulgação das atividades empreendidas pelo Poder Público referente aos dados necessários à preservação da vida e da integridade física das pessoas bem como dos meios de acesso aos serviços públicos" pelo valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) mensais totalizando se o montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) pela prestação do serviço por dois meses, até a presente data.

Solicita ao Executivo Municipal informações acerca da contratação junto à empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA que, por sua vez, tomou o lugar como responsável pelas contratações dos funcionários terceirizados da educação, antes sob supervisão da empresa DE SÁ.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NO HIPERSHOPPING NO ALTO DA SERRA E AO ANTIGO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA AV BARÃO DO RIO BRANCO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa um, Conjunto Habitacional Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da Escola Municipal Odette Young Monteiro, localizada na Rua Alexandre Alves Antunes, nº 133, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de espaço atualmente utilizado para descarte de caixas para implantação de banheiro de uso exclusivo dos comerciantes e funcionários da Praça Clementina de Jesus, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestres e colocação de placas para redução de velocidade em frente a fazenda Viramundo, Estrada do Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um banheiro na quadra da Raia na Rua Délio Augusto Nogueira, Vale dos esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de postes que estão dentro da quadra Raia, na Rua Délio Augusto Nogueira, Vale dos Esquilos, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a criação de um memorial para registrar a história do Poder legislativo municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada do Brejal, km 1,5, nas proximidades da Fazenda Vira Mundo, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de área escolar, em frente a Fazenda Vira Mundo, na Estrada do Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de faixa de pedestres elevada, em frente a Fazenda Vira Mundo, na Estrada do Brejal, Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira de alvenaria na Travessa Cândido Borsato, ponto final da linha de ônibus do Boa Vista, na Estrada Boa Vista, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores na fiação em toda extensão da Rua Henrique João da Cruz, na Estrada da Saudade, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a confecção de baia com blocos de cimento ao redor dos contentores de lixo domiciliar e substituição dos contentores danificados no Caminho da Ladeira, próximo a lanchonete do Jonas, antigo reloginho, no Boa Vista, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a vistoria e consequente poda ou corte das árvores que compõem a via pública na Rua Henrique João da Cruz, na antiga volta da coruba, no Boa Vista, bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária por toda extensão da Rua Joaquim Baltar, Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria da Rua Fernandes Vieira, nº 972, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Engenheiro José Filho, na rua da antiga água Mineral Petrópolis, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvores e galhos na rede elétrica, por toda extensão da Rua Engenheiro José Lima Filho, na rua da antiga água Mineral Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implementação de linha de transporte público de ônibus Coletivo Circular no município, que atenda os bairros Itamarati, Estrada da Saudade, Quissamã, Cascatinha e adjacências.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Rodolfo Bruno, próximo ao número 1585, sentido praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Argentina, em frente ao número 400, no Campestre, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Argentina, em frente ao número 600, Condomínio Campestre, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tampa de bueiro, localizado na Rua Argentina, em frente ao número 698, no Campestre, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais equipamentos para as manutenções das estradas vicinais, incluindo uma máquina patrol.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Doutor Dermeval de Miranda, Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na escadaria, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa, próximo ao nº 20, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da ponte que liga ao CIEP MUNICIPALIZADO MAESTRO GUERRA PEIXE 474, localizada na Rua Pedro Elmer, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar faixa de pedestre em frente a calçada de acesso à Igreja Matriz de Cascatinha, localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 175, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de afundamento em via pública, na Estrada Fazenda Inglesa, em frente ao n.º 4.699, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de vazamento de água na Rua Pedras Brancas, n.º 1.220, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de escoramento ou troca do poste n.º 14121, situado na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, Servidão Catarina Garrido, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grade protetora situada na Rua Mosela, em frente ao portão de entrada da Escola São Judas Tadeu, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Pedras Brancas, em frente ao n.º 15, na Praça da Mosela, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da lixeira situada na Rua Carlos Wilbert de Oliveira, em frente ao n.º 55, atrás do BNH, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela contra descarte irregular de entulhos na Rua Quarteirão Ingelhein - Ladeira Rocha Miranda, n.º 90, no bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira nova e reconstrução de sua base na Rua Quarteirão Ingelhein- Ladeira Rocha Miranda, n.º 90, no bairro Quarteirão ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Alberto de Oliveira, em frente aos números 469, 514 e 660, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do muro situado na Rua Alberto de Oliveira, em frente ao n.º 807, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Professor José Reuter, n.º 401, final da Rua Batista da Costa, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouro na Quadra de Esportes situada na Rua Teófilo José da Silva, S/N, na Rua Pedras Brancas, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de bueiros na Rua Bataillard, em frente ao Lote 13, Quadra 05, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento total de via pública, na Vila Antônio Mayworm (em toda sua extensão), na Rua Barão do Triunfo, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de tapa-buracos na Ladeira Nossa Senhora do Loretto (em toda sua extensão), na subida da Rua Batista da Costa, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua João Balter, próximo ao nº 31, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Estrada Vicenzo Rivetti, altura do nº 300 - em frente a Padaria Vitória, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista - lote 25, próximo ao ponto final do ônibus Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de transporte público coletivo, entre os horários de 05h e 06h, das linhas que atendem às localidades Pedro Ivo e Lagoinha, no Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de ponta de cano de água, na Rua Nicolau Roberto Carlos, ao lado da Igreja Maranata, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de serviço de calceteiros, na Estrada Fazenda Inglesa, em frente ao antigo prédio dos Correios, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de corrimão e tapa-buracos na Rua Jorge Land, próximo ao n.º 82, perto da Igreja Wesleyana, no bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Alberto de Oliveira, em frente ao nº 674, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de concreto na servidão localizada na Rua Michel Salomani, próximo ao nº44, no campo do serrano, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes na Praça José Lima, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, próximo ao Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa em Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em paredes no Terminal Rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em paredes no Terminal Rodoviário de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes na Praça São Cristóvão em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes na Praça Corta Céu, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes na Praça Luiz Furtado da Rosa, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 54, localizado na Estrada União Indústria nº 11.880, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 30, localizado na Estrada União Indústria nº 11.711, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 37, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 19.425, Pedro do Rio.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº- 8728 2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.