Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DE INOVAR E INTENSIFICAR MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PUBLICIDADE E APOIO AOS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre medidas para garantia ao direito à cidade, lazer, cultura e mobilidade urbana no Município de Petrópolis por meio de concessão de gratuidade aos domingos e feriados da tarifa pública do transporte coletivo urbano vinculado ao Sistema Integrado de Transporte Público de Petrópolis ou concessão de desconto.

Dispõe sobre a necessidade de incentivar e inserir no mercado de trabalho pessoas idosas.

Dispõe sobre a amamentação como medida não farmacológica para redução da dor durante a administração de vacinas injetáveis em crianças e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o acompanhamento do Parto Domiciliar no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Petrópolis.

Solicita informações à Concessionária de Energia Elétrica - Enel, Unidade Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza geral com urgência da Rua José Maiworm, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da recuperação estrutural da Rua José Maiworm, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da obra de recuperação de encosta na Servidão Arthur Thernes, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel de Moraes, Olária, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 39, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 33.790, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 28, localizado na Estrada União Indústria, próx. ao nº 8.478, Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 29, localizado na Rua Vigário Corrêa, em frente ao nº 21, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no ponto de táxi nº 56, localizado na Avenida Leopoldina, próx. ao nº 410, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste no centro de araras, na Estrada Bernardo Coutinho, próx. ao nº 1.800, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em poste na praça Prof. Flávio Castrioto, em frente ao nº 33.543, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do programa "limpa rio", no Rio Piabanha, localizado na Estrada da Saudade, próximo a CIA Petropolitana, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução viária urgente em toda a extensão da rua conrado klippel - bairro: castelanêa - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária (urgente) localizado na rua bartolomeu de gusmão em frente ao nº 671, bairro: centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas lixeiras afixadas em poste na Rua Dr. Barros Franco, próx. ao nº 29, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas lixeiras afixadas em poste na Estrada União Indústria, próx. ao nº 19.527, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias no virador da Ladeira Nossa Senhora das Graças, que fica em frente ao supermercado Armazém do Grão, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um terreno e/ou imóvel para construção/instalação de uma creche na Rua Minas Gerais, localizado no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação e tela na quadra localizada na Rua Minas Gerais, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua dos Azulões, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para posterior construção de um muro de contenção na Servidão Manoel Kapps, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria "URGENTE" para posterior troca do poste que esta caindo no final Rua do posto(Horta), na Rua Lopes Trovão, próximo ao número 3100, bairro Alto da Serra.

ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI 0104/2022- PROCESSO 1449/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.