Matérias da Ordem do Dia (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 998/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do exposto na Lei Municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CARTILHA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Cãominhada" no Calendário Oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Associação Beneficente Casa da União em São José.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Central Única das Favelas - CUFA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ÓRGÃO E TAMBÉM DA CARREIRA DE PROCURADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENTRO DOS MARCOS CONSTITUCIONAIS.

Indica ao executivo municipal o envio de Projeto de lei a esta Casa Legislativa criando o "PROJETO DE ENGENHARIA PÚBLICA SOLIDÁRIA" no município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um plano de modernização do parque de iluminação pública no âmbito do município de Petrópolis através da automatização da rede com o sistema de conectividade e controle de uma central em tempo real, contribuindo com a sustentabilidade e adaptando o município ao conceito de cidade inteligente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via, causado por buracos por toda extensão da Rua Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na via, causado por buraco na Rua Professor Cardoso Fontes, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa cesta cheia família feliz para atender o Bairro de Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa cesta cheia família feliz para atender o Bairro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza todo o entorno do Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Estrada do palmital, da comunidade do Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para a viabilidade da instalação de quebra molas, próximo a Quadra 32, na Rua Paraíba - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização em toda a extensão da Rua Major Sergio, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Filomena Reis dos Santos, Cidade Nova - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Sargento Fontes, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de via para retorno de ônibus em toda extensão da Rua Sargento Fontes, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Goiás, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça Prof. Flávio Castrioto, Posse, 5º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade conhecida como bananeira, Pedro do Rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação dos brinquedos do parquinho Chico Glória, localizado na Rua A, Vila Rica, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em rede elétrica e de comunicação na Rua Honduras, no ponto final do ônibus, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Honduras, no bairro Quitandinha/Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila Luís Carlos Soares, bairro Morin.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO REARRANJO NOS CABEAMENTOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR, LADO ÍMPAR, BAIRRO CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto das calçadas, localizadas na Rua Manoel Afonso, bairro Vila Militar - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada na Rua Fernandes Vieira próximo ao nº 110, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de caçamba próxima a Servidão Joaquim Alves de Abrantes, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico e a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina, roçada e limpeza por toda extensão da Rua do Pontilhão, no bairro Lopes Trovão - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada do fornecimento de cestas básicas aos trabalhadores coveiros do cemitério municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da Escola Municipal Odette Young Monteiro, localizada na Rua Alexandre Alves Antunes, nº 133, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de espaço atualmente utilizado para descarte de caixas para implantação de banheiro de uso exclusivo dos comerciantes e funcionários da Praça Clementina de Jesus, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada do Brejal, km 1,5, nas proximidades da Fazenda Vira Mundo, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de área escolar, em frente a Fazenda Vira Mundo, na Estrada do Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da lixeira situada na Rua Carlos Wilbert de Oliveira, em frente ao n.º 55, atrás do BNH, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela contra descarte irregular de entulhos na Rua Quarteirão Ingelhein - Ladeira Rocha Miranda, n.º 90, no bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira nova e reconstrução de sua base na Rua Quarteirão Ingelhein- Ladeira Rocha Miranda, n.º 90, no bairro Quarteirão ingelhein.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3859/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 3538/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.