Resumo (65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 432/2022 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PRE LEG-0383/2022, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3295/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTAVIO SAMPAIO. PRE LEG 0384/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3297/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTAVIO SAMPAIO, PRE LEG 0385/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3298/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTAVIO SAMPAIO, PRE LEG 0386/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3299/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTAVIO SAMPAIO, PRE LEG 0387/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3300/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTAVIO SAMPAIO, PRE LEG 0388/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3324/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA, PRE LEG 0389/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3301/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTAVIO SAMPAIO, PRE LEG 0390/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3296/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTAVIO SAMPAIO.

Denomina Rua Maria Tereza, com extensão aproximada de 240m x 9m de largura, no interior da Associação Santo Antônio da Providência, situada na Estrada Ministro Salgado Filho, 2003, Vale do Cuiabá, Itaipava - Petrópolis/RJ. O acesso serviria de ligação entre a Rua E e a Gleba A1.

Denomina Rua Hélcio Fernandes dos Santos, como logradouro público localizado na Rodovia BR 040 Km 59, Itaipava - Petrópolis/RJ, Cep 25740-340.

DENOMINA SERVIDÃO PAULA PEREIRA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM BARRA MANSA, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 96M DE EXTENSÃO.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ACERCA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM DIVULGAÇÃO DOS MAIORES DEVEDORES.

Cria o Título Honorífico "Bar Clássico" e o "Concurso anual de Comida e Drinque de Bares do Município de Petrópolis".

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil nas escolas públicas e particulares do município de Petrópolis e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal da Educação de Jovens e Adultos EJA.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis o Circuito Pedras do Taquaril.

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2 º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 9428/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9358/2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO DE ARQUITETOS E URBANISTAS DE PETRÓPOLIS - NAU PETRÓPOLIS - DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL - IAB/RJ - NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de clínica veterinária pública no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a concessão de descontos no IPTU para estabelecimentos comerciais que doarem ração a protetores de animais cadastrados junto à Coordenadoria Municipal de Bem Estar Animal - COBEA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ÓRGÃO E TAMBÉM DA CARREIRA DE PROCURADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENTRO DOS MARCOS CONSTITUCIONAIS.

Solicita a companhia de trânsito e transporte informações relacionadas aos serviços.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o quadro de funcionários que compõe o Posto de Saúde da Madame Machado, na Comunidade 1º de Maio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma sede da associação dos moradores ao lado da quadra localizada na Rua Minas Gerais, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração da escada com urgência na Rua Ismael Chimendes, Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto do corrimão na Rua das Palmeiras, ponto final do ônibus, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das placas de sinalização de parada de ônibus é proibido estacionar no final da Rua São Thomas de Aquino nº 300, no Viradouro, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da sinalização com placa de ciclistas, em toda extensão da Estrada do Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade da sinalização com placa de ciclistas em toda extensão da Estrada do Taquaril, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade da sinalização com placa de ciclistas na Estrada União e Indústria no trecho de Pedro do Rio à Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade da sinalização com placa de ciclistas em toda extensão da Estrada Silveira da Motta, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade da repintura na quadra da Praça CEU, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada, na Rua São Pedro de Alcântara - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução das valas ao longo da Servidão Agripino Felício, bairro Vital Brasil.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de luminárias ao redor da Capela São Sebastião, na Estrada Arnaldo Dyckerhoff, Jurity, Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias ao redor da Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff, Jurity, Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da faixa de pedestres localizada na Rua Irmãos D´Angelo, nº 123 - bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da faixa de pedestres localizada na Rua Oscar Weinschenck, nº 25, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Alfredo Vargas Rosa, Barra Mansa, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de extensão de rede de iluminação pública em ao longo da Rua Alfredo Vargas Rosa, Barra Mansa - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e reparos nos banheiros públicos do Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina, localizado na Rua dr. Porciúncula nº 58 no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública, localizado na Rua Humberto Rovigatti, nº 400, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto, localizado na Rua Margarida Christ, nº 164, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação Programa Municipal para adquirir garrafas PET nas comunidades.

Indica ao executivo municipal a necessidade de diagnóstico da reconfiguração do risco para posterior plano municipal de contenção das áreas afetadas pelas tragédias de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de projeto de guardiões de rios possibilitando a manutenção por desassoreamento e dragagem dos canais.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de projeto eficiente de coleta seletiva que abranja todo o Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte, localizada na Rua Abraão Mussa, Bairro Corrêas (frias).

Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS na Rua Visconde de Taunay, n.º 846, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS na Rua Batista da Costa, n.º 312, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeira no local de origem, na Rua Quarteirão Ingelhein, n.º 1.036, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de meio fio na Rua José Lafaiete, em frente ao n.º 27, Battailard, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de asfaltamento de via pública, na Servidão Maria da Cruz Bernardo, do n.º 12 até o n.º 08, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação e sinalização, ao longo da via, da Rua Benjamin Constant, na altura do n.º 213 - ladeira, na extensão da Universidade Católica de Petrópolis - UCP, de forma que evidencie e delimite de forma proeminente a via em mão dupla, no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização total da ponte situada na Rua Coronel Duarte da Silveira, n.º 413, bairro Duarte da Silveira.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 3538/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3859/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 998/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do exposto na Lei Municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CARTILHA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Cãominhada" no Calendário Oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Associação Beneficente Casa da União em São José.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Central Única das Favelas - CUFA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ÓRGÃO E TAMBÉM DA CARREIRA DE PROCURADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENTRO DOS MARCOS CONSTITUCIONAIS.

Indica ao executivo municipal o envio de Projeto de lei a esta Casa Legislativa criando o "PROJETO DE ENGENHARIA PÚBLICA SOLIDÁRIA" no município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um plano de modernização do parque de iluminação pública no âmbito do município de Petrópolis através da automatização da rede com o sistema de conectividade e controle de uma central em tempo real, contribuindo com a sustentabilidade e adaptando o município ao conceito de cidade inteligente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da via, causado por buracos por toda extensão da Rua Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na via, causado por buraco na Rua Professor Cardoso Fontes, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa cesta cheia família feliz para atender o Bairro de Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa cesta cheia família feliz para atender o Bairro de Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza todo o entorno do Posto de Saúde da Família (PSF), localizado na Estrada do palmital, da comunidade do Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para a viabilidade da instalação de quebra molas, próximo a Quadra 32, na Rua Paraíba - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica, para realizar desratização em toda a extensão da Rua Major Sergio, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Filomena Reis dos Santos, Cidade Nova - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Sargento Fontes, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção de via para retorno de ônibus em toda extensão da Rua Sargento Fontes, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Goiás, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça Prof. Flávio Castrioto, Posse, 5º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva na comunidade conhecida como bananeira, Pedro do Rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação dos brinquedos do parquinho Chico Glória, localizado na Rua A, Vila Rica, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores em rede elétrica e de comunicação na Rua Honduras, no ponto final do ônibus, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de led em toda extensão da Rua Honduras, no bairro Quitandinha/Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila Luís Carlos Soares, bairro Morin.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO REARRANJO NOS CABEAMENTOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR, LADO ÍMPAR, BAIRRO CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto das calçadas, localizadas na Rua Manoel Afonso, bairro Vila Militar - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada na Rua Fernandes Vieira próximo ao nº 110, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de caçamba próxima a Servidão Joaquim Alves de Abrantes, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico e a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina, roçada e limpeza por toda extensão da Rua do Pontilhão, no bairro Lopes Trovão - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada do fornecimento de cestas básicas aos trabalhadores coveiros do cemitério municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da Escola Municipal Odette Young Monteiro, localizada na Rua Alexandre Alves Antunes, nº 133, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de espaço atualmente utilizado para descarte de caixas para implantação de banheiro de uso exclusivo dos comerciantes e funcionários da Praça Clementina de Jesus, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada do Brejal, km 1,5, nas proximidades da Fazenda Vira Mundo, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de área escolar, em frente a Fazenda Vira Mundo, na Estrada do Brejal, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da lixeira situada na Rua Carlos Wilbert de Oliveira, em frente ao n.º 55, atrás do BNH, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela contra descarte irregular de entulhos na Rua Quarteirão Ingelhein - Ladeira Rocha Miranda, n.º 90, no bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira nova e reconstrução de sua base na Rua Quarteirão Ingelhein- Ladeira Rocha Miranda, n.º 90, no bairro Quarteirão ingelhein.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3859/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 3538/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.