Resumo (72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 523/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei 0398/2022 que "TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", de autoria do Vereador Domingos Protetor.

GP 520/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3917/2022, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP- 519/2022- RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3989/2022,DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA QUE CONTENHAM PESSOAS COM DOENÇA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3197,ao lado do sacolão, bairro Retiro, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo de ponto de ônibus próximo ao Nº 907 na Estrada União e Indústria na localidade do Jardim Salvador - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma quadra de areia para a prática de atividade física na Praça de Nogueira, localizado na Rua Braz Rossi, nº 382, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Antônio Loche Martins, travessa com a Rua Carmelita Albano - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em escadaria na Rua Stefan Zweig, próximo ao nº 25, bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de poste de madeira por poste de cimento na Servidão Miguel Teixeira, próximo ao nº 641 B - Poste nº 0077, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista, próximo ao lote 25 - poste nº 06484 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de muro de contenção na Rua Lopes Trovão, nº 383 - próximo a Escola Geraldo Ventura Dias, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um braço de iluminação pública na Rua Ganso Dourado, em frente ao nº 155, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 33, na Rua Montecaseros, Próximo ao Gehren, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de pintura e conserto de corrimãos, situados na Rua Henrique Schmidt, nº 10 ao nº 200, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção de bancos, mesinhas, brinquedos e tela de proteção, situados no Parque Residencial, lote 50, bairro: Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de recapeamento e tapa-buraco em via pública em via pública, situados na Ladeira Eliza Reuther da Silva, Alberto de Oliveira, do nº 16 até o nº 270, bairro: Mosela

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de manutenção e troca de lâmpadas dos refletores, situados na Rua Bataillard, em frente ao nº 53. Quadra de Esportes do Bataillhard, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de conserto em rede de esgotos, afundamento da escada, situado na Rua João Henrichs, nº 78, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 34, na Rua do Imperador, próximo ao Shopping Pedro II, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 35, na Praça São Judas Tadeu, Mosela, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 36, na Rua Teresa, próximo ao Bnh alto da Serra, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 38, na Ponte Fones, Coronel Veiga, 1º Distrito.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM O ANO DE FABRICAÇÃO, INÍCIO E TÉRMINO DO TEMPO DE USO PERMITIDO NA PARTE TRASEIRA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO TIPO PADRON, CONVENCIONAL E DO TIPO MICROÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FOMENTO À MINIGERAÇÃO E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO ESPECIAL (ZPE), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO INCENTIVO PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação dos Moradores Bairro São Sebastião - AMOS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre o parcelamento da multa pelo não pagamento da taxa de licenciamento anual dos exercícios 2020 e 2021 para os ambulantes do comércio de rua licenciados no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do espaço saúde, nos eventos públicos e feiras livres no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Bernardo Proença, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada José Carneiro Dias, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Hivio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Amélia Antunes Rabello, localizada na Rua José da Gama Machado, nº sn, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA- Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Celina Schechener, localizada na Estrada das Arcas, nº 3319, Santa Mônica, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Paroquial Bom Jesus localizada na R Dr. Thouzet, nº 820, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um sistema para o escoamento de águas pluviais, em toda a extensão da Vila Vasconcelos, localizada na Rua Sargento Boening - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre, em frente a Unidade Básica de Saúde Itaipava, localizada na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues s/n - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da galeria coletora de águas pluviais e esgoto (bueiro) ponto de referência, próximo ao viradouro, na Rua Nilton Vieira, Brejal - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de espelho auxiliar no poste na entrada da Servidão Miguel Teixeira, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de ponto de vacinação na Escola Municipal Bataillard, Rua Bataillard, s/nº, bairro Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção de telhado e forro na Escola Municipal Bataillard, Rua Bataillard, s/nº, bairro Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma urgente de um abrigo de ônibus na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 4.000, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na rua alberto de oliveira, próximo ao nº 422, mosela, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada na estrada união indústria, nº 9.182, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de serviço de calceteiros, na Estrada Fazenda Inglesa, em frente ao antigo prédio dos Correios, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de corrimão e tapa-buracos na Rua Jorge Land, próximo ao n.º 82, perto da Igreja Wesleyana, no bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias no virador da Ladeira Nossa Senhora das Graças, que fica em frente ao supermercado Armazém do Grão, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da faixa de pedestres localizada na Rua Irmãos D´Angelo, nº 123 - bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da faixa de pedestres localizada na Rua Oscar Weinschenck, nº 25, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de meio fio, localizado na rua augusto severo nº 900, início do morro da lama no bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade em promover Parceria Público Privado (PPP) para prática esportiva de Artes Marciais e outras modalidades, na Escola Municipal Celina Schechner, localizada na Estrada União Indústria 11.976, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA ANTUNES RABELLO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DA GAMA MACHADO S/N - MADAME MACHADO, ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA, LOCALIZADA NA ESTRADA CORREIA DA VEIGA, 1595, ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio, urgente, de equipe para efetuar a manutenção e revitalização dos brinquedos da pracinha, localizada na Rua Sebastião Pinho da Silva n° 304, bairro Vale dos Esquilos - Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS NA REFERIDA REDE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESPECIFICAMENTE NO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA (IMC), BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS DO REFERIDO IMC.