Resumo (75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 535/2022 Veto Parcial ao Projeto de Lei 7648/2021 que "Estabelece sanções às práticas discriminatórias no âmbito do Município de Petrópolis na forma que menciona e dá outras providências", de autoria da Vereadora Gilda Beatriz e do Vereador Yuri Moura.

GP 534/2022 Veto às Emendas Aditivas referente ao Projeto de Lei 2179/2022 que "GP 233/2022 PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria da Prefeitura Municipal de Petrópolis.

Altera a Ementa e os artigos 1º e 3º do projeto de Lei nº. 9069/2021.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua a Política de Apoio e Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no corrimão da ponte, próxima a Escola Municipal Beatriz Zaleski, localizada na Avenida Noêmia Alves Rattes, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na via pública, na Rua João de Deus Rodrigues, próximo ao nº 692, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Major Theófilo de Carvalho, na Estrada da Rocinha, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 44 ,na Rua Dr. Sá Earp, Morin, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, na Rua Alfredo Pachá, próximo ao Palácio de Cristal, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 45, na Estrada da Independência, próximo ao parque cremerie, Quitandinha, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, na Rua Barão do Amazonas, próximo ao museu de cera, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buraco em toda extensão da Rua Stefania Maria Goettnauer, Bairro: Castelânea - Petrópolis - RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "APLICATIVO GUIA CULTURAL PETRÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O AIKIDO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

Dispõe sobre a medição individualizada dos serviços de fornecimento de água nas unidades imobiliárias no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que garanta estacionamento gratuito de 01 (uma) hora para consumidores dos Polos de Moda do Bingen e Rua Teresa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Joaquim João de Oliveira, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Nelson Ferreira Soares, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Gomes dos Santos, nº 98, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 13582 e 13581, localizados na Rua Rodolfo Alberto Pires, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 08698 e 16258, localizados na Ponte do Arranha Céu, próximo ao número 12.913, na Estrada União e Industria, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de entrega de documento definitivo das 74 casas, do conjunto habitacional, localizado na Estrada Nova Esperança, em Cuiaba, no 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de Ensino EJA Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon, localizada na Rua Haroldo Mano, snº, Bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de uma barreira, próximo ao número 501, na rua Dias de Oliveira - Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão no trajeto do Ônibus Escolar da Escola Municipal Darci Correa da Veiga, Estrada Correa da Veiga, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Limpeza e Dragagem do Córrego que fica no Quarteirão Italiano Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção na entrada da Rua Bonjean, Bairro Esperança Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça Duque de Caxias, localizada na Rua Silva Jardim, nº 61, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de uma faixa de pedestres na estrada philúvio cerqueira rodrigues, próximo ao nº 2.200, benfica, taipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres na estrada philúvio cerqueira rodrigues, próximo ao nº 2.435, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS na Rua Visconde de Taunay, n.º 846, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública, na Rua Artur Cruz, n.º 09, Comunidade Vitória, no bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública, na Rua Santa Rita de Cássia, n.º 290, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um ponto de embarque aos veículos turísticos na Rua Teresa, de modo que se propicie mais conforto e uma melhor experiência aos turistas que visitam a cidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (urgente) na rua general marciano magalhães nº 10, próximo ao ponto de táxi, bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar duas caçambas para o lixo (URGENTE), na rua Bingen, próximo ao Nº 1458 - bairro: Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Alberto Martins, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implementação de linha de transporte público no município de Petrópolis.(Terminal Itamarati x Terminal de Corrêas x Terminal Itaipava).

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada operação tapa buraco em toda extensão do Caminho da Pedreira, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de cobrar providências da Águas do Imperador, para vistoria na Rua Santa Clara, 197, Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ com o objetivo de identificar e reparar vazamento de água esgoto.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE QUINHA, LOCALIZADA NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, Nº 4839, VALE DO CUIABÁ, ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária em toda extensão da Estrada do Rocio, bairro Fazenda Inglesa - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição da lixeira danificada na Rua Gabriel Caçador 649 Itaipava Petrópolis RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CALCETEIRO, VISANDO CAPACITAR NOVOS PROFISSIONAIS PARA A RETOMADA DO REFERIDO SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de nivelamento dos paralelepípedos na Rua Irmãos D'Angelo , em frente ao número 123, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de articular junto ao Governo Federal através da Secretaria Nacional de Habitação, a liberação de recursos do Programa Casa Verde e Amarela - Faixa 1, a fim de atender as famílias afetadas em decorrência da tragédia que assolou o município nos meses de fevereiro e março do ano corrente.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que assegure o pagamento do piso salarial para o profissional intérprete de LIBRAS na rede pública de ensino no município de Petrópolis.