Resumo (82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Posse do vereador Leo França no dia 31/08/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus na Rua Gaspar Gonçalves, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a elaboração de estudo de viabilidade necessário à ampliação sobre a oferta de vagas nos parqueamentos públicos para motocicletas na região do 1º Distrito.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS PRODUTORES RURAIS LOCAIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na caixa de passagem de fios, no poste localizado na entrada da Rua João Henrichs, bairro Castrioto - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 1875 (cruzamento próximo ao SAMU), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do ponto do ônibus, na BR 040 Km 77 (sentido Juiz de Fora), bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao nº 4.000, no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de identificação de "Parada de Ônibus" na Rua Francisco Peixoto da Costa, na entrada do Morro dos Anjos, em frente a lixeira e próximo ao quebra-molas, no bairro Caxambú - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em escadaria existente na Rua Mário Gelli, próximo ao nº 241 J - Servidão Pedro José Mundstein, início da João Xavier, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação da escadaria existente na Rua Mário Gelli, próximo ao nº 241 J - Servidão Pedro José Mundstein, início da João Xavier, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da escadaria existente na Rua Mário Gelli, próximo ao nº 241 J - Servidão Pedro José Mundstein, início da João Xavier, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina e roçada na Rua João Pomim, próximo ao número 38, atrás da E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo, bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de local do poste de luz localizado na Rua João Joaquim de Oliveira próximo ao lote 27 Bairro Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na subida para o cemitério de itaipava, localizado na estrada união e indústria nº 14.490, itaipava , 3º distrito.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar uma proteção na parte de trás dos pontos de ônibus, na Praça Bosque do Imperador (praça do Cenip), Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de semáforo, enfrente ao mercado Armazém do Grão, na Estrada União e Industria Nº 8455, Bonsucesso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução de bueiro ou possivelmente manilha estourada, localizado na Rua Augusto Severo Nº 162 - Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na estrada mata cavalo do nº 323 até o nº 500 - bairro: fazenda ingleza - Petrópolis/RJ.

Isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do preço público nos primeiros quinze minutos de estacionamento.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7831/2021 QUE ALTERA A LEI Nº 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI n.º 7831/2021 QUE ALTERA A LEI n.º 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 4716/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP- 497/2022 PRE-LEG 0446/2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9668/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP 496/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 0479/2021 que "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria dos Vereadores Domingos Protetor, Fred Procópio, Hingo Hammes e Octávio Sampaio.

Isenta o usuário do estacionamento rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do preço público nos primeiros quinze minutos de estacionamento.

DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FOMENTO À MINIGERAÇÃO E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO ESPECIAL (ZPE), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO ROTATIVO DE EFETUAREM CADASTRO PRÉVIO.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DOS REIS", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA RUA LUVERCI FIORINI, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "DOADORES DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º e 6º DO PROJETO DE LEI Nº 9069/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação da Missão Ágape Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que altere a Lei Municipal n.º 7.824, de 01 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Pública, para incluir as ações de acompanhamento e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Petrópolis previstas na Lei Municipal n.º 7.836, de 05 de setembro de 2019.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização geotécnica, para se entender a real situação das encostas nas quais se encontram tais moradias irregulares no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer o ponto final do ônibus no Morro Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Piabanha, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão do Caminho do Céu, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada da Cascata, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de contenção e manutenção na pavimentação da Rua Carlos Tyll, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Duque de Caxias em frente ao número 369 Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de iluminação pública na Rua Quissamã entre os números 1109 a 1123.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de sinalização escolar na Rua Emílio Zanata, 767 na proximidades do Centro de Educação Infantil Professora Graça Costa - Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação de água pluvial em toda extensão da Rua Elísio Alves, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta urgente no IAPI do Alto da Serra, Rua Chile, nº 106, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mais um ônibus em tempo integral na linha 506, que atende o Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na rua afrânio de melo franco, em toda a sua extensão, quitandinha, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de duplicação da ponte situada na Estrada Ministro Salgado Filho, próximo ao nº 1.293, Vale do Cuiabá, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de renovação das placas indicativas para o Circuito de Turismo Rural do Brejal, distrito da Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública, situada na Rua Adão Kloh, n.º 50, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via, situado na Avenida Amaral Peixoto, próximo ao nº 650 bairro: Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização de faixa horizontal, de proibido estacionar, situada na Rua Santa Rita de Cássia, nº 594, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e avaliação para possível retirada de árvore na Estrada União e Indústria, nº 29296, Jacuba, Posse - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com objetivo de melhoria na sinalização viária e implementação de faixa de pedestres na Estrada União e Indústria, nº 4257, Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buracos e reposição de paralelos ao longo da Estrada José Almeida Amaro, Bairro: Caxambu - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na rua professor eugênio werneck nº 114 fundos no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de materias de construção para um mutirão na Servidão Albino Pinho da Cruz, Rua 14 Bis N°267, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração dos paralelepípedos em toda extensão da Rua Prof. Stroele, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo de viabilidade para implementação uma UBS no bairro Capela.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 4716/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.