Resumo (87ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 588/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.087/2020, no que tange à disposição orçamentária e a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências".

GP 585/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4398/2022, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 586/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4380/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 5 393 DE 25 DE MAIO DE 1998.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa da criação do programa passaporte universitário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em via de paralelos na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao nº 176, bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Estrada União Indústria, nº 2498 - CIEP Brizolão Cecília Meireles, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Travessa Emídio Souza Tavares, final da servidão - luminária 124030 - Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Eduardo de Morais - Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de reparo na calçada de pedestres, na Rua Cristóvão Colombo - Castelânea.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei Substitutivo 247/2022 para votação única na ordem do dia de hoje.

MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 247/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos infantis para compor um parque infantil na comunidade do Morro do Alemão

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lixeiras de ferro abertas por contêineres de lixo na comunidade do Morro do Alemão, ao lado da quadra esportiva.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, com substituição do piso, por outro que garanta mais segurança e conforto às crianças, do parque infantil localizado na Rua Geraldo Lorenzo Dias, próximo a quadra de futebol, no bairro Madame Machado - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do ônibus (tamanho pequeno), para o tamanho normal para a linha 726 da empresa TURP, aos domingos e feriados, bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação dos horários da linha 704 da empresa TURP, aos finais de semana, bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que a linha 719 da empresa TURP, que é compartilhada com o Jardim Americano, atenda somente a comunidade do Madame Machado, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4119/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no bueiro localizado na Rua Aloízio Costa Leite nº 10, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes, na Praça da Inconfidência, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pequenas lixeiras afixadas em postes, na Praça D. Pedro, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma coletora de lixo na Estrada Fazenda Inglesa, nº 1.411, Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Estrada Fazenda Inglesa, nº 1.411, Moinho Preto, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, sentido bairro para o terminal de Itaipava, na Estrada União Indústria nº 22.275, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, na Estrada Retiro das Pedras, próx. ao nº 1.282,na entrada da Rua dos Macacos, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, na Estrada Retiro das Pedras, próx. ao nº 10, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de um abrigo de passageiros, Rua Dr. Lipold, nº 09, Carangola, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da demolição do muro erguido onde havia um abrigo de passageiros há mais de 60 anos, na Rua Dr. Lipold, nº 09, Carangola, Petrópolis - RJ, CEP: 25715-250.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização e manutenção na fiação caída, localizada na Rua Luiz Salomão Viana nº 17, entrocamento com a Servidão 2, Samambaia.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento e asfaltamento em toda extensão da Rua Waldemar F. Martins - Bairro : Madame Machado - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a denúncia anônima sobre veículos abandonados nas vias e logradouros do município de Petrópolis.

DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FOMENTO À MINIGERAÇÃO E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO ESPECIAL (ZPE), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Fica criado o Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água denominado Nascentes Protegidas no Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "DOADORES DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis “O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA” e dá outras providências.

Denomina Rua Geraldo Muniz Satiro, o logradouro público, iniciando no número 3.514, da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava.

MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 247/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de EDIÇÃO DE NORMA REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N.º 8.174 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA EU FREIO PARA OS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buracos na Rua Luvercy Fiorini, próximo ao nº 96, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da iluminação pública por toda extensão da Servidão Valdomiro de Oliveira, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um ônibus escolar para atender aos alunos da Escola Municipal Oswaldo Costa Frias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com limpeza e retirada de entulho e regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Isabel de Souza Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo na Travessa Goitacazes, 182 - Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e manutenção do esgoto em toda a extensão da Rua Hivio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização da Rua Manoela Maia (tapa buracos), depois do nº 262, a direita, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de diversas lâmpadas queimadas na Rodovia Washington Luiz, nº 62 - Condomínio Vale do Bonsucesso, Bonsucesso, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscal ou cabine de fiscalização dos ônibus na Entrada do Carangola, próximo à Construmil, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e reconstrução da ponte de pedestres localizada na Rua Professor Pinto Ferreira, próx. ao nº 36, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização horizontal de redução de velocidade e instalação de faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Monsenhor João de Deus Rodrigues, localizada na Rua Dr. Barros Franco, s/n, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária com o uso da moto niveladora (Patrol) na Estrada Rui da Costa Leite, em toda a sua extensão, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder a CPTRANS para que seja implantado uma nova linha de ônibus com origem Centro Histórico e destino Hospital Alcides Carneiro e vice e versa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento de bueiros na Praça Pasteur, s/n.º, no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de calçamento na Praça Pasteur, s/n., no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de banco na Praça Pasteur, s/n., bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de placa denominada na Vila São Francisco de Assis Bairro Castrioto, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do ponto do ônibus, na BR 040 Km 77 (sentido Juiz de Fora), bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, próximo ao nº 4.000, no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa de identificação de "Parada de Ônibus" na Rua Francisco Peixoto da Costa, na entrada do Morro dos Anjos, em frente a lixeira e próximo ao quebra-molas, no bairro Caxambú - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de local do poste de luz localizado na Rua João Joaquim de Oliveira próximo ao lote 27 Bairro Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de via por toda extensão da Rua Desembargador Luís Antônio Severo da Costa, Bairro: Itaipava - Petrópolis/RJ.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0480/2022, QUE "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO NASCENTES PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.".

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0480/2022, QUE "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO NASCENTES PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.".

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7554/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei Substitutivo 247/2022 para votação única na ordem do dia de hoje.