Matérias da Ordem do Dia (91ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 537 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9687
Turno: Segundo
Texto original
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REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI's, PRODUTORES DE CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1877
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1631
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o sistema simplificado de obtenção de certidões no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2239
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre o parcelamento da multa pelo não pagamento da taxa de licenciamento anual dos exercícios 2020 e 2021 para os feirantes licenciados no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento de Inclusão nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5077
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de URGÊNCIA os Projetos de nº 5073/2022, 5074/2022 e 5075/2022, protocolados nessa casa legislativa correspondentes aos GP 602/2022 603/2022 e 604/2022. - - |
Aprovado |
| 42 |
GP Projeto de Lei nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5073
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 604/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do inciso XX, do artigo 54 da Lei Municipal nº 7.510, de 11 de abril de 2017", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 43 |
GP Projeto de Lei nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5074
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 603/2022 Projeto de Lei que ´´Regulamenta o fundo municipal de proteção e defesa civil- FUMPDEC- no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências``. - - |
Aprovado |
| 44 |
GP Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5075
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 602/2022 Projeto de Lei que "Cria e normatiza o conselho Municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC, no Município de Petrópolis, altera a alínea "B", do inciso IV, do art. 5º, da Lei Municipal nº 7.510, de 11 de abril de 2017 e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 45 |
Emenda Modificativa nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5078
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 602 2022 - CMP 5075 2022 QUE ALTERA O ART 4 INCISO II ALÍNEA H e INCLUI A ALÍNEA I. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 540 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9697
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO ANTÔNIO FEIJÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE A RUA LUVERCI FIORINI COM A RUA HERCIDES JOSÉ ESTRELA, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 1042 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1387
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um centro de informações turísticas com sede na Rua. Paulo Hervê, próximo aos shopping Badia e Serra Verde, localizado no bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 1043 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1388
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de sanitários próximo ao Shopping Serra Verde, localizado no bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 1276 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1755
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL APRESENTAREM CREDENCIAIS DE IDENTIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS NA PRÓPRIA UNIDADE BEM COMO NO LOCAL DA OCORRÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1285 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1772
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas na Rua Alameda João Martins Freire Araras ( A partir do poste N° 870692). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1287 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1774
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo e retirada de entulho na Rua Cel. Duarte da Silveira - Duarte Silveira. ( Logo após a Escola Yeshivá Colegial Machane Israel). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1484 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2083
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Jorge Vanzan, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1486 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2085
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer a coleta de lixo na Rua Rodolfo Alberto Pires, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1487 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2086
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o trajeto das linhas de ônibus 511, 522 e 523 - Viação Cascatinha - Estrada da Saudade, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1496 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2105
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma da rede de captação de águas pluviais, na Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, Humberto Rovigati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1548 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2194
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da vegetação da rede elétrica por toda extensão da Rua Luiz Pelegrini, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1632 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2333
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada na Rua Humberto Rovigatti, nº 1147, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2214 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3275
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e pintura da ponte localizada na BR 492, próximo ao campo, Secretário, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2238 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3317
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e onde não houver, construir rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Ana Rosa do Carmo, em toda a sua extensão no bairro de Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2239 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3318
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 28 de Abril, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2522 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3815
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte, localizada na Rua Abraão Mussa, Bairro Corrêas (frias). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2866 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4364
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de recapeamento e tapa-buraco em via pública em via pública, situados na Ladeira Eliza Reuther da Silva, Alberto de Oliveira, do nº 16 até o nº 270, bairro: Mosela - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2867 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4365
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de manutenção e troca de lâmpadas dos refletores, situados na Rua Bataillard, em frente ao nº 53. Quadra de Esportes do Bataillhard, bairro: Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2868 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4366
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de conserto em rede de esgotos, afundamento da escada, situado na Rua João Henrichs, nº 78, bairro: Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3147 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4828
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Estrada de Secretário, nº 186, Secretário - Petrópolis/RJ. Ref.: Em frente ao Supermecado Valleju. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3149 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4830
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza em bueiro na Rua 31, Travessa 24, Vila Rica - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3150 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4831
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua D - Rua Jenny Gomes, Itaipava -Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 3199 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4886
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção, ou troca de manilha de rede de águas pluviais, localizado na Rua Orlando José da Silva nº 177, Bairro: Retiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 3201 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4888
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Rua João Martins de Barros , Bataillard, Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 3218 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4905
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA SERVIDÃO MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Nº 1598, ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3219 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4907
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO CONCRETO DO CHÃO DA SERVIDÃO JOAQUIM STARK - VILA MILITAR. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3222 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4910
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO BLATT, Nº 83 - CASTELÂNEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 3229 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4917
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da reconstrução da Servidão Philomena Reis dos Santos, Cidade Nova, Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 3231 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4919
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza dos bueiros da rua Carnevalli, na Cidade Nova, Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 3232 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 4920
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos em toda extensão da Estrada do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 3259 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4959
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a denúncia anônima sobre veículos abandonados nas vias e logradouros do município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 3265 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4968
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, com substituição do piso, por outro que garanta mais segurança e conforto às crianças, do parque infantil localizado na Rua Geraldo Lorenzo Dias, próximo a quadra de futebol, no bairro Madame Machado - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 3266 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4969
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 3274 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4981
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do ônibus (tamanho pequeno), para o tamanho normal para a linha 726 da empresa TURP, aos domingos e feriados, bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 3281 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4988
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Revitalização na praça de Pedro do Rio, próximo ao posto policial - Estrada União Industria nº 19279 - Pedro do Rio - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |