Resumo (91ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.223 DE 05 DE JANEIRO DE 1996.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho de barreira, na extensão da Rua Alameda Augusto de Castro, bairro Araras - Petrópolis/RJ.

DENOMINA "RUA DO GROTÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA "RUA JADERICO MACHADO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS nº 6.963/2012 E 7.051/2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA PASSATEMPO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Vereador Décio Nicolay, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição do poste localizado na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, próximo ao nº 356, bairro Madame Machado - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e dragagem do Valão (córrego) em toda extensão do Bairro Vila Rica, Pedro do do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente para podas de galhos de árvores na Rua A, Quadra 03, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Luverci Fiorini, em frente ao nº 92, Bairro: Loteamento Samambaia - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Lucerna, em frente ao nº 106, Bairro: Loteamento Samambaia - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na calçada, localizada no Caminho do Paraiso nº 565 - Saldanha Marinho - Petrópolis/RJ.

Emenda modificativa do Projeto de Lei 1631/2022.

ALTERA O ARTIGO 73, §6º, INCISO X E ACRESCENTA O INCISO XI À RESOLUÇÃO Nº 826 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992 REVISADA PELA RESOLUÇÃO Nº 125 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI's, PRODUTORES DE CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA "SERVIDÃO ANTÔNIO FEIJÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE A RUA LUVERCI FIORINI COM A RUA HERCIDES JOSÉ ESTRELA, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Institui o sistema simplificado de obtenção de certidões no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre o parcelamento da multa pelo não pagamento da taxa de licenciamento anual dos exercícios 2020 e 2021 para os feirantes licenciados no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um centro de informações turísticas com sede na Rua. Paulo Hervê, próximo aos shopping Badia e Serra Verde, localizado no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de sanitários próximo ao Shopping Serra Verde, localizado no bairro Bingen.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL APRESENTAREM CREDENCIAIS DE IDENTIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS NA PRÓPRIA UNIDADE BEM COMO NO LOCAL DA OCORRÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas na Rua Alameda João Martins Freire Araras ( A partir do poste N° 870692).

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo e retirada de entulho na Rua Cel. Duarte da Silveira - Duarte Silveira. ( Logo após a Escola Yeshivá Colegial Machane Israel).

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Jorge Vanzan, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer a coleta de lixo na Rua Rodolfo Alberto Pires, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o trajeto das linhas de ônibus 511, 522 e 523 - Viação Cascatinha - Estrada da Saudade, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma da rede de captação de águas pluviais, na Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, Humberto Rovigati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da vegetação da rede elétrica por toda extensão da Rua Luiz Pelegrini, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lombada na Rua Humberto Rovigatti, nº 1147, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e pintura da ponte localizada na BR 492, próximo ao campo, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e onde não houver, construir rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Ana Rosa do Carmo, em toda a sua extensão no bairro de Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 28 de Abril, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte, localizada na Rua Abraão Mussa, Bairro Corrêas (frias).

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de recapeamento e tapa-buraco em via pública em via pública, situados na Ladeira Eliza Reuther da Silva, Alberto de Oliveira, do nº 16 até o nº 270, bairro: Mosela

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de manutenção e troca de lâmpadas dos refletores, situados na Rua Bataillard, em frente ao nº 53. Quadra de Esportes do Bataillhard, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de conserto em rede de esgotos, afundamento da escada, situado na Rua João Henrichs, nº 78, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Estrada de Secretário, nº 186, Secretário - Petrópolis/RJ. Ref.: Em frente ao Supermecado Valleju.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza em bueiro na Rua 31, Travessa 24, Vila Rica - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua D - Rua Jenny Gomes, Itaipava -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção, ou troca de manilha de rede de águas pluviais, localizado na Rua Orlando José da Silva nº 177, Bairro: Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Rua João Martins de Barros , Bataillard, Mosela - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA SERVIDÃO MARCO AURÉLIO DE SOUZA - Nº 1598, ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO CONCRETO DO CHÃO DA SERVIDÃO JOAQUIM STARK - VILA MILITAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO BLATT, Nº 83 - CASTELÂNEA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da reconstrução da Servidão Philomena Reis dos Santos, Cidade Nova, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza dos bueiros da rua Carnevalli, na Cidade Nova, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos em toda extensão da Estrada do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a denúncia anônima sobre veículos abandonados nas vias e logradouros do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, com substituição do piso, por outro que garanta mais segurança e conforto às crianças, do parque infantil localizado na Rua Geraldo Lorenzo Dias, próximo a quadra de futebol, no bairro Madame Machado - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do ônibus (tamanho pequeno), para o tamanho normal para a linha 726 da empresa TURP, aos domingos e feriados, bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Revitalização na praça de Pedro do Rio, próximo ao posto policial - Estrada União Industria nº 19279 - Pedro do Rio - Petrópolis/RJ.

Requer a tramitação em Regime de URGÊNCIA os Projetos de nº 5073/2022, 5074/2022 e 5075/2022, protocolados nessa casa legislativa correspondentes aos GP 602/2022 603/2022 e 604/2022.

GP 604/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração do inciso XX, do artigo 54 da Lei Municipal nº 7.510, de 11 de abril de 2017", e dá outras providências.

GP 603/2022 Projeto de Lei que ´´Regulamenta o fundo municipal de proteção e defesa civil- FUMPDEC- no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências``.

GP 602/2022 Projeto de Lei que "Cria e normatiza o conselho Municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC, no Município de Petrópolis, altera a alínea "B", do inciso IV, do art. 5º, da Lei Municipal nº 7.510, de 11 de abril de 2017 e dá outras providências".

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 602 2022 - CMP 5075 2022 QUE ALTERA O ART 4 INCISO II ALÍNEA H e INCLUI A ALÍNEA I.