Matérias da Ordem do Dia (92ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6413
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2021. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3303 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5020
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Venezuela, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3276 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4983
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que a linha 719 da empresa TURP, que é compartilhada com o Jardim Americano, atenda somente a comunidade do Madame Machado, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3275 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4982
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação dos horários da linha 704 da empresa TURP, aos finais de semana, bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3000 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4560
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, em via pública, situado na Rua João Martins de Barros, lote 17 - quadra 04, bairro, Bataillard, bairro: Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2996 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4556
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de PINTURA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO em praça pública na Servidão Dimas de Moraes e Castro, Moinho Preto, bairro: Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2995 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4555
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de ROÇADA E CAPINA TOTAL DA VIA PÚBLICA na Vila Pedro Lischt, esquina com a Rua da Mosela, à partir no nº 1.417, em toda a sua extensão, bairro: Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2270 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3353
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior, na Rua 2, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2269 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3352
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 12, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2268 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3351
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 6, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1677 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2387
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Milton Carvalho, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1668 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2378
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Friburgo, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1667 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2377
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua José Sampaio, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1647 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2357
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição do bebedouro na Rua Hyvio Naliato, Praça Matriz de Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1635 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2345
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do desfile cívico no dia 1º de setembro de 2022, no bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1629 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2328
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na tela de proteção, próximo ao mercado Manzani na Rua Montese, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1485 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2084
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção e reparo de paralelos em toda extensão na Rua Orlando de Souza, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1478 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2077
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de apartamentos no Condomínio Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 1477 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2076
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Paulo Barbosa, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 1411 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1952
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CONDE D'EU, N° 147-B, CASTELÂNEA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 1401 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1937
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do serviço de coleta de lixo na Rua Brigadeiro Castrioto, 2225 - Bairro Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 1364 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1894
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com troca de lâmpadas queimadas na Rua Gabriel Caçador 571 Estrada das Arcas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa Leite em Casa, para distribuição de leite aos alunos da rede municipal em risco ou insegurança alimentar, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 101
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9455
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre os elementos básicos de sinalização para o trânsito em áreas escolares no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3759
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Rua Hélcio Fernandes dos Santos, como logradouro público localizado na Rodovia BR 040 Km 59, Itaipava - Petrópolis/RJ, Cep 25740-340. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2062
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS". - - |
Aprovado |