Resumo (93ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 18:00
Encerramento: 27/09/2022 - 19:18



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 268 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5110
O relatório do 2º quadrimestre da saúde, conforme previsão legal.
Matéria não lida
2 - Diversos nº 4 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5111
GP- 608/2022 RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA FAZENDA, COFORME PREVISÃO LEGAL.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Domingos Protetor

2 - Marcelo Lessa

3 - Júnior Paixão

4 - Dr. Mauro Peralta

5 - Marcelo Chitão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 882
Estabelece o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Petrópolis.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 528 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 9620
Dispõe sobre o Observatório de Dados Orçamentários Abertos no âmbito do Município de Petrópolis.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1049
Institui o "Dia Municipal de Esclarecimentos e Conscientização Sobre as Ataxias", no Município e, dá outras providências.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 230 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 321
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma linha de ônibus circular com horários regulares passando pelo hospital Dr Nélson Sá Earp, UPA do Centro, Pronto Socorro Leônidas Sampaio, UPA de Cascatinha, Hospital Alcides Carneiro, UPA de Itaipava e retornando.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 1028 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1372
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Antônio Bandeira dos Santos, Bairro Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 1355 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1879
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma do parquinho infantil da Praça de Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 1358 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1882
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja oferecido ensino em tempo integral, no CIEP Santos Dumont, localizado na Travessa Professor Yedo Fiuza, 527 - Independência.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 1363 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1893
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Estrada das Arcas - Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 1474 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2073
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos em toda a extensão da Rua Dr. Paulo Lobo de Moraes, bairro Valparaiso.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1476 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2075
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria e manutenção na rede de energia elétrica em toda extensão da Rua Vereador Paulo Maurity, bairro Roseiral.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 1510 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2131
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização (tapa buracos) na Rua da Conquista, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 1614 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2310
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza da escadaria de acesso lateral da Escola Municipal Fábrica do Saber na Rua Machado Fagundes, nº 269, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 1615 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2311
Indica ao executivo municipal a necessidade de confecção de placa de identificação da Servidão Albino de Oliveira Daniel, situada na Rua Luiz Pelegrini, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 2123 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3095
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em asfalto na ladeira guilherme wilbert, em toda sua extensão, pedras brancas, mosela, 1º distrito.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 2193 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3235
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um banheiro junto ao Ponto de Táxi, localizado na Estrada União Indústria nº 19.411, Pedro do Rio, 4º distrito.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 2194 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3241
Indica ao executivo municipal a necessidade de oferecer a disponibilidade de soro para pessoas mordidas por animais peçonhentos na unidade básica de saúde localizada na estrada união indústria, s/n, Pedro do Rio, 4º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 2215 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3276
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e pintura da ponte localizada na Estrada do Fagundes, próx. ao nº 2.866, Fagundes, Secretário, 4º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 2864 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4362
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de pintura e conserto de corrimãos, situados na Rua Henrique Schmidt, nº 10 ao nº 200, bairro: Castrioto.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 2993 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4553
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIA, SOBRE UMA POSSÍVEL INVASÃO E DESMATAMENTO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, situada na Rua Fonseca Ramos, nº 175, Vila Moacyr.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 2994 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4554
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de ASFALTAMENTO TOTAL DA VIA PÚBLICA. Vila Pedro Lischt, esquina com a Rua da Mosela, à partir do nº 1.417, em toda sua extensão, bairro: Mosela.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 3050 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4636
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na caixa de passagem de fios, no poste localizado na entrada da Rua João Henrichs, bairro Castrioto - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 3051 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4637
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao número 1875 (cruzamento próximo ao SAMU), bairro Centro - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 3291 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5003
Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado (Secretária de Habitação) para que seja priorizado as continuidades das regularizações das escrituras definitivas dos imóveis do conjunto habitacional santa edwiges, em Vila Rica.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 3295 de 2022
Turno: Único
Autor: Léo França
Número de Protocolo: 5009
Indica ao executivo municipal a necessidade da revitalização da sinalização horizontal e reposicionamento da sinalização vertical no cruzamento entre a Rua Buenos Aires e a Rua Benjamin Constant, Centro, Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 3304 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5021
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Frederico Kronemberg, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 3314 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5037
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e dragagem do Valão (córrego) em toda extensão do Bairro Vila Rica, Pedro do do Rio.
Aprovado por Unanimidade
28 - Emenda Modificativa nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3511
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 0882/2022.
Aprovado
29 - Requerimento de Inclusão nº 155 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5138
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação Legislativa nº 5120/2022 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.
Aprovado
30 - Indicação Legislativa nº 182 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5120
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que garanta o reajuste salarial aos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Petrópolis
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 528 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Emenda Modificativa nº 35 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Requerimento de Inclusão nº 155 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Indicação Legislativa nº 182 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Não Votou
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Não Votou
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim



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