Matérias da Ordem do Dia (94ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 32 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4552
Turno: Único
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.º 3797/2022 - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 3335 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5066
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS LUMINOSOS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, A FIM DE PREVENIR A POPULAÇÃO EM TEMPO REAL ACERCA DA PREVISÃO DO TEMPO, MUDANÇA DE TRÂFEGO, OBRAS E ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 3320 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5045
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na calçada, localizada no Caminho do Paraiso nº 565 - Saldanha Marinho - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 3319 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5044
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Lucerna, em frente ao nº 106, Bairro: Loteamento Samambaia - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 3308 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5025
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar uma guarnição de segurança para os funcionários do C.R.A.S da Posse Estrada União e Indústria Nº 32877. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 3307 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5024
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Colômbia, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 3306 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5023
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Servidão Elisabeth Burger Kling, bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 3305 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5022
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza de bueiro localizado na Rua Bingen, em frente ao nº 2141, no bairro Bingen - Petrópolis - RJ - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3294 de 2022
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5008
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a construção de um muro de contenção e a reforma da Rua Fernandes Vieira, próximo ao nº 1273, Vale dos Esquilos, Retiro, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3288 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4999
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Revitalização da ponte na Rua General Marciano Magalhães Nº 655, no Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3001 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4561
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE AFUNDAMENTO EM VIA, EQUIPE DE CALCETEIROS, situado na Rua Duarte da Silveira, nº 1.096, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2992 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4551
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DE TAMPA DE BUEIRO na Rua João Xavier, nº 799, bairro: Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2991 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4550
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS na Rua Pedro Stumpf, nº 86, bairro: Centenário. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2289 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3393
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lâmpada no poste localizado na Estrada Rio x Petrópolis nº 2.082, Duques, Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2272 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3355
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Nova Constância, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2271 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3354
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Antônio Furtado dos Reis, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1680 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2390
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Paulicéia, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1679 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2389
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Pará, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1661 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2371
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma guarita no portão de entrada da Escola Municipal Professora Maria Campos, localizada na Rua Buenos Aires, nº 108, Centro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1656 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2366
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma placa "proibido parar e estacionar", próximo ao bar do macarrão na Rua Valentim Osório da Silva, lote 12, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1653 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2363
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do monumento, localizado na Rua Hyvio Naliato, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1508 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2129
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Torres, bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1482 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2081
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização (tapa buracos) na Estrada da Fazenda Inglesa, Alto da Derrubada, próximo ao nº 3255, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1402 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1940
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de árvores na fiação da rede elétrica na Rua Vicenzo Rivetti, nº 276, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1321 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1833
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de um plano de ação emergencial, na Rua Uruguai - Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1319 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1831
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a elaboração de parceria com o Governo do Estado, para a implantação de uma unidade da Delegacia da Mulher em Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1312 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1824
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste dos valores referentes ao pagamento da bolsa auxilio, para os estagiários dos cursos de pegadagogia e psicologia. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3367
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa dispondo sobre de inclusão do cargo de intérprete de Libras, na realização de concurso público no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 1807
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o artigo 129 do Regimento Interno para uniformizar o rito do julgamento das Contas de Governo e de Gestão pela Câmara Municipal de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3197
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico do Valparaíso no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 529 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9622
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM ARTEFATOS PIROTÉCNICOS. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5075
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 602/2022 Projeto de Lei que "Cria e normatiza o conselho Municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC, no Município de Petrópolis, altera a alínea "B", do inciso IV, do art. 5º, da Lei Municipal nº 7.510, de 11 de abril de 2017 e dá outras providências". - - |
Aprovado |