Resumo (95ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 16:20
Encerramento: 04/10/2022 - 18:19



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 269 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5182
GP 630/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4775/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
2 - GP Diversos nº 270 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5183
GP- 636/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4776/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Matéria não lida
3 - GP Diversos nº 271 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5184
GP 620/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4778/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio.
Matéria não lida
4 - GP Diversos nº 272 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5185
GP- 621/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4815/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Matéria não lida
5 - GP Diversos nº 273 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5186
GP 623/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4747/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
6 - GP Diversos nº 274 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5187
GP- 625/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4749/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Matéria não lida
7 - GP Diversos nº 275 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5188
GP 624/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4748/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
8 - GP Diversos nº 276 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5189
GP 626/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4771/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
9 - GP Diversos nº 277 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5190
GP- 627/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4772/2022, DE AUTORIA DO DR. MAURO PERALTA.
Matéria não lida
10 - GP Diversos nº 278 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5191
GP 628/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4773/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
11 - GP Diversos nº 279 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5192
GP- 629/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4774/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Matéria não lida
12 - GP Diversos nº 280 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5193
GP 619/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4768/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
13 - GP Diversos nº 281 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5194
GP- 618/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4767/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Matéria não lida
14 - GP Diversos nº 282 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5195
GP 616/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4765/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
15 - GP Diversos nº 283 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5196
GP- 617/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4766/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Matéria não lida
16 - GP Diversos nº 284 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5197
GP 622/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4746/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
17 - GP Diversos nº 285 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5198
GP- 615/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4764/2022, AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA
Matéria não lida
18 - GP Diversos nº 286 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5199
GP 631/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4751/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
19 - GP Diversos nº 287 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5200
GP- 632/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4753/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Matéria não lida
20 - GP Diversos nº 288 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5201
GP 633/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4752/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
21 - GP Diversos nº 289 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5202
GP- 634/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4745/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
Matéria não lida
22 - GP Diversos nº 290 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5203
GP 635/2022 Requer dilação de prazo do Requerimento de Informação 4777/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
23 - GP Diversos nº 291 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5204
GP 637/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 4750/2022, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.
Matéria não lida
24 - GP Diversos nº 292 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5205
GP- 638/2022 PRE LEG 605/2022, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 4779/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Gil Magno

4 - Dr. Mauro Peralta

5 - Marcelo Chitão

6 - Fred Procópio

7 - Gilda Beatriz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Léo França / PSB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 540 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9697
DENOMINA "SERVIDÃO ANTÔNIO FEIJÓ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO ENTRE A RUA LUVERCI FIORINI COM A RUA HERCIDES JOSÉ ESTRELA, NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 522 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9557
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO, OBESOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 35 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2295
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação das Pessoas Portadoras de Doenças Inflamatórias Intestinais de Petrópolis - RETOCROHN Petrópolis.
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 1250 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1716
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria com máxima urgência na localidade devido á rua ter cedido em decorrência das fortes chuvas, na Rua Fernandes Vieira, Vale dos Esquilos, Retiro.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação Simples nº 1414 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1955
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma faixa de pedestres em frente à ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER localizada na 124 Estrada das Arcas, 3319 - Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 1415 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1956
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de pontos de ônibus com abrigo nos dois sentidos da via em frente à ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER localizada na 124 Estrada das Arcas, 3319 - Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 1417 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1959
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com manutenção viária na Rua Doutor Paulo Lobo de Morais -Valparaíso.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 1525 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2156
Indica ao executivo municipal a necessidade de reabertura da ponte localizada na Rua Bingen, nº 843 - sentido Centro - para automóveis retornarem para o Bingen.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 1531 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2162
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Santa Rita de Cassia, bairro Castrioto.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 1538 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2184
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria e manutenção de lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1649 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2359
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cortinas e barras de apoio na sala amarela da UPA Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 1652 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2362
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento e a recolocação de fios de acordo com a padronização na Rua Bernardo Tosta, nº 356, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 1663 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2373
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Gabriel Vieira, nº 16, Samambaia.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 2300 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3411
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um espelho convexo, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 1.497, Moinho Preto, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 2303 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3414
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Estrada União Indústria nº 19.009, Pedro do Rio, 4º Distrito.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 2306 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3426
Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento do piso em paralelepípedos na Rua Cândido Portinari, nº 240, em frente à creche São Judas Tadeu, Mosela.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 2387 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3582
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Estrada Mineira, Ponte Branca, Bairro Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 2874 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4375
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho de barreira, na extensão da Rua Alameda Augusto de Castro, bairro Araras - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 3002 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4562
Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACAS DE: PROIBIDO ESTACIONAR, no final da Servidão, na Rua Pedro Vogel, nº 849, bairro: Castrioto.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 3003 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4563
Indica ao executivo municipal a necessidade da COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, MANOBRADOR DE ÔNIBUS na Rua Paulino Afonso, nº 300, Vila São José, bairro: Bingen.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 3009 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 4570
Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA - MOLAS na Rua João Xavier, S/N, logo após o ponto final do ônibus, Moinho Preto, Bairro: Duarte da Silveira.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 3315 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5038
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Vereador Décio Nicolay, bairro Quitandinha - Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 3316 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5039
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição do poste localizado na Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, próximo ao nº 356, bairro Madame Machado - Petrópolis - RJ.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 3348 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5090
Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura geral da Escola Municipalizada Santa Terezinha, Vila Rica, - Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 3354 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5102
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de bueiro, localizado na Estrada mineira nº 1723, Cascatinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 3382 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5141
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão com urgência próximo a Rua Manuel Pinto Filho, Atílio Maroti.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 3383 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5142
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão com urgência em toda extensão da Servidão no Cantinho da Esperança próximo ao antigo Posto Médico no Bairro Atílio Maroti.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 540 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 522 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Yuri Moura - Sim
  • Projeto de Resolução nº 35 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Não Votou
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Léo França - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Yuri Moura - Sim



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